Estratégia Fundo Clima 2013 Recursos Reembolsáveis Comitê Gestor Fundo Clima 11 de Março de 2013

Agenda Alinhamento sobre Novas Diretrizes e Perspectivas do Fundo Clima Definição da Estratégia para o Fundo Clima no ano de 2013

Cenário  Recebidos 7 projetos em 2012 com perfil do Fundo, totalizando ~R$ 243 milhões:  Em análise: 2 projetos – R$ 65 milhões (Carvão Vegetal e Transporte)  Contigenciamento: 2 projetos – R$ 50 milhões  Negados em função de falta de garantias e estruturação da proposta: 2 projetos – R$ 95 milhões  Canibalizado PSI – 1 projeto inteiro + parte projeto Carvão Vegetal – R$ 33 milhões  Orçamento do Fundo alterado para R$ 560 milhões;  O Comitê Gestor aprovou três novas linhas de financiamento para a modalidade reembolsável;  A alteração da taxa de juros do PSI e da TJLP para 2013 fornecem uma previsibilidade de 12 meses para definição da competitividade das taxas do Fundo Clima;  O BNDES conduziu internamente um processo de definição da estratégia do Programa Fundo Clima para 2013;

Etapas do Planejamento de 2013 Análise de Sobreposição e Competitividade Alinhamento com PNMC e Planos Setoriais Interlocução com Áreas Operacionais Definição de Focos para 2013 Condições Financeiras (CMN) Plano de Comunicação Plano de Fomento Chamadas Públicas de Projetos para 2013 Proposta para Novos Mecanismos de Financiamento Estruturação de Mecanismo para Captação de Recursos 1S13 Curto Prazo Médio Prazo Definição de Critérios de Elegibilidade

Produtos do Planejamento de 2013 Condições Financeiras (CMN) Plano de Comunicação Plano de Fomento Chamadas Públicas de Projetos para 2013 Estabelecimento das condições das novas linhas Descontingenciamento do Fundo Clima Revisão das linhas atuais – simplificação das taxas com a criação de 3 faixas: cada subprograma alocado em uma faixa, mas com diferencial para projetos inovadores Agência de Publicidade está elaborando proposta para comunicação em mídias setoriais e hot site para Fundo Clima Ações BNDES – reuniões com atores-chave para o Fundo Clima, conforme focos de º Sem - Associações de Classe, prefeituras, concessionários públicos Seleção dos setores – mar/13 Preparação dos editais – 1 edital no 1º Sem 2013

Produtos do Planejamento de 2013 Proposta para Novos Mecanismos de Financiamento Estruturação de Mecanismo para Captação de Recursos Ampliar a atuação do Fundo Clima além dos empréstimos diretos a projetos. Ex: Fundo Garantidor para financiamentos e investimentos não-reembolsáveis para fase pré-operacional. Pode demandar alteração na lei que criou o Fundo Estruturar mecanismo para permitir que o Fundo Clima possa receber recursos. Ex1: Petrobras sinalizou doação para Fundo, visando atender condicionantes de licenças ambientais. Ex2: Reino Unido tem um fundo de £1,5 bilhão de libras para investimento em redução de emissões. Ex3: GCF, fundo da ONU para redução de emissões com previsão de US$100 bilhões a partir de 2020.

Agenda Alinhamento sobre Novas Diretrizes e Perspectivas do Fundo Clima Definição da Estratégia para o Fundo Clima no ano de 2013

Definição de Focos – direcionamento de esforços Projetos com Potencial  Cidades Sustentáveis: logística reversa, tratamento e reciclagem de resíduos da construção civil e cadeia produtiva de equipamentos e sistemas para smart grids;  Cidades Sustentáveis - condicionado ao descontingenciamento: eficiência energética em prédios e iluminação pública e centros de inteligência de informação;  Florestas Nativas: Aquisição de madeira rastreada e concessões de florestas públicas para manejo florestal; Recomp. Florestal  Energias Renováveis: Geração a partir de biomassa, em especial de eucalipto, e produção de pellets e briquetes;  Modais de Transporte: Módulos de aumento de eficiência em corredores de BRT’s;  Carvão Vegetal  Implantação de infraestrutura cicloviária e sistemas de aluguel de bicicletas – dependem de concessões e/ou licitações;

Projetos com Perspectiva de Mais Longo Prazo  ER - Geração de Solar: o painel credenciado no CFI possui sobre-preço frente ao equipamento importado que não é compensado com a diferença de taxa de juros;  ER - Capacidade Produtiva: perspectivas concentradas em dois fabricantes (EUA e França), não havendo definição que estes fabricantes vão investir no Brasil em função da demanda incerta;  Resíduos: delimitação de aterros com aproveitamento energético reduz a poucos projetos passíveis de apoio; o que, combinado com o primeiro ano de gestão dos prefeitos restringe muito a perspectiva do setor;  Combate à Desertificação: Atividades de restauração de biomas possuem perspectiva de implementação gradativa. Atividades produtivas sustentáveis possuem baixo potencial econômico.  Gestão e Serviços de Carbono: Ticket baixo para ser operacionalizado em projetos dedicados, tende a ser operacionalizado como subcrédito de projetos industriais;  Modais de Transporte: capacidade produtiva de material rodante sobre trilhos; Definição de Focos – direcionamento de esforços

Projetos sem Competitividade em 2013  Máquinas e Equipamentos Eficientes;  Aquisição de Ônibus Híbridos e Elétricos;  Capacidade produtiva de ônibus elétricos e híbridos;  Desenvolvimento tecnológico de energias renováveis; Definição de Focos – direcionamento de esforços

OBRIGADO!

Subprogramas Com o objetivo de atender às diretrizes para aplicação dos recursos reembolsáveis estabelecidas pelo Comitê Gestor, o Programa Fundo Clima foi inicialmente constituído com seis subprogramas: Modais de Transporte Eficientes Energias Renováveis Carvão Vegetal Resíduos com Aproveitamento Energético Máquinas e Equipamentos Eficientes Combate à Desertificação

Novos Subprogramas Em 2013 serão adicionados três novo subprogramas, de acordo com as novas diretrizes aprovadas pelo Comitê Gestor: Gestão e Serviços de Carbono Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima Florestas Nativas

Modais de Transporte Eficientes Empreendimentos Apoiáveis 1)Aquisição de ônibus elétricos, híbridos, outros modelos com tração elétrica ou movidos a biocombustíveis; 2)Capacidade produtiva para a fabricação de ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica e material rodante para transporte urbano de passageiros sobre trilhos; 3)Transporte urbano de passageiros sobre trilhos (delimitação de escopo); 4)Apoio a módulos de projetos de Bus Rapid Transit (BRT’s), 5)Implantação de infraestrutura cicloviária e sistemas de aluguel de bicicletas. Condições Financeiras FINAME a)Ônibus elétricos, híbridos e outros modelos com tração elétrica: 1.MPME: 5,5% a.a 2.Grande Empresa: 6,0% a.a b)Ônibus movido a etanol: 1.MPME: 6,9% a.a 2.Grande Empresa: 7,4% a.a Taxa de Juros Fundo Clima Redução sobre Taxa BNDES 4,4% - 7,5% a.a2,5% a.a.

Empreendimentos Apoiáveis em Investimentos em Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos: 1.Adequação de estações e terminais visando à integração com modos de transporte motorizados e não motorizados, e a melhoria de acessibilidade para portadores de necessidades especiais e do conforto para os usuários; 2.Implantação, expansão e modernização de sistemas de sinalização e controle, incluindo modernização de centros de controle de operações (CCO); 3.Eletrificação de vias e ampliação de sistemas elétricos; 4.Aquisição e modernização de material rodante; 5.Construção de novas estações em trechos existentes; Modais de Transporte Eficientes

O apoio a projetos de Bus Rapid Transit (BRT’s) é limitado aos componentes abaixo: 1. Adequação de estações e terminais, incluindo pontos de embarque e desembarque, visando a integração com modos de transporte motorizados e não motorizados, e a melhoria de acessibilidade para portadores de necessidades especiais e do conforto para os usuários; 2.Implantação e modernização de estações e terminais, incluindo pontos de embarque e desembarque, com embarque em nível, validação do bilhete externamente aos veículos, e para a acessibilidade universal; 3.Implantação e modernização de Centro de Controle de Operações, sistemas e equipamentos de controle operacional, incluindo prioridade semafórica, equipamentos embarcados e sistema de fiscalização eletrônica para os corredores; 4.Infraestrutura para utilização de veículos com tração elétrica Modais de Transporte Eficientes

Máquinas e Equipamentos Eficientes Itens Financiáveis 1)Máquinas e equipamentos, novos e nacionais, cadastrados no Credenciamento de Fabricantes Informatizado do BNDES e no Programa Brasileiro de Etiquetagem - com classificação A ou B, quando aplicável; ou 2)Máquinas e equipamentos, novos e nacionais, cadastrados no Credenciamento de Fabricantes Informatizado do BNDES e que contribuam notoriamente, a critério do BNDES, para a eficientização do sistema.

Classes de Equipamentos que fazem parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro: 1.Motores elétricos de indução trifásicos de alto rendimento que possuem o selo do Procel da Eletrobrás; 2.Bombas centrífugas com selo Procel da Eletrobrás; 3.Transformadores de distribuição em líquido isolante que possuem a etiqueta do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro; 4.Coletores, reservatórios e sistemas de aquecimento solar com classificação A ou B do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro; Máquinas e Equipamentos Eficientes

Classes de Equipamentos que contribuem para a eficientização do sistema : 1.Módulos de células fotovoltaicas; 2.Aerogeradores de pequeno porte (até 100 kW); 3.Motores a biogás e máquinas e equipamentos para os sistemas de captação, transporte, distribuição e tratamento de biogás; e 4.Inversores e conversores de frequência. Máquinas e Equipamentos Eficientes

Energias Renováveis Empreendimentos Apoiáveis 1)Implantação de projetos de geração de energia eólica ou micro geração de energia hidráulica com até 1 MW de capacidade instalada em sistemas elétricos isolados que, em sua configuração normal, não estejam eletricamente conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN; 2)Implantação de projetos de geração de energia a partir da captura da radiação solar, energia dos oceanos (marés, ondas e outras) e da biomassa, exceto derivada da cana-de- açúcar, em sistemas isolados ou no SIN; 3)Implantação de projetos que visem ao desenvolvimento tecnológico dos setores de energia eólica, da biomassa, dos oceanos (marés, ondas e outras), solar ou hidráulica; e 4)Implantação de projetos da cadeia produtiva do setor de energia dos oceanos ou de energia solar, inclusive plantas de purificação de silício.

Resíduos com Aproveitamento Energético Empreendimentos Apoiáveis 1)Projetos de racionalização de limpeza urbana associados à disposição de resíduos com aproveitamento energético; e 2)Projetos de implantação, modernização e ampliação destinados à disposição de resíduos com aproveitamento energético, exceto incineração.

Carvão Vegetal Empreendimentos Apoiáveis: 1)Fornos de carvoejamento com rendimento gravimétrico acima de 35%; 2)Sistemas auxiliares de melhoria de eficiência energética; e 3)Sistemas de recuperação, tratamento e aproveitamento de efluentes.

Combate à Desertificação Empreendimentos Apoiáveis 1)Restauração de Biomas: implantação, expansão e modernização de viveiros de mudas florestais e revegetação de APP, RL, UC, RPPN, assentamentos e Terras Indígenas; e 2)Atividades Produtivas Sustentáveis: produção de frutos, fibras e madeiras nativas.

Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima Empreendimentos Apoiáveis 1)Tratamento ou reciclagem de resíduos da construção civil; 2)Implantação de logística e manufatura reversa; 3)Eficiência energética em prédios públicos ou em iluminação pública- ênfase em operações automáicas - quando os beneficiários forem entes públicos, e implantação da cadeia produtiva de lâmpadas de LED/OLED; 4)Implantação de centros de inteligência de informações que contemplem diferentes sistemas integrados, e que permitam a tomada de decisões e realização de ações; 5)Cadeia Produtiva de Equipamentos e Sistemas para Smart Grids.

Florestas Nativas Empreendimentos Apoiáveis 1)Manejo florestal sustentável, incluindo a elaboração do plano de manejo, de forma isolada ou associada ao projeto de exploração florestal, e os investimentos para rastreabilidade ou certificação; 2)Plantio florestal com espécies nativas para fins de produção madeireira e não-madeireira, incluindo os investimentos para rastreabilidade ou certificação; 3)Recomposição de cobertura vegetal com espécies nativas, incluindo Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal; 4)Apoio à cadeia produtiva de produtos madeireiros e não madeireiros de espécies nativas, incluindo as etapas anteriores e posteriores à produção florestal; 5)Desenvolvimento tecnológico em atividades associadas à cadeia produtiva, à produção e à utilização de produtos madeireiros e não madeireiros de espécies nativas; e 6)Apoio à aquisição de madeira ou produtos madeireiros de origem nativa com rastreabilidade ou certificação florestal, dentro de projetos de investimento.

Gestão e Serviços de Carbono Empreendimentos Apoiáveis 1)Elaboração de inventários de emissões de gases dos efeitos estufas; 2)Projetos para medição de emissões de gases do efeito estufa e melhorias no fator de emissão corporativo, incluindo capacitação para coleta de dados; e 3)Investimentos associados a processo de acreditação de empresas junto ao Inmetro para verificação de inventários;