GUIA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE COTAS DE PLANOS DE BENEFÍCIOS Silvano Costa Barbosa CTN e CTRC-Sul - ABRAPP

Nºs Previdencia Complementar no Brasil 70% CD e CV 321 EFPC 1.092 PLANOS 3.162 PATROC 683 BI ATIVOS Fonte: Previc’s Report / Mar/2014

Nºs Previdencia Complementar no Brasil Evolução quantitativa dos planos por modalidade Fonte: Previc’s Report / Mar/2014

762 69,78% Nºs Previdencia Complementar no Brasil Evolução percentual dos planos por modalidade 762 69,78% 352 32,23% 410 37,55% 330 30,22% Fonte: Previc’s Report / Mar/2014

Atenda a sua necessidade. Subsidiar as EFPCs de informações para a escolha do melhor método. Atenda a sua necessidade.

1 Introdução 2 Definição e aplicação 3 Dif. Cotas Previd. e de Investimentos 4 Periodicidade do Cálculo 5 Regras / validação para fechamento 6 Cota Perfil 7 Contribuições a receber (Competência) 8 Valores monetários e não monetários

1) Introdução CONTROLE DE SALDO DE CONTAS CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL BENEFÍCIO DEFINIDO (PERFORMANCE)

2) Definição de Cota e sua aplicação Cota = fração do patrimônio

2) Definição de Cota e sua aplicação Contribuições dos participantes Contribuições da patrocinadora Retorno líquido Investimentos Saldo de Conta "Poupança para aposentadoria"

Pagamentos dos benefícios (Vendas de Cotas) R$ Contrib. Patroc. Compras de Cotas) R$ Retorno invest. (Rentabilidade) R$ Contrib. Particip, (Compras de Cotas) Pagamentos dos benefícios (Vendas de Cotas)

2) Aplicação / Operações Compras de Cotas (C) Vendas de Cotas (V) Receitas (R) Despesas (D)

Qtd. de cotas adquiridas Compras de Cotas (C) Contribuição R$ 500,00 Valor da Cota R$ 1,3635085 Qtd. de cotas adquiridas 366,7010537

Venda de Cotas (V) Qtd. de cotas abatidas Valor da Cota R$1,3635085 Benefício R$ 1.300,00 Valor da Cota R$1,3635085 Qtd. de cotas abatidas 953,4227396

Receitas (R) Op./Datas Saldo em X1 Receitas em X2 Saldo em X2 Saldo em Cotas 55.005,1580537 Valor Unitário da Cota 1,3635085 1,3907787 Saldo em R$ R$ 75.000,00 R$ 1.500,00 R$ 76.500,00

Despesas (D) Op./Datas Saldo em X1 Despesas em X2 Saldo em X2 Saldo em Cotas 55.005,1580537 Valor Unitário da Cota 1,3635085 1,3362383 Saldo em R$ R$ 75.000,00 (R$ 1.500,00) R$ 73.500,00

Cota e Aplicação PL Qtde. $ Cota

Cota e Aplicação

3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. COTA DE INVESTIMENTO COTA PREVIDENCIAL

3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. Base de cálculo Cota Previdencial Cota Investimento (+) DISPONÍVEL TOTAL (+) DISPONÍVEL CARTEIRA (-) EXIGÍVEL OPERACIONAL (-) EXIG. OPER. DOS INVEST. (-) EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (-) EXIG. CONTING. INVEST. OU, OU, PL CONTÁBIL PL DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO EMPRÉSTIMO E IMÓVEIS FORA DA CUSTÓDIA

3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. Algumas operações não são captadas pelo cálculo da Cota de investimento. Despesas Administrativas custeadas pelo retorno dos investimentos dos Planos de benefício; Taxa de administração / Asset “PGA”; Provisões para contingências passivas.

3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. CPC 25 – PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGÊNTES Item 29 – Quando solidária, a parte assumida pela outra parte é tratada com Passivo Contingente. Obrigação presente Evento passado Provável a saída de benefícios econômicos Item 53 – Quando for PRATICAMENTE CERTO o reembolso pela outra parte para o pagamento da obrigação, o ativo poderá ser reconhecido. Prazo ou valor incerto

4) Periodicidade do cálculo (Mensal X Diária) Uma alternativa largamente conhecida e utilizada no mercado de previdência complementar é a apuração da cota com periodicidade mensal, 100% dos dados computados no período. Cota diária demonstra uma excelência administrativa e necessita de reflexão sobre as limitações operacionais de cada EFPC e relação CUSTO X BENEFÍCIO.

PL SALDO DE CONTAS 5) Regras validação para o fechamento da cota FDO PREV. FDO ADM FDO INV. SALDO DE CONTAS

6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano Cenário 83 EFPC 26%

Fluxo primário controlado segundo a escolha do participante. 6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano Modelo Clássico contempla três perfis: PERFIL Arrojado Moderado Conservador RISCO Maior Média Menor Fluxo primário controlado segundo a escolha do participante.

6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano Conservador Contrib. PL Cons. Moderado PL Mod. Agressivo PL Agr. Controle do fluxo primário perfis: $ COTA Cons. $ COTA Cons. $ COTA Agr.

7) Contribuições a receber (Competência) Resolução CNPC nº 8, de 31/10/2011 Contabilidade Contribuições vertidas, aplicadas e rentabilizadas Contribuições do mês a receber no mês seguinte. Saldo de Contas Saldo de Contas (contib. vertidas e rentabilizadas) Adição das contribuições ao saldo para fechamento contábil Sem Resultado

8) Valores monetários e não monetários Contribuições em atraso e contrato de dívidas Adição à rentabilidade dos investimentos. Motivo: se as contribuições já tivessem sido recebidas, estas já estariam aplicadas e produzido rendimentos.

Provisões para Contingências 8) Valores monetários e não monetários Provisões para Contingências Caso a patrocinadora assuma total ônus de ações movidas contra o plano, a EFPC registraria o valor a receber de igual valor. Dedução da rentabilidade dos investimentos. Motivo: dado a possibilidade de saída de recurso para pagamento desse compromisso futuro é necessário reservar recursos para honrar o compromisso.

Agradeço a oportunidade e a atenção de todos! Silvano Costa Barbosa CTN e CTRC-Sul de Contabilidade silvano@elos.org.br (48) 2107-7514