DIAGNÓSTICO DA POSIÇÃO DOS 26 ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES REALIZADAS PARA CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (IPSAS)

Histórico Início: Abril/12 Confecção do questionário Apresentação do diagnóstico Confecção do relatório de recomendações para adequação às IPSAS Apresentação do resultado final do trabalho

Agradecimentos BID GEFIN GT Contabilidade

Método de Abordagem Questionários respondidos por cada UF; Critério de pontuação: OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo do percentual de convergência.   Pontos Respostas em conformidade com os normativos 2 Respostas em conformidade parcial com os normativos 1 Respostas em desconformidade com os normativos Itens não respondidos

População: 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal. Coleta de Dados: Questionário Limitações do Método: Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das informações encaminhadas. O resultado apresentado está baseado exclusivamente nas respostas apresentadas pelas UF’s. Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados: Rondônia e Roraima.

Normativos Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sobre a enfoque contábil 16.4 – Transações no setor público 16.5 – Registro Contábil 16.6 – Demonstrações contábeis 16.7 – Consolidação das demonstrações contábeis 16.8 – Controle interno 16.9 – Depreciação, amortização e exaustão 16.10 – Avaliação e mensuração de ativos e passivos no setor público 16.11 – Subsistema de informação de custos no setor público

Normativos Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Normativos Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS 01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis * 02 - Demonstração dos Fluxos de Caixa * 03 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros * 04 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 05 - Custos dos Empréstimos 06 - Demonstrações Consolidadas e Separadas * 07 - Investimento em Coligada e em Controlada * 08 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) 09 - Receita de Transações com Contraprestação 10 - Consolidação e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária 11 - Contratos de Construção 12 – Estoques * 13 - Operações de Arrendamento Mercantil * 14 - Evento Subsequente 16 - Propriedade para Investimento

Normativos Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS 17 – Imobilizado * 18 - Informações por Segmento 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes * 20 - Divulgação Sobre Partes Relacionadas 21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa * 22 - Divulgação de Informação Financeira Sobre o Setor do Governo Geral 23 - Receita de Transações sem Contraprestação * 24 - Apresentação da Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis 25 - Benefícios a Empregados 26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa * 27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola 28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação 29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração 30 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação 31 – Intangível *

Imobilizado

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 12%

Recomendações Adoção inicial às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Levantamento físico dos bens Mensuração de todos os bens a valor justo Classificação

Recomendações Bens de Infraestrutura Parte de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos; Reconhecimento e mensuração são obrigatórios; Mesma base de mensuração dos demais imobilizados; Se não puder mensurar o valor justo, utilizar o custo de reposição depreciado.

Recomendações Bens do Patrimônio Cultural Significância histórica, cultural ou ambiental; Reconhecimento e mensuração são facultativos.

Recomendações Reavaliação; Depreciação / Amortização / Exaustão; Impairment; Identificar os bens que não estão sendo utilizados pela UF para verificar o melhor tratamento para esses bens; Manter controle atualizado sobre a localização física dos bens; Instituir política definida de registro e controle da salvaguarda dos bens do ativo imobilizado.

Intangível

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 22%

Recomendações Reavaliação Impairment Amortização Ativo Intangível Gerado Internamente Pesquisa – Despesa Desenvolvimento – Intangível Reavaliação Impairment Amortização Vida útil definida Vida útil indefinida

Investimentos

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 27%

Recomendações Reconhecer pelo Método da Equivalência Patrimonial os investimentos permanentes no qual a UF possua influência significativa; Solicitar demonstrações contábeis devidamente auditadas das investidas, no qual a UF possua influência significativa e a contabilize pelo Método da Equivalência Patrimonial; Registro classificado e valorizado de forma adequada nas demonstrações contábeis; Manter a composição dos investimentos atualizada.

Provisões, Passivos e Ativos Contingentes

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 25%

Recomendações Obter posição atualizada dos advogados sobre a possibilidade de êxito nas ações impetradas contra e a favor da UF; Aprimorar a comunicação entre a contabilidade e o setor jurídico da UF; Contabilizar a provisão de férias e décimo terceiro salário; Provisões realizadas com base em documentação elaborada por especialistas; Salvaguarda adequada dos processos contingenciais da UF.

Sistema de Informação de Custos no Setor Público (SICSP)

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 18%

Recomendações mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade; apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades; apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço; apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados; apoiar programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do gasto.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 39%

Recomendações Adotar a partir de 2013 o PCASP de acordo com o MCASP.

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 24%

Recomendações Adequar os demonstrativos: Incluir os demonstrativos: Balanço Patrimonial (BP);   Balanço Orçamentário (BO); Balanço Financeiro (BF); Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); Incluir os demonstrativos: Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);

Diagnóstico – Outros Assuntos

Patrimônio Público

Diagnóstico

Desvio Padrão 16%

Controle Interno

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 38%

Caixa e Equivalente de Caixa

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 22%

Créditos a Curto Prazo

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 10%

Dívida Ativa

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 31%

Estoques

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 16%

Renúncia de Receita

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 11%

Parcerias Público-Privadas (PPP)

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 45%

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 39%

Fundeb

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 42%

Operações de Crédito

Diagnóstico

DESVIO PADRÃO 37%

Diagnóstico Consolidado por Estado

Diagnóstico

Diagnóstico Consolidado por Tópico

Diagnóstico

Nível de Maturidade da Federação

DESVIO PADRÃO 13%

DESAFIOS!!!!

Desafios Projeto de Conversão; Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Ajuste ao Valor Justo; Recursos e Treinamentos; Nível de Divulgação; Sistemas Contábeis; Revisão das Políticas Contábeis; Sistema de Apuração de Custos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

Conclusão

Conclusão Alto risco de não implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, dentro do cronograma estabelecido; Diferenças significativas entre as UF's no processo de convergência; Ausência de sistemas de informações preparados para atender a convergência.

Recomendações Finais Apoio Institucional; Aprimorar os sistemas de informações; Contratação de consultorias especializadas no tema; Formação de grupos de trabalhos com servidores devidamente capacitados e com dedicação exclusiva para o projeto; Realização de treinamentos.

O processo de convergência não traz só desafios, mas também oportunidades.