Expansão da Educação Superior Gestão de Pessoas 04/03/11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES Expansão da Educação Superior Gestão de Pessoas Agosto de 2014

Gestão: Docentes do Magistério Superior. BANCO DE PROFESSOR EQUIVALENTE – BPEq Portaria Interministerial nº 22/2007: Implanta o Banco de Professores-Equivalentes correspondendo à soma dos Professores de 3º Grau efetivos e substitutos em exercício na Universidade. Decreto nº 7.485/2011: Regulamenta e atualiza o BPEq da CMS das Universidades Federais, e os afastamentos e licenças passíveis de contratação de professores substitutos. Lei nº 8.745/1993 - (Lei 12.425/2011) Define as situações para contratação de professor substituto que deverá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo: I – vacância do cargo; II – afastamento ou licença, na forma do regulamento; ou III – nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus.

Gestão: Docentes do Magistério Superior. Decreto nº 8.259, de 30 de maio de 2014: Altera o Decreto nº 7.485/2011 que dispõe sobre a constituição de Banco de Professor-Equivalente das Universidades Federais. Composição: cargos efetivos lotados em cada Universidade em 31/03/2014, acrescido dos 2.700 cargos autorizados pelo MP; limite de 20% do quantitativo de cargos efetivos alocados em cada instituição para a contratação de professores visitantes e substitutos; professor titular-livre; alteração dos indicadores para professor Substituto 20 h e 40 h.

Portaria Interministerial MP/MEC nº: Gestão: Docentes do Magistério Superior. Portaria Interministerial MP/MEC nº: Ampliação de Cargos: Port. MP/MEC nº 440, de 17/10/2011 1.060 Port. MP/MEC nº 405, de 31/08/2012 7.853 Port. MP/MEC nº 24, de 06/02/2013 946 Port. MP/MEC nº 182, de 21/05/2013 2.947 Port. MP/MEC nº 461, de 20/11/2013 1.127 Port. MP/MEC nº 111, de 02/04/2014 2.700 Total 16.633

Gestão: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – PEBTT. Contratação de Professor EBTT para Escolas Técnicas, Colégios de Aplicação e Unidades de Educação Infantil: 2013 = 290 Portaria nº 959/2013, de 30 de setembro de 2013: regulamenta o funcionamento dos Colégios de Aplicação Portaria nº 907/2013, de 23 de setembro de 2013: regulamenta o funcionamento das Escolas Técnicas Decreto nº 8.260, 30 de maio de 2014: Cria o Banco de Professor-Equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Unidades de Educação Básica e Técnica vinculadas às Instituições Federais de Ensino.

Gestão: Técnico-Administrativos. QRSTA – Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos. Decreto nº 7.232/2010: Define os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” – PCCTAE das Universidades Federais e autoriza a reposição automática das vacâncias por meio de concurso público.

Gestão: Técnico-Administrativos. Decreto/ Portaria Nível de Classificação TOTAL Ampliação de Cargos C D E 7.232/2010 19.448 40.204 29.999 89.651 440/2011 19.579 42.934 32.106 94.619 4.968 47/2013 19.787 45.469 34.421 99.677 4.337 182/2013 47.374 34.668 101.849 212 461/2013 47.596 34.802 102.185 356 111/2014 50.066 35.572 105.425 3.240 Total 13.113

LEI Nº 12.677 Universidades e Institutos Federais Gestão de Pessoas Lei nº 12.677 / 2012 – cargos criados: 19.569 cargos – Carreira do Magistério Superior; 24.306 cargos – Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 27.714 cargos – Carreira de Técnico-Administrativos do PCCTAE; Cargos de Direção CD-02 para reestruturação das IFES; Cargos de Direção e Função Gratificada para expansão de Câmpus; Funções Comissionadas de Coordenação de Curso 6.878 . CD-1 CD-2 CD-3 CD-4 FG-1 FG-2 FG-3 FCC LEI Nº 12.677 Universidades e Institutos Federais 1 499 285 823 1.315 2.414 252 16.854

Gestão de Pessoas Lei nº 12.772/2012: Plano de Carreiras do Magistério Federal: Carreira do Magistério Superior Federal; Cargo isolado de Professor Titular-Livre da CMS; Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Cargo isolado de Professor Titular-Livre do EBTT Carreira de Técnico-Administrativos: Reajuste VB: março de 2013, 2014 e 2015: reajuste 5 % Alteração step :Janeiro/2014, para 3,7 e Janeiro/2015, para 3,8 Alteração dos percentuais de incentivo à qualificação e extensão a todas as classes. Alteração da Progressão por Capacitação Profissional: tabela e somatório de carga horária

Expansão das IFES Expansão - período de 2003 à 2014: de 45 para 63 Universidades Federais, ampliação de 40%, de 148 câmpus para 321 câmpus/unidade, crescimento de 116%.

04/03/11 Vagas na Graduação Presencial nas Universidades Federais - 2003 a 2013. 11

04/03/11 Matrículas na Graduação e Pós-Graduação nas Universidades Federais 2003 a 2013 12

Evolução do Quadro de Docentes 2003 a 2014

Evolução do Quadro de Docentes 2003 a 2014

Evolução do Quadro de Docentes

Docentes Ativos por Classe e Titulação (julho/2014) Quadro de Docente Docentes Ativos por Classe e Titulação (julho/2014) Titulação classe Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado Total Auxiliar Assistente A Adjunto A 734 11 1.513 2.921 4.076 9.255 Assistente 200 6 343 12.128 74 12.751 Adjunto 231 617 2.741 31.567 35.167 Associado 3 5 16.063 16.071 Titular 2 8 38 1.987 2.035 1.170 28 2.481 17.833 53.767 75.279

Evolução de Técnico-Administrativos 2003 a 2014

Técnico-Administrativos por Classe

Evolução de Professor EBTT

Técnico-administrativo Expansão 2007-2014 2007-2013 Região Câmpus Cursos Matrículas Docentes Técnico-administrativo Norte 14 291 43.450 4.542 3.622 Nordeste 27 679 121.092 10.240 7.306 Centro-Oeste 5 268 29.033 3.746 3.020 Sul 21 471 55.794 6.486 5.648 Sudeste 23 824 117.057 10.790 9.296 TOTAL 90 2.533 366.426 35.746 28.892

Expansão: Programas REUNI – expansão e reestruturação Expansão - Integração Regional e Internacional : UFFS, UFOPA, UNILA, UNILAB Expansão - Integração e Desenvolvimento Regional: UNIFESSPA, UFESBA, UFOB, UFCA Expansão de novos Câmpus (de 2011 a 2014), Programa de Educação Bilíngue, Programa de Educação no Campo, Programa de Expansão do Ensino Médico – fase I e II

Expansão: Programas Programa de Educação do Campo - PROCAMPO 42 cursos; 5.040 vagas/ano; 18.072 matrículas ao final de quatro anos. Programa Educação Bilíngue 27 cursos de Letras Licenciatura ou Bacharelado - Língua Portuguesa/ LIBRAS, total de 830 vagas; 12 cursos de Pedagogia na perspectiva bilíngue, e 360 vagas, oferecidos pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos. Programa de Expansão do Ensino Médico - Fases I e II 3.855 vagas, total de 23.130 matrículas, mediante criação de cursos ou aumento de vagas em cursos existentes. LIBRAS – Docentes e Técnico-Administrativos (Decreto nº 5.626/2005) Consolidação / Universidades do Norte

RAT – Relação Alunos por Técnico Apuração de servidores Técnico-administrativos: o número de Técnico-administrativos ativos; o número de matrículas na graduação presencial e na pós-graduação stricto sensu; a oferta de cursos por diferentes áreas do conhecimento; a oferta de cursos por turno; o número de câmpus fora de sede.

RAP - Relação Alunos por Professor relação da matrícula projetada em cursos de graduação presenciais e a medida ajustada do corpo docente. Diretrizes Gerais REUNI - MEC.pdf RAP= MAT DDE-DPG