A situação da Igualdade de Género em Portugal Projecto 1ª Sessão de e-reflexão A situação da Igualdade de Género em Portugal

Conteúdos Programáticos I – Conhecer a Realidade e Reflectir sobre Ela – 1h30m Conceitos chave para a compreensão da Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens Aspectos da situação actual dos homens e das mulheres em Portugal II – Estratégias para a Mudança – 1h30m Porque é importante a questão da Igualdade de Género nos dias de hoje ? - O papel das entidades empregadoras: reflexão e debate

Objectivo Geral No final da sessão os/as participantes deverão ficar sensibilizados/as para a importância da temática da Igualdade de Oportunidades entre mulheres e homens em todas as esferas da sociedade, através do conhecimento da situação actual dos homens e das mulheres em Portugal, ficando aptos a identificar as boas práticas existentes neste domínio.

Objectivos Específicos Identificar e aplicar os conceitos chave para a compreensão da Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens Caracterizar os aspectos da situação actual dos homens e das mulheres em Portugal Identificar as estratégias para a mudança

I – Conhecer a Realidade e Reflectir sobre Ela Conceitos chave para a compreensão da Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens Aspectos da situação actual dos homens e das mulheres em Portugal

Princípio da Igualdade Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Artigo 13º da Constituição da Republica Portuguesa

Princípio da Igualdade Corresponde à ausência de assimetrias entre mulheres e homens em todos os indicadores relativos à organização social, ao exercício de direitos e de responsabilidades, à autonomia individual e ao bem estar; Pressupõe o igual reconhecimento do valor social dos homens e das mulheres e do respectivo estatuto na sociedade; Implica a participação equilibrada de homens e mulheres em todas as esferas da vida, incluindo a participação económica, política, social e na vida familiar, sem barreiras em relação ao sexo; Sublinha a liberdade que todas as pessoas têm de desenvolver as suas capacidades e de fazer as suas escolhas sem as limitações impostas pelos papeis sociais de género e considera, valoriza e trata os comportamentos aspirações e necessidades das mulheres e dos homens de igual forma.

Desigualdade de Género Corresponde à hierarquização dos direitos, estatuto e dignidade entre mulheres e homens, quer a nível da lei quer a nível dos factos. Assimetrias dos indicadores sociais entre a situação das mulheres e dos homens tanto na esfera pública como na esfera privada.

Sexo ≠ Género Sexo: conjunto de características biológicas e reprodutivas que distinguem os homens e as mulheres. Género: representações sociais (conjunto de crenças e ideias feitas) associadas às características biológicas dos indivíduos. O Género é um conceito social que descreve o conjunto de qualidades e de comportamentos que as sociedades esperam dos homens e das mulheres, formando a sua entidade social, a qual difere de cultura para cultura.

Aspectos da situação actual das mulheres e dos homens em Portugal A taxa de participação dos homens e mulheres no mercado de trabalho é desigual; Nas empresas privadas e na administração pública, os lugares de chefia são maioritariamente ocupados por homens; Persistência de profissões tendencialmente femininas e tendencialmente masculinas; Diferentes usos do tempo entre homens e mulheres; Embora a licença de maternidade/paternidade, de acordo com a lei, possa ser partilhada pela mãe e pelo pai, são ainda poucos os homens que auferem deste direito, em grande parte devido ao modo como são estigmatizados no seu local de trabalho; Existência de barreiras psicossociais no que diz respeito ao exercício de cargos políticos e à participação na vida cívica em geral, por parte das mulheres. 56,6% 69,8%

O Papel das Entidades Empregadoras II – Estratégias para a Mudança Tema para reflexão: Porque é importante a questão da Igualdade de Género nos dias de hoje ? O Papel das Entidades Empregadoras

Exercício Prático: Com base no texto “As Mulheres em Portugal: Situação e paradoxos” apresente por favor uma breve reflexão (aproximadamente 10m por participante) enumerando os seguintes aspectos: Qual a sua opinião acerca da situação actual das mulheres e dos homens na sociedade em geral? Na sua opinião, que medidas deveriam as entidades empregadoras tomar para contribuírem para a promoção de uma sociedade mais igualitária para mulheres e homens?