Os Planos de pesquisa de resíduos da UE contribuem para a segurança alimentar? Grupo Moderador Carla Aires nº 2001023 José Antero nº 96094 Mariana Maia nº 2000107 Susana Alves nº 2000131

Perspectiva Histórica 1962 – Política Agrícola comum (PAC): Garantir a auto-suficiência alimentar 1986 - Acto Único: noção de consumidor

1990 – Crises alimentares de viragem; início do PNPR em Portugal 1997 – Livro Verde 2000 – Livro Branco: da Exploração Agrícola à mesa

Objectivos da Política de segurança e controlo dos alimentos Garantir um elevado nível de protecção da saúde humana e animal através de um aumento dos controlos em toda a cadeia alimentar; Restabelecer a confiança dos consumidores disponibilizando informações claras e precisas sobre todas as questões relacionadas com a segurança alimentar;

Objectivos da Política de segurança e controlo dos alimentos Facilitar a comercialização e circulação de géneros alimentícios de origem animal; Colocar a qualidade no centro das preocupações;

Organismo central Plano de Pesquisa de Resíduos: conjunto de medidas de controlo a aplicar a certas substâncias e aos seus resíduos nos animais vivos e respectivos produtos. Resíduo: substância (ou seus produtos de transformação) com acção farmacológica, que se encontre nos produtos animais e que possa ser prejudicial para a saúde humana.

Plano de vigilância de resíduos tem por objectivo: Detectar o uso ilegal de substâncias proibidas ; Verificar o cumprimento dos teores máximos de resíduos de medicamentos veterinários e dos teores máximos de pesticidas; Examinar e elucidar as razões da presença de resíduos nos géneros alimentares de origem animal;

Substâncias Pesquisadas 2 Grupos: Grupo A: Substâncias de efeito anabolizante e substâncias não autorizadas Grupo B: Medicamentos Veterinários e contaminantes ambientais

Passos de uma pesquisa de resíduos Colheita de amostras Sem aviso prévio Tipos de amostra a colher: Amostra-alvo Amostra-suspeita Amostra-aleatória Colhidas por aplicação da estratégia da amostragem Cálculo do número de amostras a colher - depende: Quantitativo de produção e de abate de animais para consumo do ano anterior; Número de procedimentos analíticos necessários para completar as análises de despistagem e confirmação Locais de colheita: Explorações Estabelecimentos de primeira transformação

Passos de uma pesquisa de resíduos Distribuição das amostras pelos vários grupos e subgrupos de substâncias; Distribuição das restantes amostras em função: da experiência informações e resultados obtidos em anos anteriores

Passos de uma pesquisa de resíduos Elaboração de dois relatórios: Relatório da colheita de amostras: elaborado e assinado pelo inspector; Relatório ao Laboratório: elaborado pelas autoridades competentes entregue juntamente com as amostras Análise das amostras em laboratórios nacionais ou comunitários de referência;

Passos de uma pesquisa de resíduos Competências: Inspector Designados pela autoridade competente Procedem à colheita, registo, preparação e organização do transporte em condições apropriadas das amostras oficiais a pesquisar; Laboratórios Aprovados Aprovados pela autoridade competente Análise das amostras para a pesquisa oficial dos resíduos

Responsabilidades Nacionais DGV: Implementação do plano nos animais vivos e seus produtos; DSHPV: Elabora, coordena e executa os planos; DRA: Colheita de material para análise em animais vivos (realizada nas explorações); DSHPV + Inspecções Sanitários: Colheita nos matadouros; LNIV: Selecção dos métodos analíticos e realização das análises ( Laboratório Nacional de referência).

Perspectivas Futuras David Byrne propôs um novo conceito com dois principios básicos: “from stable to table” que permite conhecer a origem e percurso de todos os alimentos de origem animal, desde a fase inicial de produção;

A responsabilização dos produtores pela segurança dos alimentos, pelo uso de programas de auto controlo e técnicas modernas de análise de risco (HACCP);

Seminário VI Os Planos de pesquisa de resíduos da UE contribuem para a segurança alimentar? SIM VS NÃO António Galvão Bruno David Cátia Marques João Santos Ricardo Matos Rita Esgalhado Pedro Pinto