Práticas de Aprovação de Projetos na Prefeitura de Campo Grande, Mato Grosso do Sul Mato Grosso do SulSEMADUR Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Arq. João Augusto Albuquerque Soares Práticas de Aprovação de Projetos na Prefeitura de Campo Grande, Mato Grosso do Sul Mato Grosso do SulSEMADUR Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Arq. João Augusto Albuquerque Soares

CAMPO GRANDE MS POPULAÇÃO DE 805 mil Hab.

Alvarás Alvarás ,00 m² de Área Construída ,00 m² de Área Construída Alvarás Alvarás ,00m² de Área Construída ,00m² de Área Construída

VETORES DE ATUAÇÃO VETORES DE ATUAÇÃO - SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISES ANÁLISES - TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO - USO DE TECNOLOGIAS

SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISES Da Legislação Da Legislação Da Documentação Da Documentação Da Apresentação/Análise Da Apresentação/Análise

DA LEGISLAÇÃO A legislação que regulamenta a aprovação de projetos e a emissão de licenças, deve ser de fácil (direta) aplicação pelo Analista que a interpreta e de fácil compreensão para o Profissional que elabora e submete o Projeto. A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, FOI REVISTA EM 2005 e SUA CONSOLIDAÇÃO REALIZADA EM 2012

SIMPLIFICAÇAÕ DA LEGISLAÇÃO Em Campo Grande, com a LC nº 74 o Mapa de Zoneamento e a Tabela de Índices Urbanísticos, e possível aos Profissionais a fácil compreensão e adequação dos Projetos a Legislação Vigente. Em Campo Grande, com a LC nº 74 (que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo) o Mapa de Zoneamento e a Tabela de Índices Urbanísticos, e possível aos Profissionais a fácil compreensão e adequação dos Projetos a Legislação Vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO No Programa de Aprovação Digital são anexados somente os arquivos pertinentes a Aprovação, visto que o acesso é por login e senha, ficando sob responsabilidade do profissional a veracidade das informações contidas no Processo. Documentação Básica: 1 - Requerimento do proprietário 2 - Matricula do imóvel 3 - Projeto em CAD 4 - Memorial descritivo do projeto OBS: Não é anexado: cpf, rg, rrt/art, certidões e afins. certidões e afins.

DA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS PROJETOS A partir de janeiro de 2012 todos os Processos de Regularização, passaram a ser aprovados somente com a apresentação da Planta de Implantação. Em maio de 2013 foi publicado o Decreto , que Institui a Aprovação Simplificada de Projetos para Unirresidencial e Multirresidencial Horizontal com ate 25 unidades, o que compreendem 86% dos Processos.

TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO A SEMADUR busca integrar os profissionais da área e, para tanto, oferece cursos e palestras (17 nos últimos 2 anos) de capacitação nas áreas de Legislação, Aprovação Digital, configuração de arquivos CAD, configuração de arquivos para plotagem e geração de arquivos pdf. Os cursos e palestras são realizados em parceria com os Conselhos (CAU e CREA) e Universidades (UFMS e UCDB). Os analistas da SEMADUR, estão constantemente em atualização quanto aos conhecimentos em desenho em CAD e geração de arquivos PDF.

USO DE TECNOLOGIAS Internet WhatsAp O serviço de Aprovação Digital de Projetos, usa os meios tecnológicos para dar mais celeridade as análises a aprovação dos projetos. Possui um sistema de agendamento (dia e hora marcada), pela internet, para o profissional tirar dúvidas com o analista do seu projeto. Serviço de , que informa o profissional e o proprietário a movimentação do projeto. dando transparência ao processo.

USO DE TECNOLOGIAS PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL Consiste em um programa on-line, acessado pela internet, onde o profissional inicia e finaliza o Processo de Aprovação de Projeto e Emissão do Alvará de Construção, de seu escritório. Todos os arquivos anexados são digitais (cad, pdf, exel, jpg,zip) e a análise e atendimento das exigências (comunique-se) acontece no programa de forma on-line, não havendo restrição de horário para estas interações. O programa funciona integralmente 24 horas por dia e 7 dias por semana. O programa funciona integralmente 24 horas por dia e 7 dias por semana.

PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL A capacitação da equipe de analistas e de profissionais da área de projetos é essencial para que o Programa tenha resultados satisfatórios, visto que todos os procedimentos de análise, correção e preparação de arquivos para aprovação são realizados por meio digital, e com os programas em constante atualização, exigindo do corpo técnico e dos profissionais reciclagens contínuas. A capacitação da equipe de analistas e de profissionais da área de projetos é essencial para que o Programa tenha resultados satisfatórios, visto que todos os procedimentos de análise, correção e preparação de arquivos para aprovação são realizados por meio digital, e com os programas em constante atualização, exigindo do corpo técnico e dos profissionais reciclagens contínuas.

UM BREVE HISTÓRICO:

Em 1999 a Secretaria disponibiliza a 1ª página de internet, com o objetivo de informar os profissionais, por meio de ferramentas web. A página foi hospedada em um provedor gratuito (Geocities), com selo de “página não oficial da Secretaria”.

HISTÓRICO Esta é a primeira página da SEMADUR disponibilizada aos profissionais com a preocupação de oferecer: legislação para download, procedimentos para aprovação e pré análise por . Buscava evitar que o profissional se deslocasse até a Secretaria e já informava o nº dos Processos Aprovados.

- Em 2000 a página de internet passa por uma remodelação. - Em 2002 passa a ser oficial e é hospedada no site da Prefeitura de Campo Grande - MS.

UM BREVE HISTÓRICO: Em 2004 a Secretaria cria o Programa “Agenda”, com o objetivo de disponibilizar informações on line sobre o andamento dos processos e a possibilidade de agendamento com o analista, para tirar duvidas sobre processos e exigências em projetos novos ou em andamento.

AGENDAMENTO O programa oferece aos profissionais várias opções de horários para o Agendamento do Atendimento Presencial.

E finalmente, em 09 de Junho 2010, a Secretaria disponibiliza aos profissionais o Programa “APROVAÇÃO DIGITAL”.

MODULO DA TRIAGEM O Programa foi concebido para funcionar em módulos. o que permite constante ampliação e adequação do sistema.

MODULO DE BANCOS/CARTORIOS MODULO DO PROFISSIONAL

MODULO DO ADMINISTRADOR

PAGINA DE ACESSO AO PROGRAMA DOWNLOADS DE ARQUIVOS E LEGISLAÇÃO

 APROVAÇÃO DIGITAL No programa existente, foi acrescentada uma nova aba - “Aprovação Digital”

PÁGINA DE INÍCIO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DIGITAL

 INICIANDO O PROCESSO Nesta página inicia-se a Abertura do Processo, incluindo as informações (dados) do Projeto e Proprietário. Neste momento o profissional também anexa os arquivos que farão parte do processo. Ao “Enviar projeto”, o Processo é aberto e estará pronto para iniciar a análise.

PÁGINA DO ADMINISTRADOR Coluna Vertebral do Sistema: o processo passa por três etapas. 1ª Triagem 1ª Triagem 2ª Anlise 3ª Aprovação 3ª Aprovação

Verificação da documentação e arquivos anexados. Caso necessário será encaminhado ao profissional para correções TRIAGEM

Arquivos encaminhamento ao profissional, com as indicações para correções TRIAGEM

TRIAGEM Arquivo pdf, com as indicações para correções

TRIAGEM  DISTRIBUINDO OS PROCESSOS Após a triagem, os Processos em condições de análise (documentação conferida, arquivos CAD configurados corretamente, memoriais não corrompidos, entre outros), são distribuídos para os analistas, de acordo com a complexidade do projeto e nível de conhecimento do analista. Esta etapa pode ser manual ou automatizada, o que da transparência e confiabilidade ao Sistema.

Analista, faz o download dos arquivos e inicia a análise ANÁLISE

O analista adiciona, quando necessário, as exigências, despachos, arquivos com correções e encaminha para o profissional ANALISE CheckList

As exigências e despachos, são visualizadas pelo analista e profissional ANÁLISE

ANÁLISE Arquivos em “pdf” contendo as análises anexadas, para acesso do profissional

Arquivo disponibilizado ao profissional, com a análise do Memorial Descritivo, contendo as observações do analista ANÁLISE

ANÁLISE Arquivo disponibilizado ao profissional, com a análise do projeto e as observações

PÁGINA DO PROFISSIONAL Profissional atende as exigências contidas na análise e “Cria nova remessa”, para anexar os arquivos corrigidos ANÁLISE

APROVAÇÃO PÁGINA DO ANALISTA Após finalizar o processo de análise, de acordo com a Legislação, o projeto é APROVADO e disponibilizado ao profissional para pllotar as vias que serão assinadas pelo: proprietário, profissional e Prefeitura. Esta etapa, deverá sofrer alterações, assim que todos os envolvidos no processo possuírem certificação digital.

PÁGINA DO PROFISSIONAL PROFISSIONAL PROJETO APROVADO APROVAÇÃO

Projeto Aprovado O “código de validação”, identifica que o documento é válido aos órgão que tem acesso ao Programa.

OUTROS DADOS: Foram analisados mais de Processos desde junho de 2010; Foram analisados mais de Processos desde junho de 2010; O tempo de análise dos processos de janeiro a dezembro de 2013 foi, em média, 78 dias. A última atualização, no mês de janeiro de 2014, indicou a diminuição dessa média para 53 dias; O tempo de análise dos processos de janeiro a dezembro de 2013 foi, em média, 78 dias. A última atualização, no mês de janeiro de 2014, indicou a diminuição dessa média para 53 dias; Essas características, aliadas a facilidade de iniciar, tramitar e finalizar o processo de aprovação, sem sair do escritório, é que levou, em outubro de 2013 à adesão ao procedimento digital aos 100%. Essas características, aliadas a facilidade de iniciar, tramitar e finalizar o processo de aprovação, sem sair do escritório, é que levou, em outubro de 2013 à adesão ao procedimento digital aos 100%.

VALOR AGREGADO: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Estima-se que 4,8 toneladas de papel deixaram de ser recebidos pela SEMATUR nos últimos 3 anos. Estima-se que 4,8 toneladas de papel deixaram de ser recebidos pela SEMATUR nos últimos 3 anos. Estima-se que km deixaram de ser percorridos pelos profissionais ( media de -3 deslocamentos escritório/ Pref.), contribuindo com a diminuição da emissão de carbono e a melhoria do trânsito, em geral. Estima-se que km deixaram de ser percorridos pelos profissionais ( media de -3 deslocamentos escritório/ Pref.), contribuindo com a diminuição da emissão de carbono e a melhoria do trânsito, em geral.

PMCG – Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS Prefeito - Alcides Jesus Peralta Bernal SEMADUR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Secretario - Odimar Luis Marcon DURP – Departamento de Controle Urbanistico e Postura Diretor - João José Albuquerque Romero Supervisor do Serviço de Analise Arqtº João Augusto Albuquerque Soares PMCG – Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS Prefeito - Alcides Jesus Peralta Bernal SEMADUR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Secretario - Odimar Luis Marcon DURP – Departamento de Controle Urbanistico e Postura Diretor - João José Albuquerque Romero Supervisor do Serviço de Analise Arqtº João Augusto Albuquerque Soares