EMERGÊNCIA PARA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS

ENTIDADES INTEGRANTES Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul – SINDIBERF; Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do Taquari; Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do Rio Pardo; Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do Rio dos Sinos; Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos da Região Noroeste; Rede Serrana de Hospitais - HOSPISERRA; Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Norte do Rio Grande do Sul – HOSPINORTE; Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Noroeste do Rio Grande do Sul – HOSPINOROESTE.

OBJETIVO DO MOVIMENTO Assegurar a sobrevivência das instituições sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul, que viabilizam o sistema de assistência médico-hospitalar público no Estado. O foco está na alocação emergencial de recursos por parte do Governo do Estado para viabilizar o custeio transitório da assistência de média e baixa complexidade, a qual representa mais de 90% de todos os atendimentos hospitalares no Estado e, assim, garantindo a qualidade dos serviços, o acesso, o equilíbrio econômico-financeiro e as condições de trabalho.

CONTEXTO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO RS As instituições sem fins lucrativos são as complementares do sistema em maior número e capacidade instalada, detendo 175 mil leitos que operacionalizam 41% das internações pelo SUS no Brasil. Ao contrário dos demais estados brasileiros, onde o setor público prepondera, no Rio Grande do Sul as instituições filantrópicas respondem por 66,6% dos leitos do SUS existentes no Estado, realizando mais de 70% das internações. Os hospitais públicos respondem por 25% e os hospitais lucrativos, por 5% das mesmas.

CONTEXTO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO RS A REDE DE HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO RS  239 unidades hospitalares;  18 mil leitos SUS;  Mais de 70% da capacidade assistencial hospitalar SUS no Estado;  519 mil internações ano;  55 mil trabalhadores;  66,6% dos leitos existentes no RS estão nestes hospitais;  Em 220 municípios é o único Hospital;  Maior rede complementar Estadual no País.

A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VARIAÇÃO ACUMULADA A PARTIR DO PLANO REAL – JUNHO DE 1994 ITEMVARIAÇÃO % Até dezembro/2010 Tabela SUS57,30% IGP-M (FGV)577,85% Inflação dos Hospitais503,54% Gasolina493,30% Energia Elétrica539,43% Água670,40% Gás de Cozinha799,92% Transporte Urbano862,67% Fonte: UFRGS – Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas - IEPE

A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EXEMPLOS DE TRATAMENTOS DEFICITÁRIOS: CIRÚRGICOS, CLÍNICOS E EM UTI TratamentosCustoTabelaResultado R$ % Insuficiência Respiratória Aguda4.571,85480,87(4.090,98)-850,7 Pneumopatias Agudas2.869,40582,42(2.286,98)-392,7 Colecistectomia por Vídeo1.884,66693,05(1.191,61)-171,9 Apendicectomia1.769,60414,62(1.354,98)-326,8 Toractomia com Drenagem Fechada6.586, ,44(5.556,72)-539,8 Herniorrafia Inguinal (unilateral)1.709,77426,02(1.283,75)-301,3 Diária de UTI - III1.311,31508,63(802,68)-157,8 Fonte: Centro de Custos Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EXEMPLOS DE TRATAMENTOS AMBULATORIAIS DEFICITÁRIOS Atendimentos em AmbulatórioCustoTabelaResultado R$ % Consulta Básica Adulto (PAB)28,792,04(26,75)-1311,4 Consulta Básica Pediátrica (PAB)17,102,04(15,06)-738,4 Consulta em Especialidade Adulto28,7910,00(18,79)-187,9 Consulta em Especialidade Pediátrica17,1010,00(7,10)-71,0 Emergência Adulto279,7312,47(267,26)-2143,3 Emergência Obstétrica58,3612,47(45,89)-368,0 Urgência/Emergência Pediátrica80,8712,47(68,40)-548,5 Raio-X Simples (Tórax PA, Lateral)26,026,88(19,14)-278,2 Ultra-Sonografia Ginecológica34,0524,20(9,85)-40,7 Ultra-Sonografia Abdominal Total45,3437,95(7,39)-19,5 Endoscopia – EDA com Sedação201,0963,31(137,78)-217,6 Fonte: Centro de Custos Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE UNIDADE DA FEDERAÇÃO: RIO GRANDE DO SUL POR LOCAL DE INTERNAÇÃO – ANO BASE: 2010 EspecialidadeAIHS Pagas Part. (%) Valor Total Part. (%) Valor Médio AIH Média Perman. ÓbitosTaxa Mort. Clínica Médica , ,5028,37731,436, ,46 Clínica Cirúrgica , ,7548, ,214, ,76 Obstetrícia , ,606,44585,462,5190,02 Pediatria , ,0212, ,226,19171,18 Psiquiatria , ,242,92858,3220,3650,28 Cuidados Prolongados1.4600, ,850, ,1624,723319,16 Pneumologia Sanitária1.4630, ,380, ,1341,2567,82 AIDS Hospital Dia1.3620, ,190,07420,4217,6000,0 Clínica Cirúrgica (Hospital Dia)1.0530, ,630,06431,441,0000,0 Saúde Mental (Hospital Dia)7070, ,440,08884,9231,8000,0 Intercorrência pós transplante2610, ,280,02490,5210,1000,0 Reabilitação400, ,870,00619,070,0025,0 Total , ,75100, ,686,133,554,62 Fonte: SIH/SUS / Situação da base nacional de dados em 22/02/2011

A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Receita Média por AIH Clínica MédicaR$ 731,43 Custo Médio por AIH Clínica MédicaR$ 2.304,00 (215% de déficit) Receita Média por AIH Clínica CirúrgicaR$ 1.740,21 Custo Médio por AIH Clínica CirúrgicaR$ 3.219,00 (85% de déficit) Receita Média por AIH ObstetríciaR$ 585,46 Custo Médio por AIH ObstetríciaR$ 1.252,00 (114% de déficit) Abaixo, nas quatro clínicas que juntas representam mais de 95% da atenção, pode-se observar as diferenças entre o valor remunerado pelo SUS, através das AIHs, e os custos efetivos de cada um dos procedimentos: Receita Média por AIH PediatriaR$ 1.265,22 Custo Médio por AIH PediatriaR$ 2.239,00 (77% de déficit)

A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CADA R$ 100,00 DE CUSTOS QUE OS HOSPITAIS TÊM PARA ASSISTIR UM PACIENTE DO SUS, O SISTEMA REMUNERA EM MÉDIA, R$ 64,50. DISTO SE VERIFICA UM DÉFICIT DE 55% ENTRE CUSTO E RECEITA.

A REALIDADE PRÁTICA DO CONVÊNIO MANTIDO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DADOS DE HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS Internações realizadas – em mil Receita realizadaR$ 565 milhões Custo EfetivoR$ 875 milhões DéficitR$ 310 milhões (55% em média) PARA CADA R$ 100,00 DE CUSTOS, O SUS REMUNEROU, EM MÉDIA, R$ 64,50

CONSEQÜÊNCIAS DESTA REALIDADE DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL COM O SUS Crise permanente; Endividamento crescente; Pressão sobre orçamentos municipais; Depreciação física e tecnológica; Precarização das relações de trabalho; Baixos salários e rotatividade; Redução de leitos; Fechamento de hospitais; Incapacidade de respostas às necessidades da população; Urgências e emergências superlotadas; Crescente restrição de acesso dos usuários; Imagem do segmento em constante risco; Judicialização da saúde.

EMERGÊNCIA REQUERIDA  Integrar no Planejamento Estratégico da Secretaria Estadual da Saúde, no ano de 2011, o plano de alocação de recursos para o cumprimento da Emenda Constitucional nº. 29 ao longo dos quatro anos, já contemplando iniciativas para o ano em curso;  Urgente destinação de recursos orçamentários do Estado para a complementaridade do custeio SUS, independente de rubricas para a continuidade dos programas até então existentes e/ou novos, com alocação ainda neste ano de, no mínimo, R$ 100 milhões;  Reorganização do sistema de regulação do SUS, passando para o Estado a integral regulação dos hospitais macrorregionais, independente da gestão plena municipal, mantendo nestes casos dois tipos de contratos, sendo um com o gestor pleno local e outro com o Estado, visando a assistência intermunicipal. Considerar neste item a capacidade disponível por prestador de serviço e a demanda reprimida existente em cada município. Neste caso é fundamental a participação da FAMURS;  Urgente definição de cronograma de pagamentos, tanto para os programas estaduais, quanto para os contratuais com o SUS, assegurando calendário real de fluxo de recursos.