The Alqueva project: a review of the evaluation process The Alqueva project: a review of the evaluation process Gonçalo Lobo*, Nuno Videira*, Paula Antunes*, Rui Ferreira dos Santos* e Ângela Guimarães Pereira** * Centro ECOMAN, Universidade Nova de Lisboa ** IPSC, EC-Joint Research Centre III Congresso Ibérico sobre Gestão e Planeamento da Água A Directiva Quadro da Água: realidades e futuros Sevilha, 13 a 17 de Novembro de 2002 ADVISOR Contract EVK1-CT

Introdução  O Projecto ADVISOR  Caso de estudo: Alqueva  Contexto  Avaliação  Informação  Participação  Principais Conclusões The Alqueva project: a review of the evaluation process

O Projecto ADVISOR Avaliação integrada de Projectos/Planos para uma governação sustentável de bacias hidrográficas The Alqueva project: a review of the evaluation process

Caso de estudo: Alqueva  Projecto de grande dimensão  Maior lago artificial da Europa (250 km 2 )  Capacidade para 4150 hm 3  NPA à cota 152 (96 m de altura máxima)  Central hidroeléctrica (Produção de 350 GW. h -1 dia -1 )  Irrigação de há  Investimento de cerca de 2 mil milhões de euros  Processo de avaliação controverso The Alqueva project: a review of the evaluation process Fonte:

Contexto  Concebido em 1957  Vários avanços e recuos  Alqueva visto com um mito: “o desejado”  Co-financiamento pela União Europeia  Construção reinicia em 1995  Convénio Luso-Espanhol de Albufeira em 1998  Início do enchimento em Fevereiro de 2002 The Alqueva project: a review of the evaluation process

Avaliação  3 Estudos de Impacte Ambiental 1987: DRENA/EGF, Estudo de Impacte Ambiental para a Barragem de Alqueva 1992: Hidrotécnica Portuguesa/Tractebel/SEIA, Estudo de Avaliação Global do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 1995: SEIA, Estudo Integrado de Impacte Ambiental do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva Alqueva foi aprovado com base no pressuposto de que seria um projecto âncora para potenciar o desenvolvimento regional do Alentejo. The Alqueva project: a review of the evaluation process

Informação  EIIA realizado num período de tempo curto  As incertezas e a qualidade da informação não foram consideradas um impeditivo para uma tomada de decisão The Alqueva project: a review of the evaluation process

Participação  Antes da tomada de decisão   Participação Formal baseada em audiências públicas e pareceres escritos  Pouca influência na tomada de decisão  Depois da tomada de decisão  Criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infra-estruturas de Alqueva (CAIA)  Influência na gestão ambiental do projecto e na adopção de medidas de minimização e compensação de impacte ambiental por parte da EDIA The Alqueva project: a review of the evaluation process

Principais Conclusões  O Contexto político e sócio-económico dominou a tomada de decisão  O objectivo de desenvolvimento regional condicionou a Avaliação do Projecto  As incertezas na Informação não foram importantes para a tomada de decisão  A Participação tem vindo a ser importante depois da aprovação do Projecto The Alqueva project: a review of the evaluation process

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