Apresentação aos parceiros República de Moçambique Ministério da Agricultura PSP – Projecto de Apoio ao Programa Nacional de Extensão Agrária (PRONEA) Apresentação aos parceiros Nampula, 16 de Outubro de 2013 06-04-2017

Conteúdo da Apresentação Introdução Objectivos Componentes do Projecto Cobertura geográfica Abordagem do Projecto Princípios de Implementação Responsabilidades Institucionais Mecanismos de coordenação Planificação, monitoria e avaliação Papel dos intervenientes Resultados Custos do Projecto 06-04-2017

Introdução PSP – PRONEA Suport Programme ou seja Projecto de Apoio a PRONEA nasceu em 2012 através de um acordo de crédito com o FIDA/IFAD e surge no âmbito da implementação do PEDSA (Programa Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário), Duração : 5 anos, de Junho 2012 a Dez 2017 Abrangência geográfica 10 Províncias e 42 Distritos Financiadores GOV, FIDA,EU,BENEFECIÁRIOS 06-04-2017

OBJECTIVO GERAL do PSP Aumentar a renda e melhorar a segurança alimentar dos produtores através de uma produção mais eficiente e orientada para o mercado tendo como principal grupo alvo pequenos produtores com atenção especial a mulher 06-04-2017

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS do PSP Aumentar a capacidade de implementação do programa de Extensão Agrária dentro de um quadro pluralista e participativo Aumentar a capacidade técnica e de gestão dos produtores Providenciar serviços de extensão agrária a nível provincial e distrital para a promoção da produtividade agrária e uso sustentável dos recursos 06-04-2017

a nível distrital e local COMPONENTES DO PSP Desenvolvimento da oferta de serviços de extensão Desenvolvimento da procura de serviços de extensão Provisão de serviços de extensão agrária Reorientação e capacitação do sector público Promoção e apoio ao sector privado e ONG Organização e capacitação dos produtores Desenvolvimento Empresarial de Grupos e Associações Provisão de Serviços a nível Provincial Provisão de serviços a nível distrital e local 06-04-2017

DESENVOLVIMENTO DO LADO DA OFERTA-C1 Melhorar a capacidade do sector público a todos os níveis e promover maior envolvimento de ONGs e provedores de serviços privados para de forma eficiente providenciarem informação, formação e assistência técnica aos produtores - Desenvolvimento da capacidade Humana: - Provisão de meios e equipamentos de trabalho - Promoção e apoio ao sector privado/ONGs 06-04-2017

Desenvolvimento do lado da procura - C 2. Promover o desenvolvimento de grupos, associações e empresas e o empoderamento das organizações de produtores de forma a influenciarem cada vez mais nos planos de desenvolvimento distrital construindo uma real parceria com o Governo e sector privado 06-04-2017

PROVISÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO - C 3 As províncias e Distritos fazem a provisão de serviços de extensão com base na procura tendo em conta o melhoramento e expansão das acções em curso a consolidação das relações com investigação (REPETEs,CDRs,Formações,etc) e outros parceiros. Fazem a terciarização de serviços para aumentar e melhorar a capacidade de assistência técnica, formação e o desenvolvimento de organizações de produtores 06-04-2017

COBERTURA GEOGRÁFICA Nampula Na Província de Nampula serão abrangidos os seguintes distritos: Meconta, Malema, Monapo, Rapale, Ribaué e Mossuril Processo de selecção foi participativo e tendo como com base nos critérios de potencial agro - ecológico, acesso ao mercado complementaridade com outros projectos 06-04-2017

ABORDAGEM Baseada nos princípios de orientação para o mercado, Participativa com destaque para as Escolas na Machamba do camponês (EMCs) Baseada no estímulo à interacção entre os produtores com outros prestadores de serviços no sector público e não público 06-04-2017

FOCO TEMÁTICO No corredor de Nacala foram identificadas, no âmbito do PEDSA, as principais cadeias de valor com base na procura, segurança alimentar e oportunidades de mercado. Mandioca, milho, algodão, fruteiras, amendoim, Soja, Gergelim, caju e aves 06-04-2017

PRINCÍPIOS DE IMPLEMENTAÇÃO Gestão integrada na DNEA, DPAs e SDAEs Terciarização de serviços com base nos principios de: Eficiência Custo -benefício Sustentabilidade 06-04-2017

RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS DNEA com suporte da unidade de gestão do projecto Coordenação na implementação do Projecto Planificação , monitoria e avaliação Orçamentação e gestão dos fundos do projecto Procurement de bens e serviços Supervisão e assistência às DPAs e SDAEs na gestão do projecto e procurement de bens e serviços Desenvolvimento da gestão de conhecimento e promoção da disseminação e partilha de experiências de extensão e boas práticas 06-04-2017

RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DPA através dos SPER –coordenador a nível provincial Implementação do PSP a nível Provincial Coordenação de todas as actividades do projecto planificação, orçamentação e monitoria a nível provincial Procurement e contratação de serviços Supervisão e assistência aos SDAEs no procurement de bens e serviços 06-04-2017

RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS SDAEs com o apoio do supervisor Distrital de extensão Coordenação da planificação implementação Procurement e contratação de serviços Monitoria das actividades 06-04-2017

RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS A unidade de gestão do projecto(UGP) trabalha sob a direcção do Director Nacional de Extensão : Coordena a implementação e gestão do PSP a nível central e assiste a DNEA na coordenação e implementação do projecto a nível Provincial e Distrital Apoia a DNEA na implementação do PRONEA 06-04-2017

Mecanismos de coordenação Grupo consultivo do PRONEA (nível nacional) É liderado pelo Director da DNEA e constituído pelos sectores relevantes do MINAG, Instituições Governamentais e Parceiros Aconselha e assiste a DNEA na coordenação e supervisão da implementação do PRONEA Reúne-se ordinariamente 2( antes de 1 de Julho e em Novembro) vezes por ano e extraordinariamente sempre que necessário 06-04-2017

Mecanismos de coordenação (cont.) Grupo Consultivo de PRONEA Provincial (Matéria deste encontro) 06-04-201706-04-2017

Mecanismos de coordenação (cont.) Grupo Consultivo de PRONEA Distrital (Matéria para mais tarde) 06-04-201706-04-2017

PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO Planificação participativa com envolvimento de todos intervenientes a todos os níveis(investigação agrária, organizações de produtores, provedores de serviços, outros) Inserido no sistema de PM&A da DNEA Definidos indicadores apropriados tendo em conta a especificidade das actividades do projecto orientadas para resultados e objectivos 06-04-201706-04-2017

RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS Pelo menos mais 200.000 pequenos produtores assistidos 20% dos produtores assistidos adoptando novas tecnologias Pelo menos 2.000 associações capacitadas Melhoramento da qualidade e eficiência do serviço público de extensão Aumento em número e qualidade de provedores dos serviços de extensão 06-04-201706-04-2017

Composição do GCPP (cont.) Sector publico: - Direcção Provincial de Agricultura, - Direcção Provincial de Finanças, - Centros zonais de investigação, - Delegação do INCAJU Representantes de produtores - UGC Parceiros que intervêm na extensão em diferentes vertentes: - ONGs e - Sector privado Cada Instituição que compõe o GCPP deverá indicar um membro permanente. 4/6/2017 Criaçao do Grupo Consultivo do PRONEA Provincial

CUSTOS DO PROJECTO (em USD) Custos do projecto em milhões de USD RUBRICAS GOV FIDA UE BENEF TOTAL Investimento Assistência técnica Terciarização Formação Viaturas e motas Equipamento Matching grants 1.650 17.385 2.729 416 22.150 Correntes Custos operacionais 420 2.400 ------- ------ 2.820 Total 2.070 19.785 24.970 Percentagem 8% 79% 11% 2% 100% Dos custos totais 10% correspondem a custos operacionais,11% destinam-se aos meios de transporte e equipamento e 79% para capacitação e implementação das actividades 06-04-201706-04-2017

FAÇAMOS DO PSP UM INSTRUMENTO PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E PRODUÇÃO AGRÁRIA Muito Obrigado! 06-04-2017