Projeto Olhar Brasil, tem como objetivo promover a identificação e correção de problemas visuais relacionados à refração e tem como público-alvo os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental, os alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado-PBA , além da população com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Portarias Portaria Interministerial MS/MEC nº 15, de 24 de abril de 2007 Portaria SAS/MS nº 33, de 24 de janeiro de 2008

Olhar Brasil Justificativa 30% das crianças em idade escolar e 100% dos adultos com mais de 40 anos apresentam problemas de refração; Após os 40 anos, 100% da pop mundial apresentam processo de vista cansada ou presbiopia; Consequencias: evasão e repetência escolar; limitações na qualidade de vida; dificuldades de inclusão no mercado de trabalho; Fonte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, Organização Mundial de Saúde - OMS

Adesão 1 – Todos os Estados e Municípios que optarem poderão participar do projeto; 2 - Poderão encaminhar projetos os Estados e Municípios em gestão plena do sistema ou que já aderiram ao Pacto pela Saúde. 3 – Os Municípios em Gestão Básica do sistema ou que não aderiram ao Pacto pela Saúde poderão participar através de pactuação em CIB com os Gestores Estaduais ou Municipais em Gestão Plena do Sistema ou os que já aderiram ao Pacto pela Saúde. 4 - Apesar de tratar-se de um Projeto Interministerial, a Secretaria Municipal de Educação não poderá apresentar projeto, o mesmo deverá ser apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o recurso financeiro para a execução do projeto, será repassado pelo Ministério da Saúde.

Organização do projeto – Metodologia 1.4 Fluxos de Atendimento: Definição dos fluxos do atendimento da população alvo a partir da triagem até a realização da consulta oftalmológica e fornecimento dos óculos; FLUXOGRAMA Descrição das Etapas de execução do projeto 2.1 Triagem do público alvo: Professores, Alfabetizadores e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 2.2 Consulta Oftalmológica 2.3 Aquisição e fornecimento de óculos: a) Instrumentos/ferramentas jurídicas e administrativas locais; b) Credenciamento de óticas pelo Gestor Estadual, Municipal e Distrito Federal;

Plano de Ação Emergencial Olhar Brasil - Etapa 2008 No exercício de 2009, será desenvolvida uma estratégia emergencial de implementação das ações do Projeto Olhar Brasil para atendimento exclusivo do público do Programa Brasil Alfabetizado, da região Nordeste e Amazônia Legal. Serão contemplados pelo Plano Emergencial, todos os alfabetizandos cadastrados até a data de 08 de março de 2009, em turmas ativas.

A partir das deliberações definidas na "OFICINA PARA PACTUAÇÃO E DETALHAMENTO DE FLUXO DE AÇÕES DO OLHAR BRASIL", realizada em Brasília nos dias 05 e 06 de fevereiro,as Secretarias de Estado da Educação e da Saúde dos estados do Nordeste e da Amazônia Legal, deram início à elaboração do Plano de Ação Emergencial para Implementação do Projeto Olhar Brasil.

Fluxograma I Definição dos Municípios Sede dos Atendimentos MS SES Quantitativo de Consultas Base dados PBA Definição dos Prestadores Cadastrados ou não Publicação de Portaria Financiamento

Fluxograma II Disponibilidade de Horários para Consultas Definição de Locais de Atendimentos SEDUC SES Disponibilidade de Horários para Consultas Coordenadores de turma Agendamento das Consultas SES / Prestador Comunicado aos Alfabetizandos

Fluxograma III Equipe (transporte, aliment, hospedagem) SEDUC SME Alfabetizandos (transporte, alimentação) Consulta Oftalmológica Prestador Local ou não Receita (Óculos x Medicamentos) SES Licitação Entrega dos Óculos Coordenadores de turma

Financiamento OB-PBA Procedimento R$ Unit Consulta Oftalmológica 14,29 Óculos Monofocal 15,00 Óculos Bifocal Total --------- MS: consultas e óculos MEC: logística, material de capacitação

Estado Custeio Total Consultas Bifocais Monofocais AC R$ 246.948,03 R$ 153.003,03 R$ 77.280,00 R$ 16.665,00 AL R$ 1.254.276,62 R$ 784.206,62 R$ 381.795,00 R$ 88.275,00 AM R$ 471.001,98 R$ 289.543,98 R$ 150.840,00 R$ 30.618,00 AP R$ 26.894,09 R$ 16.019,09 R$ 9.390,00 R$ 1.485,00 BA R$ 9.075.352,85 R$ 5.346.817,85 R$ 3.257.550,00 R$ 470.985,00 CE R$ 2.045.034,62 R$ 1.204.332,62 R$ 734.835,00 R$ 105.867,00 ES R$ 23.919,57 R$ 13.332,57 R$ 9.735,00 R$ 852,00 GO R$ 43.419,58 R$ 24.321,58 R$ 17.490,00 R$ 1.608,00 MA R$ 1.421.834,38 R$ 866.288,38 R$ 467.100,00 R$ 88.446,00 MG R$ 260.239,90 R$ 141.613,90 R$ 111.120,00 R$ 7.506,00 MS R$ 247.526,20 R$ 136.898,20 R$ 102.360,00 R$ 8.268,00 MT R$ 98.056,28 R$ 56.188,28 R$ 37.590,00 R$ 4.278,00 PA R$ 648.002,19 R$ 400.277,19 R$ 204.615,00 R$ 43.110,00 PB R$ 1.893.523,54 R$ 1.117.849,54 R$ 676.245,00 R$ 99.429,00 PE R$ 1.695.319,62 R$ 1.034.281,62 R$ 554.880,00 R$ 106.158,00 PI R$ 2.376.193,70 R$ 1.387.987,70 R$ 871.020,00 R$ 117.186,00 PR R$ 344.398,64 R$ 185.998,64 R$ 149.190,00 R$ 9.210,00 RJ R$ 1.213.604,70 R$ 694.922,70 R$ 465.990,00 R$ 52.692,00 RN R$ 656.311,75 R$ 388.330,75 R$ 233.070,00 R$ 34.911,00 RO R$ 170.380,88 R$ 98.200,88 R$ 64.455,00 R$ 7.725,00 RS R$ 142.351,14 R$ 78.109,14 R$ 59.805,00 R$ 4.437,00 SC R$ 253.263,47 R$ 143.514,47 R$ 99.525,00 R$ 10.224,00 SE R$ 724.059,93 R$ 443.232,93 R$ 234.720,00 R$ 46.107,00 SP R$ 211.557,97 R$ 118.506,97 R$ 85.215,00 R$ 7.836,00 TO R$ 83.649,39 R$ 47.028,39 R$ 33.435,00 R$ 3.186,00 BRASIL R$ 25.627.121,02 R$ 15.170.807,02 R$ 9.089.250,00 R$ 1.367.064,00 AMAZONIA LEGAL R$ 1.744.932,84 R$ 1.060.260,84 R$ 577.605,00 R$ 107.067,00 NORDESTE R$ 21.141.907,01 R$ 12.573.328,01 R$ 7.411.215,00 R$ 1.157.364,00 N+NE+MT R$ 22.886.839,85 R$ 13.633.588,85 R$ 7.988.820,00 R$ 1.264.431,00

Financiamento OB-PBA Procedimento Número de Consultas R$ Total Prestador “A” 1.500 21.435,00 Prestador “B” 2.000 28.580,00 Contrato SES x Prestador Pagamento por produção Prazo máximo atendimento = 5 meses

Modelo de Atendimento (“A”) 1.500 Consultas 5 meses 300 consultas/mês Clínica / Hospital Próprio Escola (SEDUC) Cidades Pólo (microrregionais)

Modelo de Atendimento Agenda – Saúde Agendamento – Educação Consulta – Prestador Receita – Prestador Compra dos Óculos – SES Entrega dos Óculos – SEDUC

Modelo de Atendimento Escola ideal para atendimento oftalmológico 3 salas de aula (mínimo)   tomada elétrica aterrada (3 pinos)   cortina nas janelas   pátio coberto   banheiros masc e fem   bebedouro   topografia plana (sem escadas)

Modelo de Atendimento Definir: Disponibilidade de local Disponibilidade de horários (se só fim de semana, noite, ...)   Disponibilidade de RH da Escola /SME /SEDUC   Como comunicar data de consulta para alfabetizandos   Como será o transporte das equipes   Como será o transporte dos alfabetizandos   Como será a alimentação das equipes   Se haverá alimentação para os alfabetizandos transportados de longe   Hospedagem para equipe quando atendimento for superior a 1 dia.

Modelo de Atendimento Lembrar: Não há "repescagem"..... As equipes não voltarão aos municípios   Quem perder a consulta não terá outra oportunidade   Levar documento de identificação para poder ser consultado   Informar ao Coodenador se houve prescrição de óculos (acompanhamento)   Atendimento em Escolas - municípios SEM ou COM prestador local   Atendimento em Clínicas e Hospitais - municípios COM prestador local