Nota Fiscal Eletrônica

2003 – ICMS ELETRÔNICO (Secretário – Conciliação DB/CR) Projeto NF-e Histórico - Túnel do Tempo 1998 – 2002 – SINTEGRA 2003 – ICMS ELETRÔNICO (Secretário – Conciliação DB/CR) 2003 – GT ICMS ELETRONICO  (Obrig. Acessórias, Alto Custo) 2003 – Apresentação Brasil: SAP, COTEPE, CONFAZ, CRC 2004 – janeiro - Receita Federal – Apresentação eICMS (acelera o desenv. de soluções no Brasil: BA,RS,SC,GO) 2004 – julho – Protocolo ENAT 01/2004 (Cadastro Sincronizado)

Projeto NF-e Histórico - Túnel do Tempo 2005 Março – Visita ao Chile (SP,RS) – “Factura Electrónica” Abril - ENCAT e RFB assumem Projeto da NF-e Julho – Lançamento eICMS/DFE – FIERGS – WorkShop – SII - 1ª Apresentação NF-e nacional para empresas Agosto – Protocolos ENAT 01, 02, 03, 04 de 2005 – - Cadastro, SPED, NF-e, CNAE-Fiscal. Setembro – Definição EMPRESAS-PILOTO Setembro – AJUSTE SINIEF 07/05 – CONFAZ Dezembro – ATO COTEPE 72/05

Projeto NF-e Participantes

Projeto NF-e Empresas Participantes do Projeto

Projeto NF-e Objetivo do Projeto O projeto tem como objetivo a alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônica. NFs Modelos 1 e 1A

Projeto NF-e Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) É um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador.

Projeto NF-e Respaldo Jurídico MP 2.200/01 (Artigo 10 – Parágrafo 1º.) “ As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), presumem-se verdadeiros em relação aos signatários”

Projeto NF-e Legislação Aprovada Protocolo ENAT 03/2005 (27/08/2005) Define o ENCAT como coordenador e responsável pelo desenvolvimento e implantação do projeto; Define os papéis da RFB e Estados na execução do projeto. Ajuste SINIEF 07/2005 e Ajuste 04/06 Institui a NF-e e define os procedimentos operacionais do fisco e contribuintes. Ato COTEPE 72/2005 (20/12/2005) Dispõe sobre as especificações técnicas da NF-e.

Mudança de Paradigma => Eliminação Papel; Projeto NF-e Diretrizes do Projeto NF-e Mudança de Paradigma => Eliminação Papel; Simplificação de Obrigações Acessórias aos Contribuintes; Controle em Tempo Real das Operações Realizadas; Mínimo Impacto na Atividade Comercial do Contribuinte; Uso Tecnologia Certificação Digital; Validade Jurídica do Documento Eletrônico; Implantação Gradual (Início pelos Grandes Emissores); Política de Contingências e Segurança;

Para o Emissor da NF-e: Projeto NF-e Benefícios Esperados Para o Emissor da NF-e: Redução de custos de aquisição de formulário contínuo; Redução de custos de impressão; Redução de custos de armazenamento de documentos fiscais;

Emissor NF-e: Projeto NF-e Benefícios Esperados Emissor NF-e: Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF); Redução de tempo de parada em Postos Fiscais de Divisas; Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B);

Contribuinte Comprador (Receptor NF-e): Projeto NF-e Benefícios Esperados Contribuinte Comprador (Receptor NF-e): Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias e conseqüentes erros de escrituração; Planejamento de logística possibilitada pela recepção antecipada das informações contidas na NF-e. Redução na possibilidade de fraudes na emissão do Renavan (venda direta de veículos).

Para as Administrações Tributárias: Projeto NF-e Benefícios Esperados Para as Administrações Tributárias: Aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal e conseqüente aumento da arrecadação; Melhor qualidade, compartilhamento e redução da redundância de informações; Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador;

Instalações do Contribuinte Projeto NF-e Contribuinte assina a NF-e com sua chave privada (Certificado Digital ICP-Brasil), garantindo a autoria e integridade. Emissão da NF-e O Sistema de Automação do contribuinte deve gravar um arquivo XML com todo o conteúdo de cada Nota Fiscal antes da sua impressão. Automação Contribuinte Representação da NF-e A partir de informações da NF o sistema calcula uma “Chave de Acesso” para permitir consulta aos dados da NF-e. XML - NF Completa Assinatura Digital do Contribuinte NF-e Completa O contribuinte imprime DANFE, em papel comum, com a “Chave de Acesso” da NF-e. Apesar da representação impressa esta NF-e ainda não possui validade nem autorização para circular. Chave Eletrônica Algoritmo de Chave Instalações do Contribuinte

Instalações do Contribuinte Projeto NF-e Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias A SEFAZ retorna Autorização Uso ou Denegação/Rejeição da NF-e Instalações do Contribuinte SEFAZ de Origem verifica o esquema XML, assinatura digital, reg fiscal, habilitação e unicidade da numeração da NF-e. SEFAZ Origem A NF-e será imediatamente disponibilizada para a SRF. Contribuinte transmite a NF-e assinada digitalmente para a SEFAZ de origem. Em caso de falha a SEFAZ de Destino se atualiza posteriormente com a SRF. Se a NF-e for interestadual será imediatamente disponibilizada para a SEFAZ de Destino. Recibo de Entrega SRF A partir da Autorização de Uso, a NF-e tem valor legal e autorização para circular. NF-e Completa Assinatura Digital do Contribuinte SEFAZ Destino

Periodicidade: Aleatória Projeto NF-e Contribuinte SEFAZ Origem SPED WebService Validação Autorização Gera Nota XML Remessa Trânsito WebService Recepção Validação Validação Assinatura RIS Internet NFe NFe Lote Resultado NFe Client WebService SEFAZ Destino SUFRAMA Consultas WebService WebService WebService Situação NFe Visualizador Internet PORTAL www.nfe.gov.br Periodicidade: Aleatória

Souza Cruz já emitiu 10.000 NF-e para o RS: Projeto NF-e NF-e Emitidas Souza Cruz já emitiu 10.000 NF-e para o RS:

Conteúdo Arquivo XML da NF-e Projeto NF-e Conteúdo Arquivo XML da NF-e

Projeto NF-e http://200.198.224.29/portal Visualização do Conteúdo Arquivo XML da NF-e

Visualização do Conteúdo Arquivo XML da NF-e Projeto NF-e Visualização do Conteúdo Arquivo XML da NF-e

Visualização da NF-e Através do DANFE Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

Visualização da NF-e Através do DANFE Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

Visualização da NF-e Através do DANFE Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

Visualização da NF-e Através do DANFE Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

Iniciada a fase pré-operacional; Projeto NF-e Situação Atual do Projeto Iniciada a fase pré-operacional; A fase pré-operacional durará até setembro, quando todas as empresas do piloto já estarão emitindo NF-e; A partir do segundo semestre, novos estados e empresas integrarão o projeto.

Projeto NF-e Líder do Projeto da NF-e na SEFAZ-RS: Ricardo Neves Pereira E-mail: ricardop@sefaz.rs.gov.br Tel. 51-3214.5064

estrutura de Servidores Infra - estrutura de Servidores SEFAZ - RS switch) (n.) (1) In networks, a device that filters and forwards packets between LAN segments. Switches operate at the data link layer (layer 2) and sometimes the network layer (layer 3) of the OSI Reference Model and therefore support any packet protocol. LANs that use switches to join segments are called switched LANs or, in the case of Ethernet networks, switched Ethernet LANs. (2) (Hardware Security Module) A device used to generate cryptographic key pairs, keep the private key secure and generate digital signatures. It is widely used to secure the root key in a PKI system. Using the PKCS#11 programming interface, applications send a digest of the document to the HSM, which encrypts it with the private key, creating the digital signature. HSMs can be very sophisticated in order to keep intruders from gaining access to the private key.