Protagonismo e Participação dos Usuários do Centro de Atenção Psicossocial Madeira Mamoré II na Política de Saúde Mental. Orientadora: Me. Arthelúcia M ª Amaral Iana Queli de Souza Mota Serviço Social – 8º Período 1

TCC II2  O Modelo Assistencial em Saúde Mental na Europa.  O Modelo Assistencial em Saúde Mental no Brasil.  Reforma Psiquiátrica no Brasil.

TCC II3 O Modelo Assistencial em Saúde Mental na Europa.  Na Idade Moderna, entre o século XVI e XVII, não havia distinção entre o louco e o pobre, ambos teriam o mesmo tratamento social. Em 1656, foi criado o Hospital Geral de Paris, sua função era enclausurar os loucos e isolar os pobres do seio da sociedade.  No século XVIII, a loucura passa a ser doença mental e surge conhecimento próprio e a criação de manicômios.

TCC II 4 O Modelo Assistencial em Saúde Mental no Brasil.  Em 1852, origina-se a primeira assistência psiquiátrica brasileira, na fundação do Hospício Pedro II, na cidade do Rio de Janeiro.  Com a chegada da República o Hospício D. Pedro II, torna-se Hospício Nacional de alienados administrado por médicos  Em 1890 foram criadas a Colônias de Alienados.  Em 1903, instituiu-se a primeira ação na saúde mental: a Lei dos Alienados “O indivíduo que, por moléstia mental, congênita ou adquirida, comprometer a ordem pública ou a segurança das pessoas, será recolhido a um estabelecimento de alienados”. (Decreto nº 1.132, 1903).

TCC II5

6 Reforma Psiquiátrica Brasileira  A Reforma Psiquiátrica no Brasil surge a partir da emergência da Reforma Sanitária Brasileira na década de A movimentação social em torno discussão sobre a política de saúde interligou debates sobre a política de saúde mental, destes debates emergiu a reforma na assistência psiquiátrica no país.  Em 2001 é aprovada a lei que se refere a garantia dos direitos básicos do doente mental, inclusive o de ter acesso aos melhores recursos e diagnósticos disponíveis, numa rede de serviços diversificada e a extinção de manicômios no país.

TCC II7 O Louco através dos tempos  A loucura durante séculos expressou-se numa ação contínua de exclusão. A identidade do louco foi construída gradativamente num processo longo e complexo, que incluíram árduas lutas pelo reconhecimento da loucura como doença, sobretudo a necessidade de transformação nos serviços e tratamento especializado em Saúde Mental.

TCC II8 BIBLIOGRAFIA BRAVO, Maria Inês. Saúde e serviço social. São Paulo: Cortez,  BISNETO, José Augusto. Serviço Social e Saúde Mental: Uma análise Institucional da Prática. 3ª ed. São Paulo: Cortez,  HEIDRICH, Andréa Valente. Reforma Psiquiátrica à Brasileira: análise sob a perspectiva da desinstitucionalização. Tese (Doutorado em Serviço Social) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre  _________Relatório Final da 8º Conferência Nacional de Saúde. Disponível em: Acesso em 24 Ago :10:05http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf  BRASIL, Câmara dos Deputados. Decreto nº Decreto nº 1.132, Disponível em: Acesso em 09 Set :20:23. Acesso em 09 Set :20  BRASIL, Senado Federal. Decreto nº , Disponível em: %20Acessado%20em%2013/09/2014,%20%C3%A0s%2000:54%20hs> Acesso em 14 Set :30: %20Acessado%20em%2013/09/2014,%20%C3%A0s%2000:54%20hs