Inclusão Produtiva das Populações em Situação de Pobreza Extrema Apresentação em Sessão Temática na Conferência Regional Nordeste sobre Determinantes Sociais da Saúde. (Recife/PE – 2 a 4 de setembro de 2013). Valter de Carvalho

Público Beneficiário das Ações de Inclusão Produtiva no “Brasil Sem Miséria” 1. Residentes e trabalhando em áreas urbanas. (em geral desempregados ou sub-empregados e sendo constituídos, na maioria, por pessoas com escolarização muito baixa e com formação profissional inadequada). Cidades de pequeno porte, distritos e vilas. Cidades de porte médio Grandes cidades, capitais e regiões metropolitanas (a maioria).

Público Beneficiário das Ações de Inclusão Produtiva no “Brasil Sem Miséria” - Continuação - 2. Trabalhando no campo (agricultores familiares e/ou trabalhadores em atividades não-agrícolas, residindo tanto no campo quanto em pequenos núcleos urbanos ou periferias de cidades de maior porte.) Agricultores familiares com acesso à terra, na maioria dos casos em estabelecimentos de porte muito pequeno (30%). Pessoas que vivem nos estabelecimentos familiares e que trabalham sem remuneração (membros da família e “agregados”) (30%). Empregados temporários em atividades agropecuárias e/ou extrativismo (bóias frias) (30%). Trabalhadores que se dedicam a atividades não -agrícolas, no meio rural (campo) (10%).

Brasil e Regiões População em Situação de Pobreza e Pobreza Extrema RegiãoPopulação Total Pessoas com renda até 70% mensais (1) Pessoas com renda mensal de até ¼ do salário mínimo (2) Nº% % Norte , ,3 Nordeste , ,3 Sudeste , ,6 Centro Oeste , ,9 Sul , ,2 Brasil , ,9

Brasil e Regiões População em Situação de Pobreza Extrema, nas Zonas Urbanas e Rurais Região Total de PessoasUrbana Rural Nº% % % Norte , , ,8 Nordeste , , ,4 Sudeste , , ,6 Centro Oeste , , ,4 Sul , , ,8 Brasil , , ,0

Brasil e Regiões Pessoas com 15 anos e mais que não sabem ler e escrever Região Total da População com 15 anos e mais Que não sabem ler e escrever População% em relação ao total % em relação ao país Norte ,18,7 Nordeste ,053,5 Sudeste ,424,5 Centro Oeste ,45,5 Sul ,07,8 Brasil ,5100,0

Brasil e Regiões Domicílios particulares com saneamento inadequado Região Domicílios totais Domicílios com saneamento inadequado Domicílios% em relação ao total % em relação ao país Norte ,616,8 Nordeste ,948,2 Sudeste ,217,8 Centro Oeste ,97,3 Sul ,19,9 Brasil ,1100,0

EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,6 milhões de pessoas Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%) 40% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil. 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade. 26% são analfabetos (15 anos ou mais) * Segundo o Censo Demográfico 2010 (IBGE) – Domicílios Particulares Permanentes Ocupados PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES

Eixos de Atuação do BSM MAPA DA POBREZA 16,2 milhões Aumento das capacidades e oportunistas Eixo Garantia de Renda Eixo Acesso Serviços Públicos Eixo Inclusão Produtiva - ELEVAÇÃO DA RENDA PERCAPITA - AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM- ESTAR

Eixo Inclusão Produtiva INCLUSÃO PRODUTIVA Urbano Rural Geração de ocupação e renda Aumento da produção Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendendor individual - MEI Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo

Questões de Maior Relevância 1. No campo Cerca de 70% do publico continua excluído das iniciativas geradoras de renda. Empregados temporários Trabalhadores sem remuneração (nos estabelecimentos agropecuários) Trabalhadores em atividades não agrícolas, no campo.

2. Nas áreas urbanas Somente a formação profissional e a intermediação não garantem empregabilidade, caso não haja geração de novas oportunidades de emprego para atender às demandas sociais. Ações de incentivo a pequenos negócios (formais ou informais) são insuficientes e apresentam deficiências de natureza variada (credito assessoramento técnico e gerencial, formação para o empreendedorismo, etc.). O mercado, tanto de trabalho quanto para a aquisição de bens e serviços, é muito limitado nas áreas urbanas de pequeno porte (com até habitantes). Questões de Maior Relevância - Continuação -

Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento das atividades de inclusão produtiva 1. No campo Ampliação das ações de acesso à terra, com prioridade para filhos de agricultores familiares, agregados e empregados temporários (bóias frias). Fomento a novos sistemas produtivos, com ênfase naqueles que permitam gerar renda satisfatória em pequenas quantidades de terra. Conceder e implementar ações de fomento a pequenos negócios não agrícolas no campo e nos núcleos urbanos de pequeno porte.

2. No interior (cidades de pequeno porte). Apoio integral e sistemático a pequenos negócios, com ênfase naqueles que adotam os princípios e práticas da economia solidária. Apoio diferenciado a implantação e fortalecimento de Arranjos Produtivos com base em potencialidades locais e que demonstrem efetiva capacidade de internalizar e multiplicar benefícios. Adequação das ações de qualificação profissional as características socioculturais dos trabalhadores locais e ao perfil das demandas dos postos de trabalho gerados. Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento das atividades de inclusão produtiva - continuação -

3. Nos grandes centros urbanos Melhor compatibilização entre a qualificação profissional e as reais ofertas de oportunidades de emprego (atuais e potenciais). Ampliar e fortalecer as ações de apoio a microempreendimentos: capacitação dos empreendedores, assessoramento técnico e gerencial, facilidades de acesso aos mercados (governamentais e privados) e ao crédito, etc. Estímulos especiais aos EES - Empreendimentos Econômicos Solidários e fomento a sua organização na forma de Redes de Cooperação. Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento das atividades de inclusão produtiva - continuação -

Preocupação com o Futuro Sem o apoio adequado, as atuais 14 milhões de pessoas com renda mensal entre 70 reais e ¼ do salário mínimo, podem ampliar o universo daqueles que estão na situação de “Pobreza Extrema ”.