Regionalização Solidária

OBJETIVO : Desenvolver estratégias e instrumentos de gestão de atenção à saúde visando dotar o Estado de um sistema de saúde que garanta acesso e resolubilidade integral à população.

DIRETRIZES DA REGIONALIZAÇÃO: Definição do perfil mínimo municipal; Descentralização das ações de média complexidade; Prioridade para estruturação das redes de Urgência e Emergência e Materno Infantil; Criação e implantação dos Colegiados de Gestão Regional; Regulação regional; Implantação e fortalecimento das macrorregiões e Criação das regiões interestaduais.

CRITÉRIOS DA REGIONALIZAÇÃO: Vias de acesso Cultura do deslocamento Perfil epidemiológico e demográfico Identidade sócio-econômica Viabilidade econômica (economia de escala) Disponibilidade de recursos humanos Disponibilidade de recursos físicos e tecnológicos Garantia da resolubilidade

DESCRIÇÃO DO PROJETO E DO PROCESSO: A REGIONALIZAÇÃO SOLIDÁRIA, proposta pela Secretaria de Saúde do Maranhão, compreende o reconhecimento das regiões de saúde, espaço território-assistencial, onde as Redes de Atenção à Saúde ofertarão serviços de atenção primária, secundária e terciária para garantir o atendimento integral da população.

MACROESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO: Para obtenção desse objetivo, a SESMA, com a anuência da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e do Conselho Estadual de Saúde – CES, propõe: 1- Elaborar o Plano Diretor de Regionalização e o Plano Diretor de Investimento de forma a assegurar o perfil assistencial definido para cada município, região, macrorregião e região interestadual de saúde para torná-lo equânime, acessível e resolutivo, evitando a sobreposição de serviços e suprindo as reais necessidades identificadas nas Oficinas Regionais de Saúde.

MACROESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO: 2 – Estabelecer a Programação Pactuada Integrada – PPI, com o cumprimento de metas físicas e orçamentárias definidas para cada município, região, macrorregião e região interestadual de saúde, visando à organização de Redes de Atenção à Saúde (RAS) que garantam, à população, uma efetiva resolubilidade nos diversos níveis de assistência.

MACROESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO: 3 – Fortalecer a capacidade gestora com a realização de Oficinas Regionais de Saúde, de caráter participativo, com métodos e técnicas pedagógicas de ação reflexiva, coordenadas pela SES/MA nas Regiões de Saúde do Estado.

Novo Modelo de Atenção proposto pela SES/MA

Perfil mínimo a ser desenvolvido por cada município aprovado na CIB do dia 03.06.11 ATENÇÃO PRIMÁRIA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REDE MATERNO-INFANTIL (REDE CEGONHA) INTERNAÇÃO HOSPITALAR PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS Hiperdia Hanseníase / Tuberculose Imunização Prevenção de câncer de colo de útero e de mama Pré-Natal Controle de Doenças Transmissíveis Vigilância em Saúde SPA 24 horas Nebulização Leitos de observação clinica Sala de procedimentos Consultório médico Sala de classificação de risco Consultas e exames de pré-natal Centro de Parto Normal Clínica Obstetrícia clínica Observação: Clínica Cirúrgica (somente em unidades habilitadas) Ex. Laboratoriais Raio X ULTRASSOM ECG Opcional: Consultas e atendimentos de profissionais de nível superior – médico, nutricionista, fisioterapeuta, enfermeiro, psicólogo,t. ocupacional, fonoaudiólogo

Perfil Mínimo Assistencial de cada região : 1 – Consultas médicas especializadas; 2 – Exames especializados (EEG, ECG, Ecocardiograma, Holter, Doppler, Monitoramento da Pressão Arterial, T. Ergométrico, Mamografia, Ultrasom, Raio X, Endoscopia, Tomografia e Ressonância Magnética); 3 – Patologia clínica, anátomo-patologia; 4 – Órtese e prótese; 5 – Procedimentos ambulatoriais especializados; 6 – Internações nas clinicas: médicas e cirúrgicas especializadas; 7 – Rede de Urgência Emergência (Hospital Tipo I, SPA, SAMU); 8 – Rede Materno Infantil (CPN, Mat. baixo e médio risco, UCI neonatal); 9 – Unidades de Cuidados Intermediários Adulto; 10 –Odontologia especializada; 11 – Centros de Atenção Psicossocial e 12 – Farmácia de Medicamentos Especiais. 13 – Centro de Reabilitação Física e Motora

PROPOSTAS DE REGIONALIZAÇÃO: Opção 1 – 09 regiões e 03 macrorregiões Opção 2 – 19 regiões e 08 macrorregiões