Índice do Custo Direto de Utilização dos Portos Portugal Continental 1ª Edição: Jun2012-Jun2013 José Amado da Silva Eduardo Cardadeiro

1.O conceito de “fatura portuária” é utilizado no debate público sobre a utilização dos portos nacionais sem que esteja adequadamente definido. FATURA PORTUÁRIA: Conceito?

2.A fatura portuária está intimamente relacionada com o custo de utilização dos portos, pelo que a sua monitorização constitui um bom indicador da evolução temporal desse custo. TUP Carga Movimentação de carga Transporte in/out Rubricas de custo: TUP Carga, conta de escala e movimentação carga

3.O CEEI/UAL desenvolveu e calculou um conjunto de índices de custo direto de utilização dos portos continentais tendo por base uma amostra do CPC, que representa 54% do total da carga movimentada nestes portos e cerca de 78% da carga não contentorizada nem Ro-Ro.

4.Os custos de movimentação da carga (e rendas) ascende a 70% a 80% do custo total. Já a TUP Carga, representava em 2012 entre 4,4% e 5,2%, tendo-se registado uma queda para níveis entre os 1,8% e os 2,2% em Granéis SólidosGranéis LíquidosCarga GeralContentores Estrutura do Custo Direto de Utilização dos Portos

5.Os ICDUP entre Junho de 2012 e Junho de 2013 registaram uma redução de 1,2% para os granéis sólidos, de 1,8% para os granéis líquidos, de 0,9% para a carga geral e de 3,6% para a carga contentorizada, o que resultou numa redução média global de 2%. ÍNDICES DE CUSTO

6.A TUP Carga foi a principal responsável por estes resultados, que só não foram mais expressivos devido ao aumento nos custos com a movimentação de carga (e rendas), limitando desta forma os efeitos daquela medida de política setorial. Granéis SólidosGranéis LíquidosCarga Geral Contributos para a variação dos índices de custo

7.Os dados recolhidos revelam alguma heterogeneidade entre portos, mas uma análise mais aprofundada destas diferença e das suas causas requer informação e um tratamento que se encontram fora do âmbito do presente estudo. Granéis SólidosGranéis LíquidosCarga GeralContentores Heterogeneidade entre portos

3.O CEEI/UAL desenvolveu e calculou um conjunto de índices de custo direto de utilização dos portos continentais tendo por base uma amostra do CPC, que representa 54% do total da carga movimentada nestes portos e cerca de 78% da carga não contentorizada nem Ro-Ro.  Redução da TUP Carga é integralmente apropriada pelos carregadores, mas ainda se está muito aquém do objetivo de redução de 25% a 30% dos CDUP.  Os objetivos requerem reduções nos custos de movimentação de carga (e rendas) e políticas que induzam ganhos de eficiência nos operadores, admin. portuários, etc.  Todos os preços e taxas vão acabar por recair sobre os carregadores pelo que a verdadeira redução dos CDUP é a redução dos custos das atividades portuárias.  Será necessário desenvolver e implementar uma política integrada que crie um conjunto coerente de incentivos à eficiência, em que a revisão do modelo de governação do setor e da política de concessões assumirão particular importância.  Será necessário ter presente os mecanismos de transmissão dos custos pelas suas implicações na apropriação dos efeitos da política (p.e. carga contentorizada).  Outras medidas mais orientadas à eficiência da operação portuária têm vindo a ser implementadas, mas os efeitos nos custos de utilização dos portos dificilmente se poderiam já ter refletido no período analisado. Reflexões sobre os resultados obtidos

Obrigado José Amado da Silva Eduardo Cardadeiro