Terminalidade da Vida São José do Rio Preto- SP Pedro Teixeira Neto Conselheiro do Cremesp

Científicos, Éticos e Legais/Jurídicos Terminalidade da Vida Científicos, Éticos e Legais/Jurídicos

Terminalidade da Vida Desconforto e Angústia Dilemas Éticos Dignidade Humana (Declaração U.D.H.) Autonomia Cultura (morte hospitalar e distante) Religião Econômicas (envelhecimento populacional) Desconforto e angústia

Terminalidade da Vida OMS – primeira definição- 1986 “Cuidado Paliativo é a abordagem que promove qualidade de vida de pacientes e seus familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida, através de prevenção e alívio do sofrimento. Requer a identificação precoce, avaliação e tratamento impecável da dor e outros problemas de natureza física, psicossocial e espiritual.” OMS- 2002

Terminalidade da Vida Cuidados Paliativos – Ortotanásia (# eutanásia passiva) Autonomia - Consentimento Informado Cuidados Paliativos Autonomia Ortotanásia

Terminalidade da Vida A palavra ORTOTANÁSIA se refere às atitudes assumidas na perspectivas do bem-estar do doente, quando todas as possibilidades de diagnóstico e tratamento de uma enfermidade grave e incurável forem progressivamente vencidas. (Cuidados Paliativos) O conceito de ortotanásia envolve a arte de bem morrer; é uma maneira de “enfrentar” o morrer, que rejeita a morte infeliz e as ciladas da eutanásia e da distanásia. 6

Terminalidade da Vida AUTONOMIA "Consentimento informado é uma condição indispensável da relação médico-paciente, que leva a uma decisão voluntária por pessoa autônoma e capaz, após processo informativo, visando a aceitação de um tratamento sabendo a natureza do mesmo, seus objetivos, riscos e benefícios"

Terminalidade da Vida Autonomia – pressupõe o princípio lapidar de liberdade de escolha a)Direito a verdade (direito a não saber - não-maleficência) Esconder a verdade do paciente é privá-lo da condição de sujeito e cercear sua autonomia. b)Direito ao Diálogo Não fugir do paciente terminal - respeito a dignidade c)Direito a Decisão É o exercício do direito que todo ser humano tem de responder sobre si mesmo

Terminalidade da Vida Cuidado Paliativo é a principal ferramenta ética, científica, espiritual e filosófica Ação multidisciplinar! Humanismo!

Terminalidade da Vida Portugal - estima-se que, mil doentes por milhão de habitantes, careçam de cuidados paliativos diferenciados/ano (Nunes, 2011) ? Brasil = 190.000/ano Ações de CP a nível domiciliar, Unidades de Saúde, hospitais oncológicos, crônicos e outros... Portugal

CUIDADO PALIATIVO Estudo em 234 países da Organização das Nações Unidas, identificou a presença e complexidade de serviços de Cuidados Paliativos e os classificou Grupo IV = 35 países = possuem serviços de Cuidados Paliativos e uma política estruturada de provisão destes serviços; Grupo III = 80 países = presença de serviços isolados de Cuidados Paliativos (Brasil); Grupo II = 41 países = têm iniciativas, no sentido de formarem profissionais e equipes; Grupo I = 79 países = nenhuma iniciativa de Cuidados Paliativos (Wright, 2006).

Leo Pessini Terminalidade de Vida Programas “Paliar” EUA - 2000 Brasil – 30 Pesquisa “Morre mal” Índia , Uganda e 3º Brasil Leo Pessini EUA existem 2000 programas destinados

Medicina Paliativa - Especialidade Terminalidade da Vida Porvir Medicina Paliativa - Especialidade Diretiva Antecipada de Vontade - (Testamento Vital)- Lei Ordem de não reanimar Do Not Resuscitate Order (DNR) Polêmica da morte assistida

Terminalidade da Vida MEDICINA PALIATIVA (Inglaterra desde 1.987) Resol. CFM 1973/2011 = ÁREA DE ATUAÇÃO DE ESPECIALIDADES Especialistas-> estimula Faculdades adequar a graduação Estímulo ao MS implantar CP no SUS Decisões Éticas Cuidados Paliativos Humanização dos cuidados de saúde

Terminalidade da Vida Diretiva Antecipada de Vontade Testamento Vital Legalizado em alguns estados do EUA e paises da Europa Figura do Procurador de Cuidados de Saúde através do California Durable Power of Attorney for Health Care Decisions Act (1984) Testamenato

Terminalidade da Vida Diretivas Antecipadas de Vontade Direitos dos doentes (Nunes, 2009) Autonomia Informação Vontade Previamente Manifestada Liberdade de Escolha Privacidade Acesso à Informação de saúde Não Discriminação e Não Estigmatização Acompanhamento Espiritual Primado da Pessoa sobre a Ciência e a Sociedade Queixa e Reclamação Equidade no Acesso Acessibilidade em Tempo útil Direitos dos doentes

Terminalidade da Vida Dilema Quando ocorre a morte? Ponto de vista biológico – gradual... Ponto de vista filosófico – repercussões éticas e jurídicas complexas Dilema ético – quando ocorre a morte?

Terminalidade da Vida MORTE: Evolução da tecnologia na ciência –> manter as funções vitais essenciais para o prolongamento da vida Conceito de parada cárdio-respiratória  morte cerebral Comunidade científica mundial aceita a morte como cessação irreversível do Tronco Cerebral. Evolução da tecnologia na ciência

Terminalidade da Vida Morte = termina a função do organismo como um todo, pela perda das funções integradoras essenciais. Dr. David Lamb Tronco cerebral gera consciência, estar alerta, ação sobre a pressão arterial, ritmos cardíaco e respiratório – lesão irreversível é condição suficiente para a pessoa ser declarada morta.

Legal/Jurídica 04 de dezembro de 2010 | 0h 00 Juiz Federal da 14a. Vara DF, Roberto Luís L. Demo, derruba liminar e reconhece a prática da ortotanásia no País Saúde. Com decisão, médicos poderão suspender tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura, de acordo com a vontade do doente ou de seus familiares. Não há uma indução da morte, como ocorre na eutanásia 04 de dezembro de 2010 | 0h 00

5 de junho de 2010 O novo Código de Ética Médica Jurista Dr. Miguel Reale Júnior – O Estado de S.Paulo ... em face do consentimento do doente ou de seu representante, não está obrigado a prolongar indefinidamente a vida do paciente em estado terminal incurável por meios artificiais inúteis. É uma tomada de posição em favor da vida digna, que compreende também uma morte digna.

Terminalidade da Vida Espiritual Papa João Paulo II ( Evangelium Vitae) “A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana diante da morte”.

Terminalidade da Vida Filosófica Segundo Fernando Pessoa Livro do Desassossego “Mais vale supremamente não agir que agir inutilmente, fragmentariamente imbastantemente, como a inúmera supérflua maioria inane dos homens”...

CUIDADO PALIATIVO Figura 3 – Seqüelados Neurológicos Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG

CUIDADO PALIATIVO Figura 1 – Pacientes com Câncer Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG

CUIDADO PALIATIVO Figura 2 – Pacientes com Câncer Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG

Obrigado!!! Pedro Teixeira Neto Conselheiro do Cremesp Obrigado!!!