III CONFERÊNCIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

ECONOMIA SOLIDÁRIA “Formas de organização econômica – de produção, comercialização, finanças e consumo – que têm por base o trabalho associado, a autogestão, a propriedade coletiva dos meios de produção, a cooperação e a solidariedade”

SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA MISSÃO: “Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário”

I CONAES - 2006 1.352 participantes na Etapa Nacional Tema: Economia Solidária como Estratégia e Política de Desenvolvimento. 1.352 participantes na Etapa Nacional 16.976 participantes nas etapas preparatórias 27 conferências estaduais 159 conferências territoriais

II CONAES - 2010 1.613 participantes na Etapa Nacional 20.459 participantes nas etapas preparatórias 27 conferências estaduais 187 conferências territoriais 05 Conferências Temáticas TEMA: o direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento.

III CONAES - 2014 Tema: Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável. Objetivos: 1. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária considerando as deliberações das Conferências Nacionais; 2. Promover o debate sobre o processo de integração das ações de apoio à economia solidária fomentadas pelos governos e pela sociedade civil; 3. Elaborar planos municipais, territoriais e estaduais de economia solidária; 4. Elaborar um Plano Nacional de Economia Solidária contendo visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégicos de ação; programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária no país.

III CONAES - 2014 ETAPAS: CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, TERRITORIAS OU INTERMUNICIPAIS: OUTUBRO DE 2013 A ABRIL DE 2014 PRODUTO: Diretrizes para Planos Municipais e Territoriais de Economia Solidária CONFERÊNCIAS ESTADUAIS: MAIO A JUNHO DE 2014 PRODUTO: Diretrizes para Planos Estaduais de Economia Solidária CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS: OUTUBRO DE 2013 A MARÇO DE 2014 PRODUTO: Subsídios Temáticos para as Conferências Preparatórias CONFERÊNCIA NACIONAL: 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2014 PRODUTO: Diretrizes para o Plano Nacional de Economia Solidária

III CONAES - 2014 CONVOCAÇÃO: PRERROGATIVA: CONSELHOS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E GOVERNOS ESTADUAIS : ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2013 ALTERNATIVA: SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO COM FÓRUNS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2013 CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS: CONVOCAÇÃO PELAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 A 28 DE FEVEREIRO DE 2014

III CONAES - 2014 PARTICIPANTES: SEGMENTO I – Representantes do Poder Público (Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal): gestores, administradores públicos, poder legislativo, poder judiciário (25%) SEGMENTO II – Organizações da sociedade civil: entidades de fomento e apoio à economia solidária, outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares (25%) SEGMENTO III – Empreendimentos Econômicos Solidários e suas organizações de representação (50%)

III CONAES - 2014 1460 delegados/as eleitos/as nas Conferências Estaduais, garantindo no mínimo 50% de mulheres; Membros do Conselho Nacional de Economia Solidária; e Até 3% do total de delegados definidos pela Comissão Organizadora Nacional. UF Segmento I – Poder Público Segmento II – Org. Sociais Segmento III - Empreendimentos Total AC 6 12 24 AL AM 8 16 32 AP BA 25 50 100 CE 22 44 88 DF 7 14 28 ES GO 11 MA 13 26 52 MG 21 42 84 MS MT 10 20 40 PA 48 PB PE 19 38 76 PI PR 56 RJ RN RO RR RS 168 SC 64 SE SP 31 62 124 TO Brasil 365 730 1460

III CONAES - 2014 TAREFAS DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS: planejar e convocar as conferências territoriais, inclusive considerando aqueles territórios com índices mais elevados de pobreza; definir a necessidade de realização de conferências municipais eletivas, quando por motivos de distância ou impossibilidades conjunturais, não for possível a realização de conferências territoriais ou intermunicipais; definir o número de delegados e delgadas eleitos para a conferência estadual nas etapas territoriais e municipais; elaborar orientações específicas para as conferências territoriais e municipais no âmbito da abrangência da respectiva UF; definir o número de participantes para a conferência estadual, levando em consideração a disponibilidade de recursos financeiros e os critérios de representatividade e diversidade, de forma a assegurar a participação dos principais segmentos da economia solidária no estado; elaborar metodologia e programação da conferência estadual;

III CONAES - 2014 TAREFAS DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS: mobilizar e articular a participação dos empreendimentos econômicos solidários, suas organizações, governos, parlamentares, organizações da sociedade civil e movimentos sociais nas conferências preparatórias e na etapa estadual; promover estratégias de captação de recursos e viabilização da infraestrutura necessária para a realização da conferência estadual; elaborar proposta de divulgação e a estratégia de comunicação das conferências preparatórias e da conferência estadual; e constituir subcomissões de trabalho para auxiliar na execução de suas atribuições. remeter à Comissão Organizadora Nacional a relação dos delegados e delegadas eleitos/as na etapa estadual para participar na Conferência Nacional de Economia Solidária; e promover a sistematização da redação do Documento Final da conferência estadual e remeter à Comissão Organizadora Nacional.

CONTATOS Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária senaes@mte.gov.br (61) 2031 – 6533