“A Política Externa do Governo JK” Ricardo Wahrendorff Caldas http://musicpris.blogspot.com/2010/04/brasilia.html

Caldas Brasileiro, nascido em 1964; Graduado em economia pela UnB, onde também concluiu seu Mestrado em Ciências Políticas e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Kent, no Reino Unido; Pesquisador de importantes universidades como (USP, Columbia, Kent); Colaborou com pesquisas no governo de José Sarney; Obras importantes: “O Brasil e a UNCTAD” (1999) e “O Brasil e o Mito da Globalização” (1999); Atualmente é pesquisador visitante na Universidade de Harvard (Cambridge – EUA);

“Os Pan-Americanismos” Doutrina Monroe - “América para os americanos”; América – continente no qual é inadmissível a participação ou intromissão de potências extra-hemisféricas – Intervenção EUA; Caráter comercial; Primazia dos EUA, o qual realizava relações bilaterais com os países latino-americanos; América Latina e Caribe – zonas doméstica e de segurança, suscetível de policiamento;  1930 –> Política da Boa Vizinhança – Poder Brando

“Os Pan-Americanismos” Bolivarianismo Reação aos EUA; Contrabalançar o poder estadunidense e seu expansionismo; Proposta de integração político-econômica dos países latino-americanos; Permissão da participação de potências extra-hemisféricas (Inglaterra, Alemanha, URSS);  Promovia uma certa exclusão do Brasil – destaque aos países hispano-americanos.

O Fim da II GM e o Início da GF Conseqüências aos EUA EUA surgem como uma das mais importantes potências do mundo; Manter a ordem do sistema internacional conforme seus próprios interesses e objetivos Atuação com alcance global e integradora Relação com diversos países que não só os da América Disputa ideológica com a URSS Ameaça do Comunismo

Nova forma de atuação dos EUA com relação à América Latina Necessidade de tratar as nações latino-americanas como parte integrante de todo o sistema internacional – diferentemente do que pregava o monroísmo; Evitar que a região sofra influência dos ideais comunistas; Criação da OEA (Organização dos Estados Americanos – 1947) e do TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca -1948);

A esperança Latino-Americana no pós Segunda Guerra Mundial  As nações da América Latina acreditavam que a posição dos EUA perante o novo sistema internacional as favoreceria, principalmente no âmbito econômico – Política da Boa Vizinhança;  EUA adquire outras preocupações; Descontentamento latino-americano – sentimento de abandono; Reação de Agressividade ao vice-presidente norte-americano, Richard Nixon, em uma visita realizada na Venezuela; Juscelino Kubitschek viu nesse descontentamento e nas manifestações hostis um sinal para a criação da OPA.

Postura de JK Não confrontamento com as principais potências ocidentais e agressividade frente ao subdesenvolvimento da região; Brasil estava mais preocupado com a questão econômica e sua reestruturação, do que com a distribuição do poder no cenário internacional; JK atribui um caráter econômico ao Pan-Americanismo; “Pan-Americanismo era concebido até então como uma forma de unir os países do subcontinente (ou da América toda) em torno de questões como o anticolonialismo, a coexistência pacífica, a luta contra hegemonias e a defesa em caso de ataques externos.” (CALDAS, 1996, p. 37)

Criação da OPA - 1958 “A união das Américas, além de um ideal, é um imperativo da nossa sobrevivência.” Juscelino Kubitscheck. Discurso sobre a Operação Pan-Americana (20/7/1958)

OPA (Operação Pan-Americana) Substância econômica ao Pan-Americanismo – recebe influências de estudos da CEPAL (comissão Econômica para a América Latina) Tentativa de mostrar aos EUA a importância da América Latina perante o contexto da Guerra Fria, buscando obter recursos da potência norte-americana para o desenvolvimento latino-americano. Propostas: 1) Aceitar o capital externo; 2) Instituições de crédito público internacionais - aumentar e facilitar os empréstimos; - “novo Plano Marshall” (CALDAS, 1996, p.40); 3) Estudo e execução de medidas para disciplinar equitativamente o mercado de produtos de base e matérias-primas (café, minérios etc.) - desequilíbrio e deterioração entre as trocas realizadas entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos.

EUA contra a OPA EUA encara a OPA como um modo de alterar a “Divisão Internacional do Trabalho” entre os países centrais e periféricos; EUA – combate ao comunismo – questão de segurança e defesa e não de caráter econômico; Como estratégia, JK utiliza o argumento do possível avanço comunista sobre países atrasados social e economicamente, pressionando a atuação dos EUA; Interesse de JK no desenvolvimento de seu Plano de Metas.

O Plano de Metas “50 anos em 5”  Plano que contava com 30 pontos que deveriam ser alcançados durante os 5 anos de governo de JK; Dentre eles se destacam alguns ligados ao transporte (estradas e automóveis), à energia (carvão e petróleo), à industrialização (indústria de base), à alimentação (agricultura) e à educação; Utilização de capital estatal (público e privado) e capital externo (principalmente) Construção de Brasília Conseqüências : Industrialização crescente, dívida externa, inflação, êxodo rural, entre outras.

Mudança na postura estadunidense  À contragosto, reconhece a necessidade de auxiliar economicamente os países latino-americanos;  Percebe uma maior coordenação da política externa dos países do subcontinente em torno de um programa econômico comum – OPA;  Vivencia pressões de governos reformistas e revolucionários, como Cuba, que exerciam impacto na América Latina;  Desdobramento: Criação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), da ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) e do Plano Eisenhower;

Influências da CEPAL nas ações do governo JK  Importância de diagnósticos desde 1950 – Celso Furtado; Desperta o debate em torno do papel da América Latina para a economia internacional; JK assimila os problemas apresentados pela CEPAL: “(...)desequilíbrio na balança de pagamentos, deterioração das relações de troca, necessidade de substituir importações e diversificar a pauta de exportações.” (CALDAS, 1996, p.47);  CEPAL – desenvolvimento econômico deve superar quaisquer disputas ideológicas;

Influências da CEPAL nas ações do governo JK Governo JK pensa em estratégias de estabelecimento de um mercado comum regional para a América Latina e de um órgão de estabilização de preços de produtos primários; Proposta antiga, acelerada somente após o abandono da compra por parte do Mercado Comum Europeu dos produtos primários latino-americanos, para comprarem de regiões africanas e do diagnóstico cepalino; Insegurança estadunidense;

Vantagens aos países da AL  Ampliação de mercado consumidor para bens produzidos em cada país;  Aumento da produtividade para bens exportados;  Não necessidade de utilização do dólar no mercado inter-regional, aumentando a capacidade de importação;  Ampliação e consolidação do parque industrial de cada país (por causa do mercado mais amplo).

Idéias da CEPAL X Ações de JK  Participação limitada do capital estrangeiro na economia nacional;  Reformas internas – agrária, bancária;  Distribuição de renda interna, aumentando poder aquisitivo dos cidadãos; JK Ampliação da participação do capital estrangeiro – investimento e empréstimos; Não adotou programas de reformas – agricultores + Plano de Metas; Acumulação de capital para promover a industrialização

Análises Política externa multilateral, pois JK dá importância aos fóruns multilaterais; Aumento e diversificação das relações políticas e econômicas do Brasil com outras nações do mundo, em detrimento da influência exclusiva dos EUA; OPA – importante organismo multilateral que contribui para a multilateralização do governo JK; OPA é reflexo das idéias que vinham sendo desenvolvidas pela CEPAL e que influenciavam o governo JK; Revisão de aspectos tradicionais da PE brasileira, como o bilateralismo, por exemplo.

Valorização do plano econômico; Importância dada à industrialização e ao desenvolvimento econômico com auxílio externo; Adaptação das propostas , configurando-as de acordo com interesses internos ao Brasil; Reivindicação de um novo lugar para o país na política hemisférica e internacional Busca de reconhecimento do seu amadurecimento político; Nova construção de autonomia nas suas relações com os Estados Unidos.

CIES – Conselho Interamericano Econômico e Social Criado durante a 1ª Reunião de Ministros das Relações Exteriores ocorrida no Panamá em 1939;  Promover o bem-estar econômico e social;  1950: Programa de Cooperação Técnica;  Países com demandas tímidas e não-consensuais;

 Maiores contribuições: - técnicas; - econômicas;  Contribuições poderiam ter sido maiores;  Conflito entre os países latino-americanos e os EUA quanto ao CIES;  O governo Kubitschek e o CIES;

ALALC - Associação Latino-Americana de Livre-Comércio  Criado pelo Tratado de Montevidéu em 1960;  Assinado por Brasil, Uruguai, Paraguai, Peru, Chile e México;  Aderiram posteriormente: Colômbia, Equador, Venezuela e Bolívia;  Fim das barreiras ao comércio intra-regional;

 Fortalecimento das economias nacionais;  Objetivos: - alcançar o desenvolvimento econômico; - coordenar os planos de desenvolvimento dos diferentes setores de produção; - progressiva complementação e integração das economias;  Ou seja: maior integração econômica entre os países latino-americanos e expansão de seus mercados e do comércio entre si. A longo prazo, visava ao estabelecimento de um mercado comum latino-americano;

 Três outros episódios que marcaram a política externa de Kubitschek: -1°) a proposta de criação da OPA (Operação Pan-Americana); -2°) o rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI); -3°) apoio à política colonialista portuguesa na África; COM RELAÇÃO AO FMI:  FMI exigia: - corte nos gastos públicos; - desvalorização cambial; - liberalização do câmbio;  FMI não cumpria com sua proposta de dirimir as dificuldades de balanços de pagamento;

COM RELAÇÃO A PORTUGAL: Brasil assina Tratado de Amizade e Consulta em 1953; Motivos que levou JK a estabelecer tal tipo de relação com Portugal: -motivos ideológicos; -afetivo-históricos; -eleitorais; -de origem religiosa; Kubitschek deixa de lado princípios da OPA, como autodeterminação, não-intervenção, a soberania, o nacionalismo e a democracia representativa;

Conclusão Postura agressiva face ao problema do subdesenvolvimento; Alinhamento com os EUA – Fernando de Noronha é cedida para a instalação de uma base americana de rastreamento de foguetes em 1956; Mudança da visão da relação entre as nações de “dominantes-dominadas” para “ricas-pobres” (AQUINO, 2007, p.525); Nacionalismo fundado no desenvolvimento; Idéias de ocidentalismo, do desenvolvimento capitalista e anticomunismo;

Conjuntura relativamente favorável – inicio da rachadura nos blocos antagônicos Acontecimentos no âmbito regional permitiram a JK mudar a direção de sua política externa; Política externa norteada pela: - promoção de um desenvolvimento industrial; - ampliação dos mercados brasileiros; - luta contra a grande desvalorização das matérias-primas que eram exportadas

A política externa de multilateralismo pode ser entendida por diversos motivos (CERVO, 1997): - decepção com a negligência dos EUA para com a AL; - percepção do momento oportuno para lutar contra o subdesenvolvimento; - necessidade de união da América para fazer frente ao Mercado Comum Europeu; - necessidade de cooperação internacional exigida para se realizar as idéias da CEPAL e de desenvolvimentismo.

Referências Bibliográficas CALDAS, Ricardo W. A política externa do governo Kubitschek. Brasília: Thesaurus, 1996, p.37-52. CERVO, Amado Luiz. Política de comércio exterior e desenvolvimento: a experiência brasileira. Rev. bras. polít. int.,  Brasília,  v. 40,  n. 2, Dec.  1997 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73291997000200001&lng=en&nrm=iso>. access on  21  Oct.  2010.  doi: 10.1590/S0034-73291997000200001. Disponível em: <http://www.aladi.org/NSFALADI/ARQUITEC.NSF/VSITIOWEBp/ALALCp>. Acesso em: 18 de out.2010. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/apresentacao>. Acesso em 19 de out.2010. Disponível em: <http://snh2007.anpuh.org/resources/content/anais/Gustavo%20Biscaia%20de%20Lacerda.pdf>. Acesso em 18 de out.2010. Disponível em:< http://www.univercidade.br/uc/cursos/graduacao/ri/pdf/opa.pdf >. Acesso em 18 de out.2010. Disponível em: <http://aclessa.files.wordpress.com/2009/01/046.pdf>. Acesso em: 18 de out.2010. Rampinelli, Waldir José. As duas faces da moeda: a contribuição de JK e Gilberto Freyre ao colonialismo português. Florianópolis, Ed. Da UFSC, 2004.