Simpósio Brasileiro sobre Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos “A Produção Integrada no Brasil e o Atendimento aos Padrões Internacionais” José Rozalvo Andrigueto – MAPA Luiz Carlos Bhering Nasser – MAPA José Maurício Andrade Teixeira – MAPA Maria Mazzarello Fonseca Boquadi – MAPA Fortaleza, 11 de abril de 2006

Fruticultura Brasileira 3° maior produtor de frutas do mundo – 40 milhões de toneladas. PIB Agrícola US$ 15 bilhões. 3,0 milhões de hectares. 5,6 milhões de empregos diretos/27% mão-de-obra agrícola do País. Faturamento bruto de R$ 1.000 a R$ 20.000 por hectare. 10.000 dólares investidos/3 empregos diretos permanentes e dois empregos indiretos.

Balança Comercial – Fruticultura 2005 Exportação de frutas: 897,3 mil toneladas / US$ 676,8 milhões. Importação de frutas: US$ 219,5 milhões Saldo positivo na balança comercial: US$ 457,3 milhões. Exportação de suco de frutas: US$ 1,25 bilhões relativos a 1,65 milhões de toneladas.

Produção Integrada de Frutas O conceito de produção integrada foi criado na Europa. Em 1989, estabeleceu-se um regulamento aceito e reconhecido pela OILB – Organização Internacional para o Controle Biológico e Integrado contra os Animais e Plantas Nocivas. Produção Integrada processo sustentável e visão holística.

Produção Integrada de Frutas O cenário mercadológico internacional sinaliza para as seguintes mudanças: Movimento dos consumidores – frutas sadias e ausência de resíduos de agrotóxicos. Cadeias de distribuidores e supermercados europeus têm pressionado exportadores de frutas que levem em consideração: resíduos de agroquímicos, meio ambiente e condições de trabalho, higiene e saúde. MAPA PROFRUTA 1999.

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EUROPA – Lei Geral dos Alimentos. Normativa CEE 178/2002, em vigor a partir de janeiro de 2005, estabelece, entre outras coisas, que a rastreabilidade deve ser assegurada em todas as fases da produção, transformação e distribuição dos gêneros alimentícios. USA – Lei do Bioterrorismo – 2002 Estabelece que todas as exportações de produtos agroalimentares para os Estados Unidos devem possuir um sistema de rastreabilidade.

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Vantagens Organização da Base produtiva; Produtos de melhor qualidade; Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Vantagens Produtor Organização da Base produtiva; Produtos de melhor qualidade; Valorização de produto e maximização do lucro; Diminuição dos custos de produção; Capacitação do produtor/trabalhador rural; Organização da gestão da propriedade; Produto diferenciado; Competitividade; Permanência nos mercados.

Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Vantagens Consumidor Garantia de alimentos seguros, de alta qualidade e saudáveis; Índice de resíduos de acordo com padrões brasileiros e internacionais; Sustentabilidade dos processos de produção e de pós-colheita

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Selo de Conformidade - Banana

Produção Integrada de Frutas - PIF Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Produção Integrada de Frutas - PIF PIF Nº PRODUTORES ÁREA (ha) PRODUÇÃO (t) Maçã 283 17.319 461.860 Manga 242 7.025 172.221 Uva 182 3.725 133.070 Mamão 26 1.200 120.000 Citros 95 2.038 37.065 Banana 119 2.678 77.729 Pêssego 105 520 6.240 Caju 15 1.500 1.800 Melão 30 3.560 96.176

Goiaba 27 75 300 Figo 25 120 1.093 Caqui 23 84 3.000 Maracujá 30 56 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento PIF Nº PRODUTORES ÁREA (ha) PRODUÇÃO (t) Goiaba 27 75 300 Figo 25 120 1.093 Caqui 23 84 3.000 Maracujá 30 56 5.500 Coco 12 414 20.368 Abacaxi 05 122 3.904 TOTAL 1.219 40.446 1.140.326

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Parcelas conduzidas em áreas comerciais de mamão no Sistema de Produção Integrada-PI (A) – 12 meses de idade; e no sistema de Cultivo Convêncional-PC (B) - 10 meses de idade, ES.

Lavoura de mamão conduzida no sistema de Produção Integrada-PI com cobertura vegetal nas entre linhas, ES.

Projeto Pêssego do Estado do Paraná PRODUCAO INTEGRADA DE FRUTAS Projeto Pêssego do Estado do Paraná

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Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Apresentação do programa em Palm Top do caderno de campo da Produção Integrada de Frutas – PIF.

Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento A ) Transporte (A) e carregamento cuidadoso dos bins de maçã no campo (B), conforme as normas da Produção Integrada de Frutas. B )

RASTREABILIDADE NA PRODUÇÃO INTEGRADA Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento RASTREABILIDADE NA PRODUÇÃO INTEGRADA A ) B ) Identificação de bins de colheita de maçãs de cada parcela (A) e controle da etiquetas (B) para realizar a rastreabilidade numa empacotadora no sistema de Produção Integrada.

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Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento A ) Etiqueta de identificação das caixas de maçãs (A) e impressão do código de rastreabilidade nas caixas (B) para realizar a rastreabilidade numa empacotadora no sistema de Produção Integrada. B )

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Fonte: New York Times Julho de 2005 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Fonte: New York Times Julho de 2005

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Resultados parciais da PIF em 2005 Espécies Frutíferas – 17 Estados da Federação – 14 RS/SC/PR/SP/MG/ES/TO/BA/CE/RN/PI/SE/PE/PB Normas Técnicas Específicas publicadas no DOU – 14 Projetos de fruticultura em andamento – 24 Instituições públicas e privadas envolvidas – 500 Produtores participantes da PIF – mais de 1.219 Área total – 40.446 ha Produção total de frutas – 1.140.336 ton

Eventos realizados – 947 Participantes em eventos – 12.955 Agentes em fruticultura capacitados – 8.521 Publicação de trabalhos científicos – 168 Instalação de estações edafoclimáticas – 27 Racionalização a utilização de agroquímicos – em até 70% Redução média em até – Fungicidas 50%, Inseticidas 89% e Herbicidas e Acaricidas 100% Diminuição do uso de fertilizantes – em até 40%

Distribuição Geográfica dos Projetos do SAPI*. Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento 39 Projetos SAPI Cadeia Agrícola 2004/05 05 Projetos SAPI Cadeia Pecuária 2005 13 Projetos SAPI para 2006 *SAPI – Sistema Agropecuário de Produção Integrada

Acordo SPS (Sanitary and Phytosanitary Agreement) Aplica-se a todas as medidas sanitárias e fitossanitárias que possam afetar o comercio direta ou indiretamente e estabelece que os países tenham o direito de adotar medidas que sejam necessárias para a proteção da vida ou saúde humana, animal ou vegetal

Acordo TBT (Agreement on Technical Barriers to Trade) Tem entre seus objetivos garantir que as normas e padrões técnicos elaborados e aplicados pelos paises tais como exigências de embalagem e rotulagem e procedimentos para avaliação de conformidade com as normas e padrões técnicos, não criem obstáculos desnecessários ao comércio internacional, abrangendo tanto produtos industrias quanto agrícolas

Acordo Sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias - SPS Soberania condicionada Justificação Científica Avaliação de Riscos Regionalização - Áreas Livres e de Baixa Incidência Equivalência Impacto Mínimo Harmonização Transparência - Ponto de Contato (Enquiry Point) Consistência Medidas Emergenciais Definições sobre Inspeção, Controle e Notificações

Notificação No âmbito da OMC a notificação visa dar transparência ao sistema multilateral de comércio possibilitando a qualquer membro a verificação do cumprimento e evolução dos acordos firmados

Total EUA – 984 : 92 de frutas / 90 LMR Número de Notificações SPS apresentadas à OMC pelos EUA e UE Notificações total e referentes a frutas LMR Período: 1995 a outubro de 2004 Total EUA – 984 : 92 de frutas / 90 LMR Total UE – 244 : 40 de frutas / 38 LMR Fonte: Oliveira & Burnquist USP ESALq 2005

Número de notificações Total – 38 Notificações de LMR referente a frutas apresentados à OMC pela UE 1999 a outubro de 2004 Número de notificações Total – 38 Não atendem aos LMR estabelecido pelo Codex – 27 Atendem – 11 Fonte: Oliveira & Burnquist USP ESALq 2005

Número de notificações Total – 92 Notificações de LMR referente a frutas apresentados à OMC pela EUA 1999 a outubro de 2004 Número de notificações Total – 92 Não atendem aos LMR estabelecido pelo Codex – 60 Atendem – 32 Fonte: Oliveira & Burnquist USP ESALq 2005

Conclusões e Sugestões A Produção Integrada de Frutas no Brasil: Mudança no ambiente institucional e organizacional: exigências de consumidores internacionais e nacionais visando alimentos seguros Diferenciação/qualidade das frutas brasileiras nos principais mercados Adoção de regras, normas e procedimentos internacionais Acesso à informação e adoção de novas tecnologias são interpretadas como um novo insumo Necessidade de maior divulgação da PIF junto aos consumidores e produtores Reivindicação em fóruns internacionais: adoção de LMRs estabelecidos pelo Codex

Luiz Carlos Bhering Nasser Agradeço a presença de todos e ao convite de proferir a presente palestra! Luiz Carlos Bhering Nasser luiznasser@agricultura.gov.br Tel: 61 3218 2390 Brasília DF MAPA/SDC/DEPROS