GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL 1

BRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSO Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis e com respeito às instituições democráticas Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade econômica, mercado consumidor em expansão e políticas de apoio aos investimentos e à inovação 2

NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento 2009 2007 Consumo de massa + Habitação Infraestrutura Exportações 2005 Consumo de massa + Infraestrutura Exportações 2000 Consumo de massa + Exportações Exportações

CRESCIMENTO INCLUSIVO Crescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini PIB Per Capita Real* cresceu 29% e Índice de GINI** reduziu de forma expressiva Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE

Índice de Gini por Região* REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EM TODO O TERRITÓRIO Houve redução do índice de Gini em todas as regiões Índice de Gini por Região* Fonte: IBGE

O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB De 2007 a 2012, o investimento cresceu 57% e o PIB, 26% PIB e Investimento (FBCF) Índice 2004 = 100 PAC Fonte: IBGE

FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA Emprego em infraestrutura cresceu 80,5 %, superando a variação média geral do emprego, de 33,9% Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100) Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP

PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS R$ 657,4 bilhões PAC 2 – 2011-2014 R$ 1.016,6 bilhões 94,1% executados até dez/2010 76,1% executados até dez/2013 8

Execução aumentou 16% entre agosto e dezembro de 2013 R$ 108,4 bilhões EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado Execução aumentou 16% entre agosto e dezembro de 2013 R$ 108,4 bilhões R$ bilhões

Comparativo do valor anual pago 14% maior que em 2012 R$ bilhões PAC 1 – 2007-2010 PAC 2 – 2011-2014 Data de referência: 31/12/2013 10

Principais objetivos alcançados RESULTADOS DO PAC 1 Maior programa de desenvolvimento desde a década de 70 Consolidou a agenda de desenvolvimento econômico e social Acelerou o crescimento da economia, estimulando o investimento público e privado, com um amplo programa de infraestrutura Gerou emprego e renda ampliando o mercado de massa Principais objetivos alcançados 11

CIDADE MELHOR ENERGIA COMUNIDADE CIDADÃ MINHA CASA, MINHA VIDA Saneamento Prevenção áreas de risco Mobilidade Urbana Pavimentação Cidades Digitais Cidades Históricas CIDADE MELHOR COMUNIDADE CIDADÃ MINHA CASA, MINHA VIDA ÁGUA E LUZ PARA TODOS TRANSPORTES ENERGIA Geração e Transmissão Petróleo e Gás Industria Naval Combustíveis Renováveis Equipamentos Sociais e Urbanos - saúde, educação e cultura Rodovias Hidrovias Ferrovias Portos Aeroportos Minha Casa Minha Vida Urbanização Financiamento habitacional Água em àreas Urbanas Recursos Hídricos Luz para Todos

NOVA FASE DOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PROGRAMAS DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 470 bilhões Fonte: EPL, EPE e MME Elaboração: Ministério da Fazenda

MINHA CASA, MINHA VIDA 3,3 milhões de moradias contratadas 2,3 milhões de moradias contratadas no MCMV 2 1,6 milhão de moradias entregues Palmas/TO Mafra/SC Data: 28/02/2014

PAC E OS MUNICÍPIOS

GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS A partir de 2003, nova relação com municípios –Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na solução de problemas das cidades brasileiras Marcos simbólicos desta nova relação 2003 – Ministério das Cidades 2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida

RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 189,9 bilhões PAC E OS MUNICÍPIOS RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 189,9 bilhões

RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 COM AS PREFEITURAS PAC E OS MUNICÍPIOS RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 COM AS PREFEITURAS R$ 110,7 bilhões

AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A EXECUÇÃO DO PAC Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de transferências voluntárias Racionalização de Procedimentos de acompanhamento de execução de obra Aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução

GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS Monitoramento Diferenciado Designação de responsável/equipe pelo acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente ligado ao gabinete do Prefeito Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as superintendências da Caixa para conhecer a situação das obras selecionadas e contratadas Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI (Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante qualificado e com capacidade de tomada de decisão

GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação para licitar as obras do PAC RDC representa a extensão de boas práticas em licitações Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de investimento do PAC: estudos ambientais, projetos, supervisão e obra Mais barato – amplia a competição entre os licitantes reduzindo os preços RDC – principais inovações Inversão de fases com leilão Fase recursal única, na qual são analisados os recursos referentes ao julgamento das propostas e da habilitação Combina disputa “aberta” e “fechada”, ou seja, leilão Contratação integrada Licitante vencedor deve elaborar o projeto básico e o executivo com base em um anteprojeto de engenharia fornecido pela Administração Pública, que conterá todos os elementos necessários à elaboração de propostas É vedada a celebração de termos aditivos Contratado passa a compartilhar os riscos com a Administração, arcando com suas responsabilidades na execução do contrato Mais informações sobre RDC acessem: http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5 21

FOTOS 22

Construção Porto Alegre – Sapucaia do Sul – 22 km BR-448/RS Construção Porto Alegre – Sapucaia do Sul – 22 km Dezembro/2013 23 23 23 23 23

UHE SANTO ANTÔNIO – RO – 3.150 MW 95% realizados

USINA EÓLICA QUIXABA – CE – 25 MW Outubro/2012

AEROMÓVEL PORTO ALEGRE/RS Agosto/2013 26 26 26

EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS Entregas de Retroescavadeiras, Motoniveladoras e Caminhões Caçamba CAXIAS – MA

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Várzea do Poço/BA – PSF Centro Fevereiro/2013

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Cuiabá/MT – UPA Morada do Ouro Setembro/2013

Presidente Prudente/SP – duas creches concluídas CRECHES E PRÉ-ESCOLAS Presidente Prudente/SP – duas creches concluídas Creche Res. Monte Claro Outubro/2013 Creche Res. Itapuã Dezembro/2013

QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS Campo Grande/MS – mais 5 coberturas em escolas estaduais Novembro/2013 Agosto/2013 Escolas Estaduais 11 de Outubro Dr Arthur de Vasconcellos Dias Teotônio Vilela Aracy Eudociak Carlos Henrique Schrader Novembro/2013 Abril/2013 Novembro/2013

CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS Penápolis/SP – 3.000 m2 Dezembro/2013

ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA - 1ª Etapa Estação de tratamento de esgoto concluída Novembro/2013 33 33

DRENAGEM URBANA – RIBEIRÃO PRETO/SP Canalização do Ribeirão Preto – trecho 4 sim Janeiro/2014 34 34

JARDIM VICENTINA– OSASCO/SP Urbanização Integrada Maio/2013

LAGOA SANTA/MG- Residencial Bem Viver MINHA CASA, MINHA VIDA LAGOA SANTA/MG- Residencial Bem Viver 620 unidades CT – 0241.362–64 Novembro/2013 36

GOVERNO FEDERAL 37