1 Governação Regional e Gestão das Intervenções Financiadas pelos Fundos Estruturais Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra José Reis Março 2006

2 Sumário 1. As instituições (e a sua qualidade) contam As instituições (e a sua qualidade) contam A territorialização do Estado como problema institucional crítico 2. A territorialização do Estado como problema institucional crítico 3. A materialidade do território e as soluções institucionais 3. A materialidade do território e as soluções institucionais 4 Os riscos e as oportunidade de hoje 4 Os riscos e as oportunidade de hoje

3 1. As instituições (e a sua qualidade) contam... Quais são os problemas da sociedade que exigem qualidade institucional? Quais são os problemas da sociedade que exigem qualidade institucional? –Défices de coordenação –Ausência de selectividade –Fraca eficiência colectiva –Debilidades organizacionais e de qualificação Este “consenso” serve para alguma coisa?

4 1. As instituições (e a sua qualidade) contam... O Estado e a sua organização territorial é o problema crítico com que se confronta a eficiência das políticas públicas O Estado e a sua organização territorial é o problema crítico com que se confronta a eficiência das políticas públicas Uma compreensão positiva do que é o território ajuda... Uma compreensão positiva do que é o território ajuda...

5 2. A territorialização do Estado como problema institucional crítico A territorialização do Estado, hoje, em Portugal A territorialização do Estado, hoje, em Portugal –O alinhamento geográfico da Administração desconcentrada: um problema em vias de resolução –Uma filosofia centralizadora: em vias de reforço? –Um problema concreto: a ausência de um mandato de governação à escala regional

6 2. A territorialização do Estado como problema institucional crítico O problema concreto: O problema concreto: –“O Estado das delegações regionais”: a forma binária do Estado em Portugal –Um Estado permeável às distorções: localismo (dispersão) e sectorialismo (desarticulação) –Um Estado sempre tentado pelo “refluxo para o centro” e pelo uso facilitista da periferia

7 3. A materialidade do território e as soluções institucionais O território existe O território existe Em Portugal há uma relação difícil com o território Em Portugal há uma relação difícil com o território Há uma visão institucional e útil do território? Há uma visão institucional e útil do território? –A materialidade do território

8 3. A materialidade do território e as soluções institucionais A materialidade do território: ver o território como espaço de racionalidade e como meio para obter “economias de proximidade” A materialidade do território: ver o território como espaço de racionalidade e como meio para obter “economias de proximidade” –Os Sistemas Urbanos –As Especializações Produtivas Territorializadas –Os Espaços de Baixa Densidade  O “urbano” e a “economia” como factores de eficiência colectiva

9 4. Os riscos e as oportunidade de hoje As oportunidades: As oportunidades: –traduzir “território” em soluções; –consagrar a materialidade do território como espaço de racionalização de políticas

10 4. Os riscos e as oportunidade de hoje Os riscos : Os riscos : –A persistente confusão entre territorialização e municipalização (a longa vida do “FEF”): a luta perdida dos territorialistas? –A persistente confusão entre territorialização e “captura” dos instrumentos por burocratas regionais: a luta perdida da “politização” das políticas? –A persistente confusão entre racionalidade e recentralização: a luta perdida da descentralização?

11 Epílogo Um Estado frenético e uma sociedade desarticulada? Um Estado frenético e uma sociedade desarticulada?