AS BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA Simpósio de Bioética Hospitalar Hospital Municipal Dr. Carmino Carrichio AS BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA Aluisio M. B. Seródio lulabra@yahoo.com

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA MORAL: Usos e costumes de uma sociedade. ÉTICA: Reflexão filosófica sobre a moral.

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA ÉTICA: Saber prático destinado a orientar a tomada de decisões em busca de uma vida boa (eudaimonia). Trabalha com valores tais como bem, mal, certo, errado, justo, injusto. Todas as teorias éticas utilizam certos conceitos tais como felicidade, virtudes, deveres, consequência, consciência, liberdade etc. A diferença entre elas está no modo como ordenam estes conceitos quanto à sua prioridade.

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA ■ Aristóteles (384 a.C.- 322 a.C.) ► Virtudes (“golden mean”) ► Exercício racional das virtudes no meio sócio-político

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA ■ Immanuel Kant (1724 – 1804) ► DEVER de respeitar a lei moral (Imperativo Categórico) ► Boa Vontade: disposição para cumprir o dever moral

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA ■ John Stuart Mill (1806 – 1873) ► Utilitarismo ► “Greatest Happiness Principle” ► A ação moralmente correta é aquela que proporciona maior prazer e que seja tão livre de sofrimento quanto possível para o maior número das pessoas envolvidas.

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA ■ Friedrich Nietzsche (1844 – 1900) ► Vontade de Poder ► Não há fundamento sobre o qual se possa construir uma ética universal

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA SÉCULO XX ► Racionalidade prática sob suspeita ► Perda progressiva da importância de instituições mantenedoras da moral (religião, família e estado) ► Crescimento vertiginoso do conhecimento científico e tecnológico ► Valorização das “éticas aplicadas”

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA “Pré-história” da Bioética ► Atrocidades Nazistas • Código de Nuremberg (1947) ► Efervescência cultural dos anos 60

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA “Pré-história” da Bioética ► Atrocidades Nazistas. • Código de Nuremberg (1947) ► Efervescência cultural dos anos 60 ► EUA: casos Tuskeegee, Willowbrook, Seattle etc.

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA BIOÉTICA (V.R.Potter, 1970) “Bioética é um espaço multidisciplinar para a discussão dos problemas éticos relacionados à saúde humana” (Marco Segre)

ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DA BIOÉTICA BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DA BIOÉTICA Tolerância – Respeito à pluralidade Secularidade Interdisciplinaridade Complexidade

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA ● Alguns Paradigmas da Bioética ►Libertário (H.T.Engelhardt Jr.) ►dos Cuidados (C.Gilligan) ►da Responsabilidade (H.Jonas) ►Dura (V.Garrafa) ►de Proteção (Schramm/Kottow)

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA ●Códigos e Leis ► Códigos Jurídicos (Constituição, Civil, Penal, de Defesa do Consumidor etc.) ► Códigos de Ética Profissional

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA ALTERNATIVAS FACE ÀS REGRAS DO JOGO ■ Funcionário ■ Delinquente ■ homo ludens

Bibliografia Problemas Atuais de Bioética. Pessini L., Barchifontaine C.P. (Orgs). São Paulo. Edições Loyola. 2002. Bases conceituais da Bioética, enfoque latino-americano. Garrafa V, Kottow M, Saada A (Orgs). São Paulo. Editora Gaia, 2006. Aluisio Serodio lulabra@yahoo.com

fim OBRIGADO!