ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS DE TRIAGEM E RECICLAGEM SÃO PAULO 02.10.2014

DECRETOS 8.468/76 E 47.397/02 CONTROLE DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO LEI 12.300/2006 – DECRETO 54.645/2009 POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERS LEI 12.305/2010 - DECRETO 7.404/2010 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PNRS

Plano Municipal Gestão Integrada Resíduos Sólidos

CONTEÚDO MÍNIMO DO PLANO 1. ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL 12. IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS P/ VALORIZAÇÃO DOS RECICLÁVEIS 11. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES 10. PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – 3Rs 2. IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS P/ DISPOSIÇÃO DE REJEITOS 9. CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS ENVOLVIDOS NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO CONTEÚDO MÍNIMO DO PLANO Artigo 19 – LEI 12.305/10 3. INCENTIVO A SOLUÇÕES CONSORCIADAS 8. DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO 5. ADEQUAÇÃO: DO ACONDICIONAMENTO A DISPOSIÇÃO 6. INDICADORES DE DESEMPENHO - PESQUISAS POPULARES 4. IDENTIFICAÇÃO DE GERADORES P/ ELABORAÇÃO DE PLANOS INDIVIDUAIS 7. REGRAS PARA O TRANSPORTE

CONTEÚDO MÍNIMO DO PLANO 13. CRIAÇÃO DE FORMAS P/ VERIFICAÇÃO DE CUSTOS E COBRANÇAS 19. PERIODICIDADE DE REVISÃO DO PLANO CONTEÚDO MÍNIMO DO PLANO Art. 19 – LEI 12.305/10 14 . METAS E AÇÕES DE REDUÇÃO REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM E COLETA SELETIVA 18. IDENTIFICAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS E PROPOSTAS DE MEDIDAS SANEADORAS 15. DESCRIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSA 16. ELABORAÇÃO DE MEIOS P/ CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA PROPOSTO 17. ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÕES CORRETIVAS, FISCALIZADORAS E DE MONITORAMENTO DO SISTEMA PROPOSTO

FINANCIAMENTOS ENVOLVENDO GESTÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS FEHIDRO GESTOR: SRH / AGENTE TÉCNICO: CETESB FECOP GESTOR: SMA / AGENTE TÉCNICO: CETESB

FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos www.fehidro.sigrh.sp.gov.br DESDE 1997, FORAM CONTEMPLADOS 412 MUNICÍPIOS COM A LOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 48 MILHÕES PARA: A ELABORAÇÃO DE PMS; PMGIRS; PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DE RECICLAGEM; ACESSÓRIOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A CETESB, A CPLA E A CEA SÃO OS AGENTES TÉCNICOS CREDENCIADOS

FECOP Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição www.ambiente.sp.gov.br/fontesdecooperacao/nacional/fecop.pdf LIBERAÇÃO/APROVAÇÃO DE R$ 279 MILHÕES DE 2002 A SET/14 NESTE PERÍODO FORAM CONTEMPLADOS 610 MUNICÍPIOS CAMINHÕES TIPO “GAIOLAS” P/ COLETA SELETIVA. CAMINHÕES COLETORES/COMPACTADORES P/ COLETA REGULAR. TRATORES TIPO RETROESCAVADEIRAS, PÁS CARREGADEIRAS P/ OPERAÇÃO DE ATERROS. GALPÕES DE TRIAGEM E EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM E COLETA SELETIVA. ECOPONTOS E USINAS DE BENEFICIAMENTO DE RCC. PICADORES DE GALHOS.

COLETA SELETIVA E CENTRAIS DE TRIAGEM E RECICLAGEM

REDUZIR – Consiste em diminuir a quantidade de lixo produzido, desperdiçar menos, consumir só o necessário, sem exageros ; REUTILIZAR – É dar nova utilidade a materiais que na maioria das vezes consideramos inúteis e jogamos no lixo; RECICLAR – É dar nova vida a materiais a partir da reutilização da sua matéria prima para a fabricação de novos produtos; NÃO GERAR

FONTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ G R A V I M E T R I A Fração 2013 2014 Matéria Orgânica 44,46% 42,65% Papel e papelão 12,19% 10,12% TETRA PAK 1,27% 1,37% Vidro 2,03% 2,48% Plástico 12,50% 17,40% PET 2,26% 1,52% Metal Ferroso 0,84% Metal Não Ferroso (alumínio, cobre, etc.) 1,10% 1,15% Louça, cerâmica e pedra 0,34% 0,25% Madeira 0,60% 0,18% Couro e borracha 1,65% 0,86% Pano e Estopa 5,29% 4,51% Folha, mato e galhada 9,33% 1,83% Agregado Fino (pó, terra etc) 1,32% 2,47% Fraldas/Higiênicos 4,38% 11,97% FONTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

PRINCIPAIS TÓPICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DEFINIÇÃO DA ÁREA A SER ATENDIDA INICIALMENTE CAMPANHA EDUCATIVA E DE ESCLARECIMENTO DIVULGAÇÃO DA FREQUÊNCIA E HORÁRIO NOS SETORES FORMAS DE COLETA: VEÍCULO, PEV'S, CARRINHEIROS DISTRIBUIÇÃO DE RECIPIENTES RESIDENCIAIS LOCAL DE TRIAGEM – GALPÃO DE RECICLAGEM DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS

PODA

RCC RCC

RCC

NOS NÃO ESTAMOS DEIXANDO ISTO ACONTECER

IPSR – SETOR DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ENG. FERNANDO WOLMER IPSR – SETOR DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS fwolmer@sp.gov.br (0XX) (11) 3133 3773 OBRIGADO