Lugar de criança é no orçamento público. Seminário em parceria com CEDECA/RJ, FPO/RJ e GOPSS/UERJ. FPO-RJ

Orçamento criança na despesa da Prefeitura Fonte: Prestações de contas de 2007 a 2011

Pesos das principais funções que compõem o OCA nas despesas da Prefeitura Fonte: Prestações de contas de 2007 a 2011

Resultados e apresentação Saúde (habitação) Leitos hospitalares (22%)– Pâmela Educação (cultura e esporte) Escolas do amanhã (27%) – Talita Vagas na educação infantil (27%) – Maria Eduarda Assistência Social (direitos da cidadania) Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas (50%) - Pedro

Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde Vagas em unidades hospitalares para crianças e adolescentes Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde

Leitos Pediátricos Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12

Leitos Municipais Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12

Internações por especialidade Habitante por leito SUS Neonatal e Pediatria 0 a 18 anos Demais 19 a 100 anos população 1.596.758,0 4.745.286,0 leitos 1.285,0 10.019,0 “Demanda” por leito 1.242,6 517,5 Município Internações por especialidade Rio de Janeiro Pediatria Demais Média de internações 2010 ( A )   22.701 208.807 Leitos ( B ) 1.285 10.019 internações/leito 18 21 Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12 Armazém de dados / IBGE - Censo Demográfico 2010

PAM Antonio Ribeiro Netto (PAM 13 de maio) Centro CMS Marcolino Candau (IIIRA) Cidade Nova Hospital  Maternidade Oswaldo Nazareth ( Pça. XV ) Praca XV CMS Ernani Agrícola - XXIII RA Santa Teresa CMS Pindaro de C. Rodrigues Gávea PAM Hélio Pellegrino (Praça da Bandeira) Praça da Bandeira PAM Maria Cristina Roma Paugartten Ramos PS Madre Teresa de Calcutá Ilha do Governador PAM Alberto Borgeth ( Madureira) Madureira PS Dr. Flávio do Couto Vieira Anchieta UIS Herculano Pinheiro PS Dr. Alvimar de Carvalho Pedra de Guaratiba PS Prof. Sávio Antunes Hospital Jesus Vila Isabel Fonte: Site da SMSDC em Junho/12

Escolas do Amanhã

Escolas do Amanhã 152 unidades escolares integrantes Atendem 1º e 2º Segmentos (1º ao 9º ano) Mais 105 mil alunos atendidos Objetivo: Reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho de alunos que moram em áreas conflagradas da cidade Fonte: Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro em 19/07/2012

IDEB Fonte: Instituto Desiderata

IDEB Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt em 18/07/2012

IDEB Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt em 18/07/2012

IDEB Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt

Evasão Escolar Resultados Aumento de professores de 3.368 em 2008 para 5.484 em 2011 Redução da evasão escolar (de 5,1% para 3,2%) Fonte: Apresentação PLDO 2013 SME

Execução Orçamentária *Previsão dada pela Prefeitura Fonte: Prestação de Contas 2010-2011 e LOA 2012 e Portal da Prefeitura em 14/06/2012.

Áreas de abrangência 2ª CRE (AP2): Cerro Corá, Dona Marta, Vidigal, Cantagalo, Salgueiro, Morro da Formiga, Morro do Turano, Morro do Boréu, Morro dos Macacos e Rocinha 4ª CRE (AP3): Morro do Alemão/ Cruzeiro, Mandala, Maré, Nova Holanda, Cidade Alta, Parada de Lucas e Vigário Geral 8ª CRE (AP5): Comunidade do Sapo, Rebu, Taquaral, Coreia, Cavalo de Aço/ Sapo, Villa Kennedy, Vila Aliança, Fumacê, Vila Vintém e Comunidade do Batãn 10ª CRE(AP5): Gouveias, Cesarinho, Antares, Vila Paciência/ Aço, João XXIII, Jardim Maravilha e Guaratiba/ Foica

Conselhos que votaram no Programa Escolas do Amanhã Zona Sul (AP2) Vila Isabel (AP2) Coelho Neto (AP3) Campo Grande (AP5)

Números de Escolas atendidas (A) Áreas de Planejamento   Número de Escolas (B) Números de Escolas atendidas (A) (A)/(B) AP1 55 8 14,55% AP2 111 15 13,51% AP3 413 63 15,25% AP4 116 11 9,48% AP5 358 54 15,08% Fonte: D.O. web 05/08/2010 e Armazém de dados da Prefeitura em 14/06/2012.

Escolas Atendidas por Área de Planejamento Fonte: Lei Orçamentária Anual 2010-2012 e PPA 2010-2013.

Quantitativo de Alunos AP Número de Alunos População total de 6-14 em 2010 % AP1 4358 32.276 13,50% AP2 6225 75.300 8,27% AP3 44582 276.134 16,15% AP4 11633 100.086 11,62% AP5 42577 224.776 18,94% Fonte: Armazém de dados da Prefeitura em 10/07/2012.

Quantitativo de Alunos AP Número de Alunos Matrículas 6-14 em 2010 % AP1 4358 23.221 18,77% AP2 6225 42.680 14,59% AP3 44582 204.272 21,82% AP4 11633 70.562 16,49% AP5 42577 188.228 22,62% Fonte: Armazém de dados da Prefeitura em 10/07/2012

VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

EDUCAÇÃO INFANTIL Consiste na educação das crianças antes da sua entrada no ensino obrigatório. Modelo adotado pelo município do Rio de Janeiro : Primeira infância - 6 meses a 5 anos

MATRÍCULAS: CRECHES E PRÉ-ESCOLA   2007 2008 2009 2010 2011 2012 Matriculas Creches 28.669 29.685 30.368 33.454 37.909 63.122* Matriculas Pré-escolas 90.882 86.380 78.265 66.352 72.627 72.458* Total 119.551 116.065 108.633 99.806 110.536 135.580* INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso SME:http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/ Fonte: INEP 2007 a 2011 e SME 2012 26

REDE PÚBLICA x REDE PARTICULAR Número de matrículas da rede particular - CRECHE 2007 2008 2009 2010 2011 31.084 40.444 38.304 42.003 46.156 Número de matrículas da rede pública - CRECHE 28.669 29.685 30.368 33.454 37.909 INEP : http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso Fonte: INEP 2007 a 2011 27

REDE PÚBLICA x REDE PARTICULAR Número de matrículas da rede particular - PRÉ-ESCOLA 2007 2008 2009 2010 2011 2012 34.051 50.743 49.736 54.288 59.043 Não informa Número de matrículas da rede pública - PRÉ-ESCOLA 90.882 86.380 78.265 66.352 72.627 72.458* INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso Fonte: INEP 2007 a 2011 28

CRIANÇAS NÃO ATENDIDAS Educação infantil   2010 Total de crianças Rede particular Rede pública Crianças que não frequentam rede particular/pública CRECHE 291.098 42.003 33.454 215.641 PRÉ-ESCOLA 149.665 54.288 66.352 29.025 IBGE: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/temas.php?nomemun=Rio%20de%20Janeiro&codmun=330455&tema=result_ger_amostra_censo2010&desc=Censo%20Demogr%E1fico%202010%3A%20Resultados%20gerais%20da%20amostra&legenda=Fonte%3A%20IBGE%2C%20Censo%20Demogr%E1fico%202010.%3Cbr%20%2F%3EClique%20%3Ca%20STYLE%3D%22text-decoration%3Anone%22%20%20href%3D%22http%3A%2F%2Fwww.censo2010.ibge.gov.br%2F%22%20target%3D%22_blank%22%3E%3Cfont%20color%3D7F7C50%3Eaqui%3C%2Ffont%3E%3C%2Fa%3E%20para%20obter%20as%20informa%E7%F5es%20do%20Censo%20Demogr%E1fico%202010.&uf=rj&r=2 Fonte: INEP 2010 e Censo IBGE 2010 29

Fonte: Gráficos de elaboração própria a partir dos dados do INEP 2010 e Censo IBGE 2010 30

MATRÍCULAS POR AP CRECHE Fonte: SME 2012

MATRÍCULAS POR AP PRE-ESCOLA Fonte: SME 2012

OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DADOS ORÇAMENTÁRIOS OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Dotação Inicial Liquidado 2007 R$ 7.227.826,73 R$ 4.230.784,54 2008 R$ 3.728.835,63 R$ 2.568.905,16 2009 R$ 4.385.339,90 R$ 2.246.437,04 2010 R$ 30.329.869,34 R$ 35.368.901,72 2011 R$ 64.901.950,14 R$ 125.837.758,05 2012 R$ 46.629.372,00 - Fonte: Prestação de Contas 2007 a 2011 e LOA 2012

VALOR ESTIMADO POR ALUNO EDUCAÇÃO INFANTIL VALOR ANUAL POR ALUNO VALOR ESTIMADO POR ALUNO EDUCAÇÃO INFANTIL ANUAL MENSAL CRECHE PARCIAL R$ 1.986,60 R$ 165,55 CRECHE INTEGRAL R$ 3.228,22 R$ 269,00 PRÉ-ESCOLA PARCIAL R$ 2.483,25 R$ 206,94 PRÉ-ESCOLA INTEGRAL FUNDEB: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17650&Itemid=1165 Fonte: FUNDEB 2007 34

Valores destinados a educação infantil Percentual do gasto total destinado a educação infantil 2007 2008 2009 2010 2011 11,3% 9,8% 12,2% 11,2% 12,6% Percentual do FUNDEB destinado a educação infantil 2007 2008 2009 2010 2011 6% 6,7% 0% 2,5% 4,2% Fonte: TCM e Prestação de Contas 2007 a 2011 35

Distribuição do FUNDEB Educação Infantil Fonte: Prestação de Contas 2007 a 2011

Avaliação de Políticas de Combate ao Uso de Crack

Panorama do Uso Drogas Diversas por Alunos de Escolas Públicas Tipos de Uso %   Vida Ano Mês Frequente Pesado Crack 1,1 0,6 0,5 - 0,2 Maconha 5 3,5 1,8 0,1 0,7 Cocaína 1,7 1,2 1 0,3 Anfetamínicos 1,4 Solventes/Inalantes 5,8 3,2 Qualquer Droga(2) 28 8,4 4,2 0,9 1,6 Tabaco 16,8 11 7 2 Álcool 59,4 43,3 25 2,7 2,6 Nota: Rede pública engloba as escolas municipais, estaduais e federais. (1) A partir do 6º ano. (2) Excluindo álcool e tabaco Fonte:VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psícotrópicas Entre Estudantes do Ensino Fundamental/Médio das Redes Pública/Privada de Ensino Nas 27 Capitais Brasileiras (2010)

Panorama do Uso de Drogas Diversas por Alunos de Escolas Públicas Gênero % Faixa Etária % Mas Fem 10 a 12 13 a 15 16 a 18 19 e + Crack 1,1 0,6 0,2 0,7 1,3 2,3 Cocaína 1,4 2,2 7,1 Maconha 5,4 5,1 2 11,2 17,9 Anfetamínicos 0,9 2,8* 1,8 2,6 3,2 Solventes/Inalantes 6,2 6,6 5 8,9 10,7 Qualquer Droga(2) 28,2 30,5 9,6 23,1 48,7 51,2 Tabaco 15 18,0* 12,3 27,7 45,6 Álcool 58,5 64,3* 30,3 60,1 82,3 86,3 Nota: Rede pública engloba as escolas municipais, estaduais e federais. (1) A partir do 6º ano. (2) Excluindo álcool e tabaco Fonte:VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psícotrópicas Entre Estudantes do Ensino Fundamental/Médio das Redes Pública/Privada de Ensino Nas 27 Capitais Brasileiras (2010)

Crack, É Possível Vencer Buscar usuários através de Equipes de Abordagem e Consultorios de Rua para a rede de saúde e assistência social (SUS e SUAS) Atendimento especializado para usuários em CAPSad, e enfermarias especializadas com a opção de acolhimento nas Unidades de Acolhimento Investimento de 4,25 milhões de reais no Município, sendo 1,3 até o final deste ano, e 211 milhões no Estado até 2014 Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer” e Ministério da Justiça - Noticias - Políticas sobre Drogas

Consultorio de rua Identificação, prevenção, atendimento e encaminhamento para outras unidades de saúde e de assistência social (CRAS e CREAS) para serem incluídas nos SUAS e SUS Acompanhamento por equipes de abordagem social na rua Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”

Saúde em Movimento nas Ruas Estratégia de saúde da família/Consultório de Rua Atuação no RJ é feita em conjunto com a ESF. Contam com equipes de saúde mental 2 equipes com área de atuação limitada ao centro da cidade. Previsão, ainda em 2012, de ampliação para 4 equipes e qualificação das existentes Fonte: Ministério da Justiça - Noticias - Políticas sobre Drogas e

CAPSad - Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas O CAPSad é um serviço especializado em saúde mental que atende pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas em diferentes níveis de cuidado: intensivo (diariamente), semi-intensivo (de duas a três vezes por semana) e não-intensivo (até três vezes por mês). Realiza ações de assistência (medicação, terapias, oficinas terapêuticas, atenção familiar), de prevenção e capacitação de profissionais para lidar com os dependentes Ao contrario das unidades de acolhimento o tratamento não é compulsório Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”

CAPSad: Localização no Município e Previsões Municipais CAPSad Mané Garrincha (Maracanã) CAPSad Raul Seixas (Encantado) CAPSad II- NEPAD / UERJ Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Irajá) Estadual CAPSad CENTRA Rio (Irajá) Construção de 6 novos CAPSad e qualificação de 8 existentes no Estado, até 2014 Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde/ Ministério da Saúde Coletado em 18/07/2012 http://www.ccs.saude.gov.br/saudemental/capsriodejaneiro.php

Enfrentamento ao uso e abuso do Crack e de outras substâncias psicoativas Objetivo: Acolher e cuidar de crianças e adolescentes usuário de substâncias psicoativas, especialmente o crack, buscando restabelecer vínculos familiares, sociais e de cidadania, com vistas a promover o acesso a rede de políticas públicas e a convivência família e comunitária Fonte: PPA 2012

Enfrentamento ao uso e abuso do Crack e de outras substâncias psicoativas Previsto Realizado 2010 3.671.834,27 2.178.277,36 2011 2.260.682,41 3.646.136,53 2012 5.322.768,00   Fonte: Prestação de Contas 2010-2011 e Lei Orçamentária Anual 2012

Convênio com a Tesloo Responsabilidades CADQ Ser Criança – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Bezerra Menezes – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Dr. Manoel Filomeno – PEDRA DE GUARATIBA Quantitativo total de vagas: 160 Fonte: Rio Transparente

Localização dos Abrigos Casa Viva – LARANJEIRAS CADQ Ser Criança – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Bezerra Menezes – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Dr. Manoel Filomeno – PEDRA DE GUARATIBA

Continuação Previsão de 2 novas unidades de acolhimento infanto juvenil (Jacarezinho e Bangu) ainda em 2012. Em 2014 todo o estado do RJ contará com 20 unidades deste tipo.

Avaliação – Ação 2868 Eficácia: Metas e produtos estipuladas no PPA não se mantiveram constantes; falta de dados referentes as metas físicas realizadas Eficiência: Detalhamento do orçamento limitado pelo fato de sua maior parte ser destinada a convênios Efetividade: Faltam pesquisas e acompanhamentos que demonstrem se as políticas publicas vigentes tem de fato contribuído no combate à dependência química

Avaliação do Histórico Recente e Perspectivas Falta de uma política municipal sistemática de combate ao crack Ações no âmbito da assistência social voltadas para o acolhimento infantil (Compulsório) Adesão ao Plano Nacional de Combate ao Crack muda o panorama e em tese prevê uma atuação integrada a rede do SUS e SUAS

Links das apresentações Leitos hospitalares Armazém de dados (http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/) PC/LOA CNES ( http://cnes.datasus.gov.br/ ) SIAB ( http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=04 ) Site da SMSDC em Junho/12 (http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc/)

Escolas do amanhã Slide 11 Portal da Prefeitura http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article- id=2281501 (19/07/2012) Slide 12 Mapa IDEB - Instituto Desiderata http://www.desiderata.org.br/ (17/07/2012) Slides 13 a 15 IDEB – INEP sistematização Meritt http://www.portalideb.com.br/ (17/07/2012)

Slide 16 Evasão Escolar Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 da Secretaria Municipal de Educação Slide 18 Execução Orçamentária Prestação de Contas 2010-2011, Lei Orçamentária Anual 2012 e Portal Rio Transparente http://riotransparente.rio.rj.gov.br/ (19/07/2012) Slide 22 a 23 Dados sobre números de matrículas e escolas - Armazém de Dados da Prefeitura http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/ (em 10/07/2012)  

Vagas em educações infantil Slide 26 INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012) SME: http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/ (data12/06/2012) Slide 27 e Slide 28

Slide 29 IBGE: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/temas.php?nomemun=Rio %20de%20Janeiro&codmun=330455&tema=result_ger_amostra_cens o2010&desc=Censo%20Demogr%E1fico%202010%3A%20Resultados% 20gerais%20da%20amostra&legenda=Fonte%3A%20IBGE%2C%20Cens o%20Demogr%E1fico%202010.%3Cbr%20%2F%3EClique%20%3Ca%20S TYLE%3D%22text- decoration%3Anone%22%20%20href%3D%22http%3A%2F%2Fwww.cen so2010.ibge.gov.br%2F%22%20target%3D%22_blank%22%3E%3Cfont %20color%3D7F7C50%3Eaqui%3C%2Ffont%3E%3C%2Fa%3E%20para%2 0obter%20as%20informa%E7%F5es%20do%20Censo%20Demogr%E1fic o%202010.&uf=rj&r=2 (data 2/07/2012) INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012)

Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas Slide 34 FUNDEB: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=arti cle&id=17650&Itemid=1165 (data 20/06/2012) Slides 35 e 36 TCM e Prestação de contas 2007 a 2011 Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas Estratégia de saúde da família para população de rua http://smsdc-esfpoprua.blogspot.com.br/p/como-eu-faco_30.html Ministério da Justiça – Política sobre drogas/ Notícias http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJB65AD46BITEMIDFA4802F3B09 5445999E4A7A1276F866FPTBRNN.htm

Programa federal ‘Crack, é possível vencer.” http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/home Biblioteca Virtual – Ministério da Saúde - CCMS http://www.ccs.saude.gov.br/saudemental/capsriodejaneiro.php