1 Inclusão Digital Balanço e Perspectivas de Desenvolvimento Leiria, 2 de Abril de 2007 Francisco Godinho CERTIC/UTAD

– 1999 Dez – Petição pela Acessibilidade da Internet Portuguesa Abril de 1999 – RTP inaugura a legendagem para surdos através do teletexto Julho/Agosto de 1999 – RCM 96/99 - Iniciativa Nacional para Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação Julho/Agosto de 1999 – RCM 97/99 sobre a acessibilidade dos sítios da Administração Pública na Internet Dez – Criada a Unidade ACESSO no MCT

– ºSemestre 2000 – Presidência Portuguesa apoia iniciativa eEurope Setembro de 2000 – Concurso das licenças UMTS: compromissos 100 Milhões Em 2001 – Generaliza-se a Acessibilidade nos Espaços Internet Em 2001 – Rede Solidária: ligação à Internet das ONGs 4º trimestre 2002 – Grupo UMTS financia o estudo de 7 projectos para CNEs

– Começam a surgir sintetizadores de fala com qualidade no mercado de Ajudas Técnicas 2003 – Ano Europeu das Pessoas com Deficiência: lançamento da iniciativa Escola Alerta Em 2003 – Criação da Fundação Vodafone: Doação de aprox. 400 licenças de Leitores de Ecrã às Escolas (144 mil ) Junho/Agosto de 2003 – RCM 110/2003 Programa Nacional para a participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na SI 4º trimestre de 2003 – Introdução da acessibilidade da programação para surdos nos canais de televisão privados SIC e TVI Dez de 2003 – primeira experiência de áudio-descrição para cegos na televisão portuguesa protagonizada pela RTP e RDP

Em 2004 – IPQ e I.I. criam a Comissão Técnica de Normalização para a Acessibilidade às Tecnologias de Informação e Comunicação Em 2004 – Contrato Programa ISS-POSC: Clique Solidário: Espaços Internet em ONGs + DCB No final de 2004 – TV Cabo introduz programação regular com áudio- descrição para cegos Dez 2004 – DIX: TMN Lança telemóvel com leitor de ecrã Mobile Speak (sem encargos pelo software)

Em 2005 – UMIC/POSC – lançam linha de financiamento "Inclusão Digital (anunciados 5 M, 147 candidaturas, 48 projectos seleccionados no montante de 3,6 M) Maio 2005 – Fundação Portugal Telecom lança Projecto Estrela: criação de 15 Espaços Fundação Portugal Telecom nos núcleos regionais da APPC Julho 2005 – Vodafone Say: Vodafone patrocina leitor de ecrã para telemóveis (264 em Março de 2006) + Tarifários Vodafone Say (255 em Março de 2006) Agosto 2005 – Vodafone apoia ACAPO na formação em informática para DV (61 mil ) Setembro 2005 – Vodafone financia manuais escolares falados em formato Daisy (100 mil )

de Abril 2006 – Canal Parlamento (ARtv) inicia interpretação Gestual 2006 – Suspensa a linha de financiamento de Projectos de Investigação no domínio da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência no âmbito do protocolo FCT/SNIRPD (em 2005 foi de 225 mil ) Agosto/Setembro 2006 – RCM 120/2006 I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade Outubro 2006 – Fundação Portugal Telecom lança Projecto Astro: criação de 25 Centros de Recursos Astro com Soluções Especiais PT em Escolas (ao longo de 3 anos) + Solução PT Teleaula em 20 locais Dez. 2006/Jan – RCM 9/2007 Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade Dez – Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa

– 2010 Escola/Ensino Superior Alerta - Propostas 7º PQ de Investigação SUPERA – Soc. Portuguesa de Eng. de Reabilitação e Acessibilidade Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa Compromissos dos operadores UMTS Lei da Televisão/Introdução da Televisão Digital Terrestre Actualização dos Planos para a S.I. Preparação da iniciativa e-Inclusion 2008/Presidência Portuguesa da UE

9 Escola Alerta Sensibilização dos alunos Concurso iniciado em 2003 Destinatários: alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário Temas: Barreiras sociais Barreiras de comunicação Barreiras urbanísticas e arquitectónicas

10 Escola Alerta + Acessibilidade nas TIC Proposta de formação Destinatários: professores de TIC do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário Objectivos: Tornar mais acessíveis as disciplinas de TIC e as que usam as TIC Tornar mais acessíveis os sítios web das escolas Introduzir o tema da acessibilidade nos currículos TIC Apoiar os professores de Educação Especial

11 Ensino Superior Alerta Acessibilidade nas TIC Unidades curriculares Acessibilidade e Usabilidade de Interfaces Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Hipermedia e Acessibilidade ESTG/Instituto Politécnico de Beja Acessibilidade de Sistemas de Informação e Comunicação Faculdade de Motricidade Humana Interacção Pessoa-Computador Várias instituições de Ensino Superior

12 Ensino Superior Alerta + Projectos Inclusão Digital Proposta de apoio a projectos via MCTES, FCT, UMIC, Programas Operacionais Destinatários: Estudantes de TIC, Multimédia, Informática, Engenharia,.. EUA (desde 1988): National Science Foundation Engineering Design Projects to Aid Persons with Disabilities Destinatários: Estudantes de Engenharia Relatórios disponíveis em

13 Ensino Superior Alerta Novas formações Acessibilidade e Tecnologias de Apoio 2006/2007 – Mestrado em Comunicação Alternativa e Tecnologias de Apoio Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 2007 – Pós-graduação em Design para a Diversidade Instituto Superior Técnico 2007/2008 – Licenciatura em Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Humanas Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

14 7ºPQ de Investigação – ICT for Independent Living and Inclusion Dois objectivos: 1 - ICT and Aging: a decorrer até 8 de Maio (com um montante de 30 M ) 2 - Accessible and Inclusive ICT: será lançado a meio do ano (com um montante de 43 M)

15 Soc. Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade RESNA - Rehabilitation Engineering and Assistive Technology Society of North America Criada em 1979 RESJA - Rehabilitation Engineering Society of JAPAN Criada em 1986 ARATA - Australian Rehabilitation & Assistive Technology Association Criada em 1994 AAATE - Association for the Advancement of Assistive Technology in Europe Criada em 1995 International Society for Gerontechnology Criada em 1997 SUPERA – Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Criada em 30 de Novembro de 2006

16 Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa Subscrita por cidadãos Entregue na A.R. e ao Governo: Fevereiro de 2007 Parecer da A.R. (previsão): final de Junho de 2007 Tecnologias: Internet Programas Informáticos Televisão Comunicações Electrónicas Multibanco Máquinas de venda automática de produtos e serviços

17 Comunicações Electrónicas Operadores UMTS Compromissos assumidos em 2000: 100 Milhões Petição entregue na A.R. em 8 de Março de 2007 solicita que se apure se estão a ser cumpridos os compromissos para CNEs: Valor real dos compromissos Situação dos 7 projectos definidos em 2002 Quanto é que já foi considerado despendido por cada operador O que falta investir Se haverá novos e reais compromissos no âmbito do Plano Nacional de Acessibilidade ou futuras iniciativas do Governo

18 Comunicações Electrónicas Grupo-UMTS Compromissos em 2007: Começar do Zero !!! As operadoras terão que assumir novos compromissos !!! Jornal de Negócios: informa em 5 de Março de 2007, que o Grupo-UMTS decidiu que todo este processo irá agora começar do zero e que as operadoras terão que assumir novos compromissos face à sociedade de informação (SI). Os compromissos estão agora "congelados !!! AVISO: As operadoras e o Governo serão avaliados neste processo relativamente aos compromissos para cidadãos com necessidades especiais.

19 Televisão Digital Terrestre Lei da Televisão: Discussão na A.R. em 30 de Março de 2007 Parecer sobre a Entidade Reguladora da Comunicação Social: em breve Contrato de concessão da RTP Regulamentação do concurso TDT: Junho de 2007 A ter em conta: Percentagem e evolução de programação acessível Transporte de serviços suplementares para a acessibilidade (vídeo para LGP, áudio para dobragem e audio-descrição, texto para legendagem) Acessibilidade e Usabilidade de conteúdos e serviços digitais Acessibilidade e Usabilidade dos equipamentos (Hardware/Software) Normas de acessibilidade

20 Planos Nacionais: CNEs na Sociedade da Informação 1999: INCNESI – Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na SI 2003: PNPCNESI – Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na SI 2007: Actualização em sintonia com o plano europeu e-Inclusion 2008

21 i2010 eInclusion 2008 Áreas prioritárias eAccessibility ICT and Ageing Digital literacy and competencies ICT, cultural diversity and inclusion ICT for geographical inclusion Inclusive eGovernment Presidência Portuguesa da UE Conferência Ministerial sobre e-Inclusion no final de 2007 DSAI 2007 (na UTAD) Conferência Internacional Desenvolvimento de Software para a melhoria da Acessibilidade e combate à Info-Exclusão 8-9 Novembro de 2007