SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 1. Funções no processo Reunidas numa só pessoa: o inquisidor Acusatório Acusador distinto do julgador 2. Relação entre sujeitos Juiz age com supremacia Igualdade tem grande valor Inquisitório Acusatório
SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 3. Prova Pelo Juiz Acusatório Pelas partes 3.5 Apreciação Prova legal Íntima convicção Inquisitório Acusatório
SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 4. Imparcialidade Mínima Acusatório Grande valor 5. Órgão julgador Magistrados permanentes Juízos populares Inquisitório Acusatório
SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 6. Réu Objeto da informação Acusatório Sujeito do Direitos 7. Defesa Mínima Grande valor Inquisitório Acusatório
SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 8. Forma Escrita,burocrática e sigilosa Acusatório Oral, com simplicidade e publicidade 9. Recursos Regra Raramente Inquisitório Acusatório
SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 10. Coisa julgada Não há Acusatório Acontece 11. Cautelares (prisão processual) Prisão é regra Liberdade é a regra Inquisitório Acusatório
B R A S I L 1 - Funções no processo: Acusatório como regra - Exceções: gestão judicial da prova ; recurso de ofício, prisão em flagrante pelo Juiz, requisição e controle do inquérito policial por juiz). 2 - Prova: inquisitório, pela forte atuação do juiz 3- Imparcialidade: acusatório 4 - Órgão julgador: inquisitório: exceção júri 5 - Réu: acusatório 6 – Relação das partes: acusatório com diversas exceções 7 - Forma: inquisitória exceção simplicidade no Juizado 8 - Recursos: inquisitório (regra da voluntariedade) 9 - Coisa julgada: acusatório (exceção Revisão Criminal) Prisão: acusatório – com as exceções da preventiva/temporária