Fórum pela inclusão escolar. 27/10/2012
TEMÁTICA: EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA; EDUCAÇÃO INCLUSIVA; EDUCAÇÃO ESPECIAL: desatando nós nas tramas da escolarização.
ESSAS IMAGENS NOS OFERECEM? QUE MENSAGEM ESSAS IMAGENS NOS OFERECEM? A inclusão escolar é, apenas, para pessoas com deficiência?
POR QUÊ É IMPORTANTE REFLETIR SOBRE ESSA INDAGAÇÃO? PORQUE: A MAIS IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO DE INCLUSÃO É NA APRENDIZAGEM E NA PARTICIPAÇÃO! A EDUCAÇÃO INCLUSIVA É PARA TODOS (AS), COM TODOS (AS) E POR TODA A VIDA!
públicas e particulares ONDE ? ESCOLAS COMUNS, ESCOLAS ESPECIAIS, CLASSES HOSPITALARES públicas e particulares de Zona urbana e Zona rural.
ESCOLAS COMUNS: CLASSES COMUNS COM APOIO CLASSES COMUNS SEM APOIO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PROFESSORES DE APOIO E ATENDENTES
ESCOLAS COMUNS: CLASSES ESPECIAIS OFERECEM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CONTÍNUO; TÊM MENOR NÚMERO DE ALUNOS OS PROFESSORES SÃO ESPECIALIZADOS. Estão asseguradas na LDB e no Decreto 7211/11 OBSERVAÇÕES A RESPEITO DO SEU FUNCIONAMENTO
Quem deve frequentar uma Escola Especial? ESCOLAS ESPECIAIS Oferecem educação especial como atendimento educacional especializado contínuo. Quem deve frequentar uma Escola Especial? Sempre? Por quê?
CLASSES HOSPITALARES PARA QUEM? COM QUEM?
ALGUMAS ESTATÍSTICAS... FAIXA ETÁRIA TOTAL FREQUETAVAM ESCOLA População residente, com pelo menos uma das def. investigadas e frequência a escolas FAIXA ETÁRIA TOTAL FREQUETAVAM ESCOLA NÃO FREQUETAVAM % DE NÃO FREQUÊNCIA 0 A 4 ANOS 385 304 145 740 239 564 65,18 5 OU 6 ANOS 322 O47 288 168 33 879 10,52 7 A 9 ANOS 825 322 792 090 33 232 4,02 10 A 14 ANOS 1 926 730 1 828 482 98 248 5,09 Fonte IBGE,2010
Número de Matrículas na Educação Especial por Etapa de Ensino Brasil-2010 e 2011 Classes comuns (Alunos Incluídos) Classes especiais e escolas exclusivas ANO TOTAL GERAL Ed. Inf. Fundam Méd EJA Ed. Profi Fund Ed. Prof 2010 * 702 603 ͼ 218271 35397 Ώ 142866 972 38353 683 ϫ 484332 34 044 ¤ 380112 27695 41385 1096 2011 752 305 193882 23750 131836 1140 36359 797 Ϫ 558423 39367 437 132 33138 47425 1361 FONTE: INEP Censo Escolar da Educação Básica 2011 Resumo Técnico * Aumento no total geral de matrículas. ͼ Decréscimo no total de matrículas nas classes e escolas especiais. Ώ Decréscimo nas matrículas do Ensino Fundamental nas classes e escolas especiais. Ϫ Aumento no total de matrículas nas classes comuns (alunos incluídos). ¤ Aumento nas matrículas do Ensino Fundamental nas classes comuns (alunos incluídos).
OUTROS NÚMEROS; OUTRO OLHAR... BREVE HISTÓRICO
REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES- 2011 AMOSTRA: REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES- 2011 SÉRIE Classes TOTAL DE ALUNOS COM DEFIC. TIPOLOGIA 2 53 3 Segunda MICROCEFALIA, HIDROCEFALIA,AUTISMO 1 1 Terceira 29 PARALISIA CEREBRAL (PC) 3 Quarta 86 5 PC , DI , S.DOWN , SURDEZ 1 Quinta 33 6 MD, SURDEZ , DI 2 2 56 HIDROCEFALIA, SURDEZ Sexta Sétima 3 67 4 DI , S.DOWN , SURDEZ TOTAL 12 324 21
CONSIDERADOS OS 21 SUJEITOS: Com deficiência intelectual: 8------------------ 38,09% Com autismo: 1------------------ 4,76% Com surdez profunda: 6 ------------------ 28,57 % Com surdez leve e moderada : 2----------------- 9,52% Com paralisia cerebral (PC): 2------------------ 9,52% Com múltipla deficiência (MD):2----------------- 9,52%
ESCOLHAS PARA ESTUDAR 12 (57%) NÃO FORAM ESCOLHIDOS POR NINGUÉM; DOS 21 ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: 12 (57%) NÃO FORAM ESCOLHIDOS POR NINGUÉM; 5 (24%) FORAN ESCOLHIDOS POR SEUS PARES; 2 (9,5%) SÃO A TERCERA ESCOLHA DE COMPANHEIROS QUE NÃO FORAM ESCOLHIDOS POR NINGUÉM; 2 (9,5%) FORAN A ÚLTIMA ESCOLHA DA LÍDER DA TURMA
ESCOLHAS PARA PASSEAR 11 (52%) FICARAM SEM NENHUM VOTO; 6 (28%) FORAM ESCOLHIDOS POR SEUS PARES; 1 (4,8%) FOI ESCOLHIDO PELA LÍDER DA TURMA; 3 (14,2%) RECEBERAM VOTOS DE COMPANHEIROS QUE NÃO FORAM ESCOLHIDOS POR NINGUÉM (ISOLADOS).
CONVENÇÃO INTERNACIONAL Art. 24- EDUCAÇÃO Sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades. Sem exclusão do sistema educacional e do ensino fundamental (inclusivo). Adaptações e apoios (inclusive individualizados). Possibilidade de aprender as habilidades necessárias à vida e ao desenvolvimento social... em ambientes que favoreçam ao máximo seu desenvolvimento.....
O decreto 7211/11 “Art. 14.Admitir-se-á, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas efetivadas na educação especial oferecida por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competente. §1oSerão consideradas, para a educação especial, as matrículas na rede regular de ensino, em classes comuns ou em classes especiais de escolas regulares, e em escolas especiais ou especializadas. §2oO credenciamento perante o órgão competente do sistema de ensino, na forma doart. 10, inciso IV e parágrafo único, e art. 11, inciso IV, da Lei no 9.394, de 1996, depende de aprovação de projeto pedagógico.” (NR) Art. 9oAs despesas decorrentes da execução das disposições constantes deste Decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas ao Ministério da Educação. Art. 10.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11. Fica revogado o Decreto 6571, de 17 de setembro de 2008.
PRONATEC Foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Art. 5° Para os fins desta Lei, são consideradas modalidades de educação profissional e tecnológica os cursos: I - de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; e II - de educação profissional técnica de nível médio. § 1 ° Os cursos referidos no inciso I serão relacionados pelo Ministério da Educação, devendo contar com carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas. § 2 ° Os cursos referidos no inciso II submetem-se às diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, bem como às demais condições estabelecidas na legislação aplicável, devendo constar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, organizado pelo Ministério da Educação.
ALGUMAS SUGESTÕES Incrementar a realização de pesquisas qualitativas: Criação de vínculos e inclusão; IDEB e a participação de alunos “incluídos”; Atividades que estão sendo oferecidas como apoio e número de alunos no AEE complementar; educação para o trabalho e inserção no mercado de trabalho... Aprimorar a formação continuada dos educadores as contribuições das neurociências cognitivas Aplicar os indicadores do INDEX da inclusão para melhor conhecer o “estado da arte” da orientação inclusiva.....
ROSITA EDLER CARVALHO edler@centroin.com.br 21 2548 5186