Realidade dos Centros Urbanos Intensa concentração populacional: Nos estados de RJ e SP, 95% da população concentra-se em centros urbanos. Precarização dos serviços públicos: 11% dos domicílios urbanos não têm acesso à água potável e 50% não estão conectados à rede de esgoto (Ministério das Cidades) Diminuição de oportunidades: Nas favelas do RJ, 40% dos adolescentes (15-17 anos) estão desocupados Crescimento das desigualdades: A taxa de mortalidade infantil em SP varia de 17 por mil na Capela do Socorro a 6 por mil em Pinheiros. No Campo Limpo, a comunidade não conta com equipamentos culturais, enquanto na Sé estão concentrados 33,8% desses espaços. Aumento da vulnerabilidade: Em SP, cerca de 6,5 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas (2008). Em 2004, a taxa de homicídios de jovens do sexo masculino (15 a 29 anos) foi de 225,8 para cada 100 mil pessoas no RJ. Potencial de mudança: Energia, vitalidade, criatividade, produtividade e cultura próprias. Crianças e adolescentes também têm grande capacidade de transformação.

Abrangência Comunidades Populares: ausência de delimitação e tendência à expansão; grande concentração populacional; precariedade de infra-estrutura políticas e serviços públicos insuficientes ou de baixa qualidade; diversidade interna; piores indicadores sociais dos centros urbanos; freqüente presença de grupos ilegais; objeto de preconceito e discriminação social; cultura, crenças e valores próprios. Em SP: 1.565 favelas e 1.152 loteamentos irregulares No RJ: 789 favelas

Plataforma dos Centros Urbanos Objetivo Geral Contribuir para que cada criança e adolescente que vive em comunidades populares de centros urbanos brasileiros tenha seus direitos protegidos, respeitados e garantidos.

Metodologia: Dois Processos Integrados Processo de Mobilização dos Centros Urbanos: Ação de âmbito municipal, que gera compromisso e ações efetivas de toda a cidade em prol da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente dos que vivem nas comunidades populares. Processo de Certificação das Comunidades: Ação de âmbito local que promove articulação dos diversos atores da comunidade e seu entorno, para que realizem um conjunto de atividades e alcancem metas concretas para a melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas.

Mobilização dos Centros Urbanos Mobilização de candidatos a prefeito (2008) • Assinatura de termo de compromisso • Incorporação das metas Convocação das comunidades (2008) • Divulgação • Inscrição via Grupo Articulador Local • Constituição de rede Desenvolvimento de capacidades (2009-2011) • Encontros intercomunitários • Seminários para gestores públicos • Oficinas para comunicadores

Mobilização dos Centros Urbanos Monitoramento e avaliação (2009-2011) • Metas municipais e sub-municipais (comparação 2009-2011) Mobilização da cidade (2008-2011) • Comitê Municipal • Ações de comunicação e eventos • Articulações políticas (poder público, empresas, organizações sociais) Reconhecimento (2011) • Atores municipais e sub-municipais

Certificação das Comunidades Definição das comunidades (2009) Fortalecimento de Grupos Articuladores Locais (2009-2011) • Formação teórica e orientação da prática Participação dos adolescentes (2009-2011) • Formação dos Grupos de Adolescentes Comunicadores • Promoção de ações e produtos de comunicação e mobilização Desenvolvimento de capacidades (2009-2011) • Curso de extensão para Grupo Articulador • Formação dos adolescentes comunicadores • Formação de agentes comunitários • Oficinas temáticas para adolescentes multiplicadores • Oficinas para comunicadores comunitários

Certificação das Comunidades Mobilização (2009-2011) • Mobilização local • Atividades de participação social Monitoramento e Avaliação (2009-2011) • Metas qualitativas • Pesquisa de percepção local e fóruns comunitários (comparação 2009-2011) • Pontuação Reconhecimento (2011) • Certificação das comunidades que alcançarem as metas

Mudanças Esperadas nas Vidas de Crianças e Adolescentes • Crianças de até 6 anos sobrevivendo e se desenvolvendo (Ex: redução da mortalidade infantil e ampliação da cobertura pré-natal) • Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de qualidade (Ex: Melhoria no Ideb) • Crianças e adolescentes protegidos da transmissão do HIV e, quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e incluídos na sociedade (Ex.: Redução na taxa de infecção entre adolescentes) • Crianças e adolescentes protegidos de omissão, negligência, maus-tratos, discriminação, exploração e violência. (Ex.: Redução na taxa de homicídios) • Adolescentes participando das decisões e reconhecidos por seu potencial de transformação. (Ex.: Ampliação na taxa de adolescentes cadastrados no TRE) • Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais, sociais e culturais com direitos igualmente respeitados nas políticas públicas. (Ex.: Redução da diferença percentual de homicídios e acesso à escola entre raças/etnias)