Um novo Modelo Económico e de Desenvolvimento para Portugal António Carrapatoso Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004

2 Instrumental mas Essencial Objectivo Último da Sociedade Qualidade de vida Miséria / condições indignas Realização / Felicidade (homem completo) Princípios e Valores Igualdade de oportunidades Coesão e Solid. Social / Deveres de Cidadania Aposta na iniciativa individual Liberdade / Igualdade Consolidação da Democracia Instituições Democráticas Participação activa dos Cidadãos Alternativa Democrática Grandes Opções Estratégicas Identidade Nacional / Soberania Integração em conceitos supranacionais Sociedade aberta Modelo Desenvolvimento Económico Enquadramento estimulante para a criação de riqueza Agentes económicos qualificados Competências para o sucesso futuro O Desenvolvimento Económico

3 O Conceito Fundamental para o Desenvolvimento Económico Competitividade ou Produtividade Relativa (em geral) E em particular: do Cidadão (competências actuais, potencial, atitude e paradigmas culturais) do Estado (qualidade, eficiência dos serviços públicos, qualificação, atitude, motivação dos funcionários públicos) do Enquadramento em geral (estabilidade das instituições, enquadramento jurídico / legal, estabilidade e transparência das regras de jogo, sistema de incentivos, concorrência – influência internacional) das Empresas e outras instituições (capacidade de gestão, aceitar as regras de jogo)

4 Os Quatro Pilares do Novo Modelo Económico Cidadão Estado Enquadramento Empresas Pilares estão inter-relacionados Precisamos de recuperar mais depressa Situação Actual Relativa * Muito fraca Fraca * Em relação aos países mais desenvolvidos Dinâmica Actual Recuperação Tempo de Recuperação (Dinâmica Actual) Infinito/10 anos 10 anos

5 1º Pilar – O Cidadão Imperativos e Propostas Imperativo 1 – Ensino Secundário Em 20 anos ter mais de 75% dos jovens entre os 25 e os 29 anos com o 12º Ano (formação de qualidade, eclética, mais tecnológica e cultural) Situação Muito Preocupante Espanha Grécia Irlanda Portugal EU 15 [ 2000 ] 15% 25% 35% 45% 55% 65% 75% Fonte: Eurostat

6 1º Pilar – O Cidadão Imperativos e Propostas Imperativo 1 – Ensino Secundário Alterar governance das escolas (trustees / administração local) Ligação dos professores à escola Formação / apreciação de mérito dos professores Financiamento e concorrência sã entre o público e o privado Escolas favorecidas para os desfavorecidos Programa de combate ao abandono escolar Propostas

7 1º Pilar – O Cidadão Imperativos e Propostas Imperativo 2 – Alterar os Paradigmas Culturais Velho Novo O Estado tem que prover a todas as minhas necessidades Autoresponsabilização. Autoformação / competências Reivindico sempre. Alguém vai pagar Também tenho que contribuir. Quero Estado eficaz e eficiente O emprego deve ser garantido para toda a vida Não existe. A prazo é melhor maior flexibilidade laboral

8 1º Pilar – O Cidadão Imperativos e Propostas Imperativo 2 – Alterar os Paradigmas Culturais Site Internet: o Estado, os serviços do Estado, as despesas, quem suporta (canal do contribuinte) Incluir Estado / deveres de cidadania nos programas escolares Promover discussão pública sobre paradigmas culturais (com líderes de opinião) Difícil mudar – só com prática consistente e exemplo Propostas

9 2º Pilar – O Estado Imperativos e Propostas Imperativo 1 – Redefinir o papel do Estado Proposta: Classificar as actividades segundo o seu nível de intervenção. Aumentar competências de regulação e fiscalização Imperativo 2 – Melhorar a qualidade dos serviços públicos Proposta: Definir métricas (KPIs) por serviço, respectivos responsáveis e reportar a evolução Imperativo 3 – Melhorar a eficiência dos serviços públicos Proposta: Rever 50/60 processos fundamentais, com participação mista da sociedade civil / quadros públicos (legislação/reorganização/informatização) Imperativo 4 – Melhor qualidade e responsabilidade dos investimentos públicos Proposta: Comissão e metodologia de avaliação, responsabilização, follow-up, impacto

10 2º Pilar – O Estado Imperativos e Propostas Imperativo 5 – Melhorar a qualidade de gestão / qualificação da Administração Pública Proposta: Novos quadros da sociedade civil para projectos específicos, base de dados dinâmica de funcionários públicos, formação Imperativo 6 – Estado mais leve / reduzir a Despesa Pública para 40% do PIB até 2008 Proposta: Plano plurianual com identificação Ministério a Ministério das áreas de poupança e respectivos responsáveis (programas especiais para custo de funcionários públicos e segurança social) Imperativo 7 – Um novo planeamento do Estado Proposta: Documento completo: estratégia, qualidade dos serviços públicos, plurianual, responsáveis, reporte

11 3º Pilar – O Enquadramento Imperativos e Propostas Imperativo 1 – Concorrência sã nos vários mercados Proposta: Analisar a concorrência no mercado dos factores (ex.: laboral e arrendamento), no mercado da educação, bens não transaccionáveis, etc., propor medidas de correcção ConcorrênciaInovaçãoProdutividade Desenvolvimento Económico

12 3º Pilar – O Enquadramento Imperativos e Propostas Imperativo 2 – Incentivo ao trabalho e investimento Proposta: Despesa pública competitiva levará a sistema fiscal competitivo, rever desincentivos ao trabalho, atracção de investimento mais facilitada com aposta nos pilares 1 e 2 Peso do investimento total no PIB 15% 20% 25% 30% Irlanda Holanda Portugal Espanha Reino Unido UE15 Fonte: OCDE Mais do que aumentar é melhorar o perfil e rentabilizar

13 4º Pilar – As Empresas Imperativos e Propostas Imperativo 1 – Alterar os Paradigmas Culturais Velho Novo A prioridade é proteger os centros de decisão nacionais empresariais A prioridade é a alteração do enquadra- mento (cidadão / Estado / enquadramen- to geral). O relevante são os centros de criação de riqueza / competências Apostamos numa concorrência condicionada Aceitamos concorrência sã e mercados abertos. Queremos regras claras e transparentes Espanha é uma ameaça Espanha é uma oportunidade (também / principalmente para PME) Proposta: Continuar Compromisso Portugal

14 4º Pilar – As Empresas Imperativos e Propostas Imperativo 3 – Associativismo mais unificado e renovado Proposta: Uma cúpula associativa com papel representativo geral (delegação das associações / confederações actuais, uma cara representativa) Imperativo 2 – Melhorar o nível de gestão interno Proposta: A concorrência interna e internacional, consumidores mais exigentes e preparados e um Estado mais forte e independente levarão a isso

15 O Novo Modelo Económico Não é welfare state Não é neocondicio- namento industrial Não é neoliberalismo Estado pesado / semipaternalista / fisco pesado Protecção social com rede total Estado também empresarial Centros de decisão nacional empresariais (prior. abs.) Concorrência condicionada justifica-se Mercados abertos prejudicam a identidade nacional Estado paternalista / desconfiado da iniciativa privada Pouca consciência social Estado minimalista e economicista Identidade nacional diluída Concorrência / lei do mais forte

16 O Novo Modelo Económico Talvez seja neo welfare freedom and competitive state and society Estado forte / independente, garante dos interesses dos cidadãos e solidário Estado leve não asfixia a sociedade civil Acredita-se na iniciativa dos cidadãos e das empresas Mercados abertos com concorrência regulada Igualdade de oportunidades

17 O Novo Modelo Económico Ou seja, é o modelo dos 4 Ps (pilares) Cidadão qualificado, responsável e livre Estado forte / independente / solidário mas eficiente e não asfixiante Enquadramento claro, transparente e estimulante Empresas modernas, éticas, aceitam regras do jogo, competitivas

18 Obrigado O Compromisso de cada um de nós com Portugal é fundamental para a concretização deste novo modelo económico

Um novo Modelo Económico e de Desenvolvimento para Portugal António Carrapatoso Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2003