Projecto SPA-CABRI sobre “Contribuindo para o orçamento” Apresentação do empreendimento conjunto DAC sobre gestão das finanças públicas Apresentação do empreendimento conjunto DAC sobre gestão das finanças públicas Paris, Julho de 2007 Peter Dearden, Strategic Partnership with Africa

Esboço da apresentação Porque é que “Contribuindo para o orçamento” é importante? Porque é que “Contribuindo para o orçamento” é importante? O projecto SPA-CABRI sobre “Contribuindo para o orçamento” O projecto SPA-CABRI sobre “Contribuindo para o orçamento” Possível papel do JV-PFM Possível papel do JV-PFM

Porque é que “Contribuindo para o orçamento” é importante? Serra Leoa 128 Ruanda98 Moçambique84 Etiópia, Tanzânia, Zâmbia, Uganda Ghana, Malawi Burkina Faso, Senegal Dependência da Ajuda, Países Seleccionados (Net Aid /gastos do governo central, 2004, %) (Net Aid /gastos do governo central, 2004, %) Fonte : (ADI) Africa Development Indicators 2006 Indicadores do Desenvolvimento em África

Conclusões do Levantamento da Declaração de Paris Indicador 3 : Fluxos de ajuda ordenados por prioridades nacionais: Indicador 3 : Fluxos de ajuda ordenados por prioridades nacionais: ODA total registada no orçamento aprovado, como % do ODA total desembolsada para sector do governo (como reportado por doadores, ex-post) ODA total registada no orçamento aprovado, como % do ODA total desembolsada para sector do governo (como reportado por doadores, ex-post) 100% seria o ideal 100% seria o ideal Resultados : média de 42% e um enorme volume (de 2% a 200%) Resultados : média de 42% e um enorme volume (de 2% a 200%) Conclusões Conclusões Uma grande percentagem de fluxos de ajuda não é reflectida nas estimativas do orçamento de modo exaustivo e exacto. Uma grande percentagem de fluxos de ajuda não é reflectida nas estimativas do orçamento de modo exaustivo e exacto. O facto enfraquece a credibilidade do orçamento para governar a distribuição efectiva de recursos no âmbito das prioridades. O facto enfraquece a credibilidade do orçamento para governar a distribuição efectiva de recursos no âmbito das prioridades.

Recomendações do Levantamento da Declaração de Paris Os países devem criar um orçamento exaustivo e exacto no âmbito das prioridades. Os países devem criar um orçamento exaustivo e exacto no âmbito das prioridades. Os doadores devem fornecer informação quanto aos desembolsos planeados às autoridades do orçamento e fornecer ajuda ao orçamento em tempo devido, e alinhado com as prioridades do programa e do sector no orçamento Os doadores devem fornecer informação quanto aos desembolsos planeados às autoridades do orçamento e fornecer ajuda ao orçamento em tempo devido, e alinhado com as prioridades do programa e do sector no orçamento Os doadores e parceiros devem trabalhar em conjunto para se certificarem de que as estimativas orçamentais são mais realistas. Os doadores e parceiros devem trabalhar em conjunto para se certificarem de que as estimativas orçamentais são mais realistas.

Porquê contribuir “para o Orçamento?” Fortalece a Propriedade Nacional do processo de desenvolvimento Fortalece a Propriedade Nacional do processo de desenvolvimento Permite decisões exaustivas quanto à distribuição de recursos (inter-sectorial, intra- sectorial) à luz de todos os fluxos de recurso Permite decisões exaustivas quanto à distribuição de recursos (inter-sectorial, intra- sectorial) à luz de todos os fluxos de recurso Edifica a Transparência e a Responsabilidade de Edifica a Transparência e a Responsabilidade de Doadores ao governo Doadores ao governo Governo ao Parlamento, sociedade civil Governo ao Parlamento, sociedade civil Ministérios sectoriais em linha com o Ministério das Finanças Ministérios sectoriais em linha com o Ministério das Finanças Ministério das Finanças em linha com outros Ministérios Ministério das Finanças em linha com outros Ministérios Facilita a gestão fiscal-monetária Facilita a gestão fiscal-monetária

Porquê um projecto SPA- CABRI sobre “Contribuindo para o Orçamento”? Assunto importante em muitos países da África Sub-Sahariana: elevada dependência da ajuda, dificuldades na capacidade de GFP (Gestão das Finanças Públicas. Assunto importante em muitos países da África Sub-Sahariana: elevada dependência da ajuda, dificuldades na capacidade de GFP (Gestão das Finanças Públicas. A SPA junta a equipa doadora do HQ e os governos Africanos para identificar e fomentar a boa prática da eficácia da ajuda. A SPA junta a equipa doadora do HQ e os governos Africanos para identificar e fomentar a boa prática da eficácia da ajuda. A CABRI junta Altos Funcionários do Orçamento de Estado Africanos para fomentar a boa prática da gestão do orçamento. A CABRI junta Altos Funcionários do Orçamento de Estado Africanos para fomentar a boa prática da gestão do orçamento.

Processo de Estudo Relatório de Síntese Nota de Boas Práticas [Minuta em Nov 07, final em Jan 08] Revisão documental Estudos em 10 países Relatório de Início de Projecto [Junho 07]

Nota de Boas Práticas : Componentes Porquê? Explicar porque é bom procurar ajuda para o processo orçamental Porquê? Explicar porque é bom procurar ajuda para o processo orçamental Como? Definir as boas práticas Como? Definir as boas práticas Princípios gerais Princípios gerais Exemplos específicos Exemplos específicos Quem? Ver os dois lados do problema: Quem? Ver os dois lados do problema: Sistemas e processos Governamentais Sistemas e processos Governamentais Recomendações sobre controlar o andamento na contribuição para o orçamento. Recomendações sobre controlar o andamento na contribuição para o orçamento.

Definições do estudo “No Orçamento” (1) Ajuda Incluída em No Plano Documentos de Planeamento subjacentes aos pedidos orçamentais No Orçamento Documentos do orçamento No Parlamento (ou “através do orçamento”) Receita e apropriações aprovadas pelo Parlamento Na Fazenda Pública (ou “no pagamento”) Principais fontes de receita e é gerido através de sistemas governamentais

Definições do estudo “No Orçamento” (2) Ajuda Incluída em Na Contabilidade No sistema de contabilidade governamental juntamente com classificações governamentais Em Auditorias Auditorias feitas pelo sistema de auditorias do governo Em Relatórios Relatórios ex-post do governo

Principais Desafios na Condução deste Estudo Cada situação é diferente em cada país Cada situação é diferente em cada país Leis do orçamento, procedimentos, os sistemas variam Leis do orçamento, procedimentos, os sistemas variam A Nota de Boas Práticas precisam de ser reconhecidas A Nota de Boas Práticas precisam de ser reconhecidas A capacidade do Governo em absorver e usar as informações pode ser limitada A capacidade do Governo em absorver e usar as informações pode ser limitada É típico os Governos terem reformas de GFP complexas em andamento É típico os Governos terem reformas de GFP complexas em andamento Políticas de Doação (e capacidade de cumprir com os requisitos do parceiro governamental) também variam Políticas de Doação (e capacidade de cumprir com os requisitos do parceiro governamental) também variam

Selecção do País Caso-Estudo Apreender os diversos contextos dos países (força dos sistemas de GFP, contexto da ajuda, experiência de gestão da ajuda) Apreender os diversos contextos dos países (força dos sistemas de GFP, contexto da ajuda, experiência de gestão da ajuda) 10 países do Grupo A : 10 países do Grupo A : Burkina Faso, Etiópia, Ghana, Quénia, Mali, Moçambique, Ruanda, África do Sul, Tanzânia, Uganda Burkina Faso, Etiópia, Ghana, Quénia, Mali, Moçambique, Ruanda, África do Sul, Tanzânia, Uganda Dos quais 5 países possíveis do Grupo B ~para um estudo mais aprofundado: Dos quais 5 países possíveis do Grupo B ~para um estudo mais aprofundado: Ghana, Mali, Moçambique, Ruanda, Uganda Ghana, Mali, Moçambique, Ruanda, Uganda

Relatórios de País do Grupo A Contexto do país Contexto do país Sistema da GFP, estruturas de planeamento e orçamental, processos, outras estruturas Sistema da GFP, estruturas de planeamento e orçamental, processos, outras estruturas Contexto da ajuda : importância dos fluxos de ajuda, modalidades diversas, etc Contexto da ajuda : importância dos fluxos de ajuda, modalidades diversas, etc Gestão da ajuda : estruturas, processos Gestão da ajuda : estruturas, processos Apreensão da ajuda (7 dimensões de “no orçamento”): Apreensão da ajuda (7 dimensões de “no orçamento”): Que tipo de ajuda é apreendida e se é bem conseguida? Que tipo de ajuda é apreendida e se é bem conseguida? Que utilidade tem a informação? Que utilidade tem a informação? Porquê, porque não? Porquê, porque não?

Processo do Caso-estudo por país Investigador Do País Relatório do País Documentos existentes Alto Funcionário Senior da CABRI Representante /Doador

Relatórios de 5 Países do Grupo B Análise mais aprofundada da experiência Análise mais aprofundada da experiência Maior interacção com o governo e os doadores a nível de país Maior interacção com o governo e os doadores a nível de país Tentativa de perceber a interacção entre sistemas formais e informais (e também economia política) Tentativa de perceber a interacção entre sistemas formais e informais (e também economia política) O que funciona, o que não funciona e porquê? O que funciona, o que não funciona e porquê?

O papel dos membros na JV-GFP? Comentários nesta fase para dar a reacção aos consultores quando começarem a trabalhar no país. Comentários nesta fase para dar a reacção aos consultores quando começarem a trabalhar no país. Indicadores sobre o material existente que a Revisão da Literatura poderá cobrir. Indicadores sobre o material existente que a Revisão da Literatura poderá cobrir. Facilitar a entrada dos pontos de vista dos doadores (desde o HQ até ao próprio país). Facilitar a entrada dos pontos de vista dos doadores (desde o HQ até ao próprio país). Empenhamento na minuta do Relatório de Síntese e a Nota das Boas Práticas. Empenhamento na minuta do Relatório de Síntese e a Nota das Boas Práticas.