SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Adaptação:Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Objetivo: apresentação SIEL Clientes: Autoridades Judiciais, MP (legitimados pela Res. 21.538) Implantação: Provimento CRE-PA nº 01/2010.

SIEL RES. 21.538-TSE As informações constantes do cadastro eleitoral serão acessíveis às instituições públicas e privadas e às pessoas físicas. Em resguardo da privacidade do cidadão, não se fornecerão informações de caráter personalizado constantes do cadastro eleitoral, exceto os pedidos relativos a procedimento previsto na legislação eleitoral e os formulados:   a) Pelo eleitor sobre seus dados pessoais; b) Por autoridade judicial e pelo Ministério Público, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, às respectivas atividades funcionais.

SIEL RES. 21.538-TSE Consideram-se como informações personalizadas relações de eleitores acompanhadas de dados pessoais (filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e endereço). Provimento CGE nº 06/2006 As solicitações subscritas por servidores dos juízos, tribunais ou do Ministério Público somente serão atendidas quando acompanhadas de cópia da decisão proferida pela autoridade para a requisição dos dados à Justiça Eleitoral ou do respectivo ato delegatório (Prov. 06/2006-CGE) - necessidade do nº do Processo

Provimento CRE-Pa nº 01/2010 SIEL A partir do dia 21 de junho 2010, as comunicações deverão se realizar, preferencialmente, pela rede mundial de computadores (www.tre-pa.gov.br), por intermédio do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL). Cadastramento É necessário o preenchimento do formulário SIEL na página da internet (http://www.tre-pa.gov.br/siel) e o envio do original assinado, via correios, à CRE-Pa, localizada na Rua João Diogo, 288 – Sala 609 – Edifício Sede – Campina – CEP: 66015-902, ou para o fone/fax nº (91) 3241.1438, ou, ainda, o documento digitalizado para o e-mail soc@tre-pa.gov.br.

Desenvolvido pelo TRE-RS Utilizado para: SIEL Desenvolvido pelo TRE-RS Utilizado para: Responder para autoridades judiciárias solicitações de informação de dados do eleitor (nome do eleitor, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe, nome do pai, endereço e local de votação).

Substituir o recebimento e resposta de ofícios por papel SIEL Objetivos Substituir o recebimento e resposta de ofícios por papel Diminuir o tempo de resposta ao solicitante Diminuir gasto com o Correio Diminuir a quantidade de pessoas para atender os pedidos

Fluxo de trabalho (SIEL)

Intranet – usuários habilitados pelo sistema AcessoWeb SIEL Controle de acesso Internet - autoridades cadastradas pela CRE através do módulo da intranet Internet - máximo de 2 servidores podem ser delegados pelas autoridades a utilizar o sistema Intranet – usuários habilitados pelo sistema AcessoWeb

Intranet: utilizado pela CRE para responder os pedidos. SIEL Módulos Internet: utilizado pelo solicitante para cadastrar o pedido e verificar a resposta do mesmo Intranet: utilizado pela CRE para responder os pedidos.

Módulo Internet - login SIEL Módulo Internet - login

Módulo internet - menus SIEL Módulo internet - menus Solicitar online – informação de dados e recebimento da resposta na hora Solicitar consulta – incluir pedido para a CRE realizar consulta, obtendo a resposta no submenu atendidas Validação – documento de resposta pode ser impresso e validado seu código nesta página

Módulo internet – Solicitação online SIEL Módulo internet – Solicitação online

Módulo internet – resposta online SIEL Módulo internet – resposta online

Módulo internet – Solicitação para CRE SIEL Módulo internet – Solicitação para CRE

Módulo internet – Solicitação Pendente SIEL Módulo internet – Solicitação Pendente

Módulo internet - Validação SIEL Módulo internet - Validação

Resultados Diminuição da quantidade de ofícios recebidos SIEL- Conclusão Resultados Diminuição da quantidade de ofícios recebidos Diminuição do tempo de resposta dos pedidos Diminuição do gasto com Correios Diminuição da quantidade de pessoas para atender pedidos

Plataforma de Desenvolvimento: SIEL Plataforma de Desenvolvimento: Ruby on Rails (página da intranet e webservice para atender internet) PHP (páginas da internet). Banco de Dados Oracle

DESENVOLVIMENTO TRE-RS Secretaria de Tecnologia da Informação SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS Desenvolvido por: Lenio Ferretto da Silva (lenioferretto@tre-rs.gov.br)