Governos da América Latina e Democracia Participativa: Limites e Possibilidades Prof. Dr. Erlando da Silva Rêses – FE/TEF erlando@unb.br Prof. Dr. Roberto Goulart Menezes - FUP/UnB rgmenezes@uol.com.br 19/10/2011

O desenvolvimento da América Latina só se dará na medida em que se resolva sua contradição fundamental ou principal, que configura sua dependência. Isto significará que o ponto de decisão de sua transformação se encontrará dentro de suas sociedades, mas, ao mesmo tempo, fora das mãos de uma elite burguesa, superposta às massas populares oprimidas. Paulo Freire

1. Projeto Nacional a. Independência. b. Educação e a formação da nação. c. Soberania. d. Emancipação. 2. Autonomia frente aos Estados Unidos a. Imperialismo. b. Autodeterminação dos povos. 3. Os novos governos e a integração dos povos. a. Novo Populismo? b. Há uma esquerda moderna e outra arcaica? c. Socialismo hoje d. Movimentos Sociais e participação política e. Pós-neoliberalismo (Estado, políticas sociais e agenda pós-neoliberal). f. Movimentos de refundação: constituições. 4. O caso do Chile a. Educação, direitos de cidadania e autonomia.

AMÉRICA LATINA

Neoliberalismo Tratados de Livre Comércio com os EUA Excesso de regulações estatais - retração dos investimentos e recessão econômica Desestatizar era desregulamentar. Deixar livre a circulação do capital para a reativação da economia. Acúmulo de riqueza para todos saírem ganhando Desregulamentação promoveu um fenômeno distinto: uma transferência gigantesca de capital da esfera produtiva para a especulativa Estado: 1. enfraquecido, reduzido a um Estado Mínimo, sem capacidade de regulamentação. 2. mecanismos de controle para deixar tudo para o mercado. 3. desqualificado, marginalizado, desconhecido como instrumento de luta e como tema de reflexão.

Novos Governos. Caráter progressista Diferença para Neoliberalismo – Papel do Estado Esse abandono do Estado ajudou na construção de uma hegemonia alternativa, para a qual o Estado é imprescindível A regulamentação da circulação do capital financeiro supõe uma ação estatal nessa direção. Prioridade e afirmação das políticas sociais requer políticas estatais ao invés dos ajustes fiscais Papel do Estado na retomada do crescimento econômico e em todas as políticas anticíclicas diante da recessão internacional. Necessidade não é de menos Estado mas de um Estado muito mais democrático, refundado em torno da esfera pública. Estado - incorporação do orçamento participativo. Forma de socialização da política e de incorporação da cidadania nas decisões fundamentais do Estado. Prioridade na integração regional e das alianças Sul-Sul ao invés de Tratados de Livre Comércio com os EUA

Particularidade do CHILE País desigualmente desenvolvido (Lambert) Dualismo social maior concentração de terra da AL. Elite rural e europeizada Elevada taxa de alfabetização Composição étnica: poucos indígenas “puros” e muitos mestiços. Participação européia (alemães). classe média – numerosa Proletariado organizado

A Batalha do Chile “Pinguins” (2006). Referência aos ternos utilizados como uniforme Estudantes secundaristas reivindicam retomada da educação pelo Estado Governo ditatorial de Pinochet (1973-1990) privatizou a Educação. Chile: laboratório do neoliberalismo na América Latina. Municipalização da Educação 6. O acordo com o governo de Michelle Bachelet não foi cumprido 7. A Lei Geral da Educação (2008) não contemplava as reivindicações dos estudantes 8. Estudantes universitários “na rua hoje” foram “pinguins” 9. Radicalidade maior que os “pinguins”. Maior gratuidade no transporte escolar, mais bolsas de estudos, novo sistema de financiamento, fim do lucro na educação, educação pública e de qualidade 10 Luta: ocupação de faculdades e colégios. 700 instituições de ensino médio e fundamental estão ocupadas (200 na capital).

11. Colégios ocupados: cinefóruns, aulas abertas, teatro, greve de fome, etc. 12. Proposta ampliada: mudança no currículo, plebiscito, assembléia constituinte, renacionalização do cobre e reforma tributária (recursos para reforma educacional). 13. Apoio da população (76%) e greves e paralisações de trabalhadores (mineiros do cobre, trabalhadores do Banco do Chile, taxistas, etc). 14. Movimentos sociais: protesto contra projeto hidroelétrico, pelo apoio à Diversidade, etc). 15. Proposta do governo: mais recurso no sistema privado, aumento do crédito bancário e diminuição da taxa de juros dos créditos universitários. Não resolve endividamento 16. Quem está no governo era base política e social da ditadura militar. 17. Desconfiança dos partidos políticos. Autonomia dos estudantes.

AMÉRICA LATINA ATUAL Lugar de resistência ao império (Chomsky) Obama – ilusão. Governo moderado (centro). Unificação regional (Mercosul e Unasul). Fuga de capitais e de bens. Forma de controle das forças sociais (movimento operário). Controle EUA: violência e estrangulamento econômico.Não tem mais lugar Violência não acabou. Golpes de Estados na Venezuela, Haiti e Honduras. Libertação do FMI Relação Sul-Sul. Brasil, África do Sul, China.

“Ensinar exige consciência do inacabamento, reconhecimento de ser condicionado, respeito à autonomia do ser do educando, bom senso, humildade, tolerância e luta em defesa dos direitos dos educadores, apreensão da realidade, alegria e esperança, convicção de que a mudança é possível” (Paulo Freire. Pedagogia da Autonomia).

BIBLIOGRAFIA AYERBE, Luis Fernando (org.). Novas lideranças políticas e alternativas de governo na América do Sul. São Paulo: Unesp, 2008. AYERBE, Luis Fernando. Estados Unidos e América Latina: a construção da hegemonia. São Paulo: Unesp, 2002. Disponível: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/up000016.pdf CECEÑA, Ana Esther. (org.) Hegemonias e emancipações no século XXI. São Paulo: CLACSO, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/cece2PT/cecena2.html DOMINGUES, José Mauricio; MANEIRO (orgs.). América Latina hoje. Conceitos e interpretações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. FIORI, José Luis ET alii. (org.) O Mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro: Record, 2008. LAMBERT, Jacques. América Latina: estruturas sociais e instituições políticas. Tradução de Lólio Lourenço de Oliveira. São Paulo: Editora Nacional e Editora da USP, 1969. MARTÍ, José. Nossa América. Tradução de Dionísio Poey Baró, Maria Auxiliadora César e Pablo Sainz Fuentes. Brasília: Editora da UnB, 2011. SADER, Emir (Org.). Latinoamericana. São Paulo: Boitempo, 2006. SILVEIRA, Maria Laura (Org.). Continente em chamas. Globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

Vídeos sugeridos a) A privatização da água na Bolívia. In: A Corporação. Direção: Jennifer Abbott e Mark Achbar, Canadá, 2004. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=Zx0f_8FKMrY Trecho sugerido: intervalo entre 1h41’50” e 1h44’. b) A Guerra contra a democracia. Direção: Christopher Martin e John Pilger, Reino Unido/ Austrália, 2007. Duração: 96’. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=CzdSiTEn27I c) A Revolução Não Será Televisionada (Venezuela) http://www.youtube.com/watch?v=aQu8ic0WRXo&feature=results_main&playnext=1&list=PLDB51597A34FF6E89 d) Calle 13 – Latinoamérica. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=DkFJE8ZdeG8&feature=youtu.be