1 Resolução /FNDE/CD/Nº48 de 28 de novembro de 2008

2 EJA e ESPECIFICIDADES Apoio financeiro a projetos de oferta de cursos presenciais de formação continuada para professores da zona rural e urbana, gestores, diretores, diretores de estabelecimentos penitenciários e demais profissionais da educação, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no formato de cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização.

3 Os projetos poderão contemplar os seguintes públicos e especificidades: EJA voltada à população do campo; EJA voltada à população urbana; EJA voltada à população indígena; EJA voltada à população carcerária; EJA voltada aos quilombolas; EJA voltada à juventude; EJA voltada a pessoas com deficiência; Outros, sempre considerando a modalidade EJA.

4 Quem pode apresentar propostas I. Instituições Públicas de Ensino Superior; II. Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica ( com Ed. Superior); III. Instituições Comunitárias de Ensino Superior, sem fins lucrativos. As entidades dos itens I e II poderão prever como intervenientes Instituições Confessionais de Ed. Superior, Institutos de Pesquisa ou Escolas de Gestão penitenciária. As entidades do item III poderão firmar acordo de cooperação técnica com Instituições Confessionais de Ed. Superior, Institutos de Pesquisa ou Escolas de Gestão penitenciária.

5 Cursos de Formação Continuada Presencial Carga Horária Fo rmato: Extensão Carga horária: mínimo de 40h presenciais, obrigatoriamente desenvolvendo os fundamentos, princípios e estratégias metodológicas da EJA para uma população específica; As instituições que optarem por apresentar propostas que incluam somente cursos de extensão deverão prever a elaboração, execução e acompanhamento de no mínimo 4 (quatro) cursos nesta modalidade.

6 Cursos de Formação Continuada Presencial Carga Horária Formato: Aperfeiçoamento Carga Horária: mínimo de 180h presenciais, sendo 50% referente ao segmento específico articulados á EJA;

7 Cursos de Formação Continuada Presencial Carga Horária Formato: Especialização Carga horária: mínimo de 360h presenciais, sendo 50% referente ao segmento específico articulados á EJA

8 Conteúdos Básicos Sujeitos da EJA Educação de Jovens e Adultos Legislação e Políticas Públicas de EJA EJA e o mundo do trabalho Além de conteúdos que contemplem a realidade, a experiência dos profissionais que participam do processo de formação e a especificidade dos segmentos que serão atendidos.

9 Estratégias de Implementação Carta de Interesse As Instituições proponentes devem apresentar Carta de Interesse da Secretaria de Estado da Educação ou da Secretaria Municipal de Educação, e no caso de proposta voltada à população carcerária, devem articular-se com a Secretaria de Administração Penitenciária.

10 Estratégias de Implementação Os projetos poderão prever a articulação com as Secretarias Estaduais de Educação, Administração Penitenciária ou Justiça para estabelecer contrapartidas que estas poderão oferecer aos professores, coordenadores, gestores, professores e agentes penitenciários e gestores do sistema carcerário de forma a viabilizar a participação destes nos cursos a serem oferecidos pelas Instituições.

11 Estratégias de Implementação Para os cursos voltados às especificidades da população carcerária as Secretarias Estaduais de Educação e de Administração Penitenciária ou Justiça, poderão optar pela indicação de técnicos das secretarias, os quais poderão colaborar e responsabilizar-se, a critério do gestor local, na formatação do curso em parceria com a instituição proponente com a finalidade de atender adequadamente professores, agentes penitenciários e gestores do sistema carcerário e para acompanhamento do processo de formação.

12 Seleção dos Cursistas Professores(as) da rede pública de ensino que atuem na EJA; Professores(as) da rede pública de ensino ou outros interessados (até 25%); Gestores (as) de educação; Agentes penitenciários; Turmas com no mínimo 40 cursistas. Os cursos devem ser planejados observando o calendário escolar da EJA.

13 Diretrizes Os projetos serão selecionados através chamamento público; Cada projeto deverá ser elaborado na forma de Plano de Trabalho; As propostas para os de cursos de extensão, deverão abranger a oferta destes cursos nas turmas de pedagogia e licenciaturas, como disciplina optativa ou eletiva; ou para as turmas de pedagogia e licenciaturas, como curso de extensão, para além do número de vagas ofertadas nos cursos referentes a esta Resolução.

14 Diretrizes A título de contrapartida financeira, a entidade proponente, participará com um valor mínimo de 1% do valor total do projeto; As entidades proponentes deverão se cadastrar na Rede de Educação da Diversidade no endereço eletrônico:

15 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASIL – MOÇAMBIQUE As instituições deverão propor o desenvolvimento de três cursos de capacitação, na modalidade de cursos de extensão: I. Curso de gestão, monitoramento e avaliação de programas de alfabetização e educação de jovens e adultos; II. Curso de formadores de alfabetizadores de jovens e adultos; III. Curso de capacitação em concepção, elaboração e avaliação de material didático.

16 Público atendido Técnicos e formadores do Ministério da Educação de Moçambique Local do curso Moçambique

17 Diretrizes para os cursos Cada curso terá carga horária de 80 horas Após a conclusão do curso Capacitação em concepção, elaboração e avaliação de material didático, os cursistas irão elaborar um livro didático para o público de Jovens e adultos. Todas as etapas serão realizadas pelos cursistas, com acompanhamento, a distância, pelos especialistas.

18 Conteúdos básicos I. Curso de gestão, monitoramento e avaliação de programas de alfabetização e educação de jovens e adultos Temáticas que possibilitem aos técnicos educacionais estudar e refletir durante o processo de formação sobre as seguintes questões: a) Gestão, Democracia e Participação: b) Planejamento, Pesquisa e Tema Gerador: c) Construção Curricular d) Avaliação

19 Conteúdos básicos II. Curso de formadores de alfabetizadores de jovens e adultos Temáticas que possibilitem aos alfabetizadores estudar e refletir durante o processo de formação sobre as seguintes questões: a) a especificidade da educação de jovens e adultos, a identidade dos sujeitos envolvidos e suas diversidades b) o desenvolvimento histórico da Educação de Adultos em Moçambique c) as concepções de alfabetização de adultos em Moçambique, fundamentos e respectivas metodologias d) diagnóstico por meio dos testes cognitivos para o planejamento das ações e) os jovens e adultos no mundo do trabalho f) a apropriação da escrita e leitura e a educação como exercício de cidadania g) reflexão sobre o papel do erro na construção do processo de escrita

20 Conteúdos básicos III. Curso de capacitação em concepção, elaboração e avaliação de material didático O curso deve contemplar temáticas que possibilitem aos técnicos educacionais estudar e refletir durante o processo de formação sobre as seguintes questões: a) Concepções de Material Didático; b) Critérios para a análise e avaliação de materiais didáticos; c) Produção didática para a EJA; d) Projeto pedagógico e produção de Materiais Didáticos para a EJA; e) Avaliação dos recursos didáticos produzidos.

21 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASIL – Guatemala Curso: Capacitação em metodologia de alfabetização e fundamentos matemáticos, e psicologia de aprendizagem de adultos. Público atendido: 125 técnicos do Ministério da Educação de Guatemala Exigência: o curso será oferecido na língua local (espanhol) Local do curso: Guatemala

22 Prazos As instituições deverão enviar propostas de projetos com seguinte identificação no envelope: Proposta de Projeto para formação continuada na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Edital no. 02/2009 MEC/SECAD/Programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos. EMI Bl. L, sala 711, Brasília DF, – Ed. Sede – Brasília- DF.

23 Prazos Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 05 de abril de 2009 até o dia 15 de junho de O resultado final da seleção será divulgado na página Internet da SECAD/MEC: por ofício aos Proponentes e publicada no DOU.

24 Contatos Carta ou telegrama: Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos Sala 711, Edifício Sede Esplanada dos Ministérios Bloco L Brasília DF, Fax: (61)