Discussão técnica sobre TUSD-g - sistema de 88/138 kV - INEE Rio de Janeiro/RJ 26/09/2007 SRT/ANEEL

Contextualização Res. ANEEL nº 166/05 Metodologia atual A TUSDg é apurada como a menor tarifa fora de ponta calculada para o segmento consumo (69/138 kV) Para distribuidoras que operam somente em tensão igual ou inferior a 34,5 kV, é apurada uma média regional - Antes ainda, na Res. 286/99 previa-se que o valor deveria limitar-se em torno de uma média e um intervalo determinado Res. 286/99 Res. 594/01 Res. 152/03 Res. 166/05

Exemplo A diferença é devido as perdas não-técnicas que não são cobradas do gerador

Contextualização Metodologia atual Considerada provisória desde 1.999 Não considera a característica do gerador Distorções entre as diversas distribuidoras

Histórico Res. ANEEL nº 67/04 Santa Maria CENF Elektro CPFL R$/kW Ref. Out/06 Res. ANEEL nº 67/04 Santa Maria CENF Elektro CPFL

Contextualização Universo de Geradores na D 82,09% Subgrupo tarifário / Tensão Quantidade de G Pot. Instalada % Pot. Instalada A1 (≥ 230 kV) 1 420 MW 3,22% A2 (88 à 138 kV) 121 10.826,24 MW 78,87% A3 (69 kV) 89 1.590,26 MW 12,19% A3a (30 à 44 kV) 70 380,63 MW 2,92% A4 (2,3 à 25 kV) 128 364,56 MW 2,80% TOTAL 409 13.041,68 MW 100% Distribuidora com mais geradores – 42 (10% do total) * Entrada em operação durante 2007 (Ref. Dez/06)

Contextualização Universo de Geradores na D

Contextualização Contratação do uso e faturamento Res. ANEEL nº 281/99 Tipo Local CUST CUSD Despachado centralizadamente Transformador de Fronteira X DIT uso exclusivo da distribuidora DIT compartilhada entre distribuidoras Rede de Distribuição Não despachado centralizadamente DIT compartilhada Res. ANEEL nº 67/04

Contextualização Contratação do uso e faturamento Exemplo Usina Potência TUST TUSD UTE A 27 MW ---- 1,86 UTE B 36 MW 1,585 Ref. 2005

Contextualização Motivações do estudo A forma provisória como foi definida a TUSDg desde 1999 O impasse dos geradores em DIT que não celebraram os CUSD (2004) passivo financeiro solução do passivo pela REH nº 497/07 A responsabilidade do pagamento de dois encargos de uso (transmissão e distribuição) para os geradores centralmente despachados, em contrapartida a sua ausência para os demais geradores A expansão da geração distribuída

PROPOSTA Princípios: 1.- Dois ambientes tarifários: T e D 2.- Análise do sistema de distribuição por nível de tensão 3.- Convergência do cálculo

1º Dois ambientes tarifários – T e D Transmissão e Distribuição ( TUST e TUSDg) Elimina a subjetividade de cobrança baseado no tipo de despacho Cumpre o dispositivo legal da Lei nº 10.848/04 definir tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (aplicação única) Buscar aderência entre a cobrança do encargo de uso pelo seu impacto no sistema A energia flui da geração para a carga A remuneração das redes deve ter aderência com o uso efetivo da rede

1º Dois ambientes tarifários – T e D ~ ~ ~ ~ Paga pelo uso da D Rede Básica Distribuidora DIT 138 kV 69 kV C1 13,8 kV BT C2 C3 C4 ~ GD1 Rede Básica ~ ~ DIT 138 kV ~ GD1 C1 69 kV C2 13,8 kV C3 Com essas considerações devo definir outros dois princípios: rede a ser considerada (nível de tensão) congruência com uma metodologia que considere o impacto do gerador BT C4 Distribuidora GD1 ≤ (C1+C2+C3+C4) GD1 > (C1+C2+C3+C4) Paga pelo uso da D Paga pelo uso da D e T

2º Análise por nível de tensão DIVISÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - TUSDg para 88/138 kV – NODAL - TUSDg para ≤ 69 kV - SELO Lembrar do link

3º Convergência metodologia Convergência da metodologia - TUSDg e TUST Uso de um sinal locacional (NODAL para 88 / 138 kV) expansão ótima do sistema Metodologia considera a característica do gerador são modeladas as cargas e os geradores Operacionalização do cálculo compatível mesmo aplicativo com algumas mudança conjunto de dados compatíveis e complementares cálculo concatenado mesmas premissas Res. 281/99 e pleito dos agentes (AP nº 010/05 e 03/07) Nodal emula um custo marginal por barra, buscando uma expansão ótima do sistema Metodologia nodal, além de aderente com a utilizada para a rede básica, tem a possibilidade de capturar a característica do gerador A idéia é termos um deck de dados único, compatível com o da TUST ( agregando os dados da rb, rede de operação do ONS, e a rede das distribuidoras que eventualmente ainda não fazem parte do deck atual) E esse deck deve ser complementado com os demais dados: custo.

3º Convergência metodologia A Res. 281/99 definiu a aplicação até o 69 kV Porque não será aplicado no 69 kV geração distribuída, com menor impacto sistêmico expansão ocorre para atendimento da carga desconto da TUSD (Res. 77/04) dificuldade de modelagem das redes volatilidade tarifária limitações do cálculo Inicialmente, entendemos inviável sua aplicação. O aderente para tais níveis seria um fluxo CA (devido as perdas). É claro que podem existir exceções de grandes geradores conectados em tais níveis.

PROPOSTA Definições: 1.- Qual a rede a ser remunerada ? 2.- Qual a receita a ser recuperada ?

1º Qual a rede a ser remunerada? REDE UNIFICADA DIT (compartilhada, exclusiva da D), Trafo Fr, rede da D (138/88 kV) Análise técnica (fluxo) Critérios regulatórios REDE UNIFICADA Rede unificada Uma distribuidora deve pertencer somente a uma RU Uma DIT compartilhada deve permanecer a uma única RU O limite “superior” é a fronteira da RB e o “inferior” é a tensão de 69 kV (exclusive) Os limites laterais serão definidos com base no fluxo de carga (“elos fracos”)

2º Qual a receita a ser recuperada ? A receita deve: remunerar os investimentos recuperar a quota de reintegração recuperar os custos operacionais (O&M) recuperar os encargos do serviço de distribuição (RGR, TFSEE, P&D) tributos (IR, CSLL)

Relação receita/investimento 2º Qual a receita a ser recuperada ? DIT RCDM - receita para instalações novas RPC - receita para instalações existentes TRANSFORMADOR DE FRONTEIRA RAP – FR – Receita anual permitida de fronteira REDES DA DISTRIBUIDORA Percentual definido sobre o Valor Novo de Reposição – VNR depreciado 138 kV Relação receita/investimento Médio para as rede de D Modelagem do Nodal

PROPOSTA Operacionalização: 1.- Cálculo 2.- Faturamento

1º Cálculo Modelagem das redes Padronização das capacidades – (valores regulatórios) Padronização dos custos: Custos Modulares da Eletrobrás Todas as cargas e geradores modelados no sistema em foco Condição de Simulação – critérios iguais ao da TUST Despacho proporcional à potência instalada Rateio 50 % - 50% Anual, no mesmo momento do cálculo da TUST A padronização é um dos pontos de discussão. Existe a necessidade de uma discussão aprofundada, mas inicialmente propõe-se a padronização. Não há como capturarmos todas as particularidades Acreditamos que numa evolução futura da metodologia, quando for possível, por exemplo, a segregação da base de remuneração por nível de tensão, seja viável analisar caso a caso. - o critério 50/50 é de partida.

1º Cálculo ~ ~ ~ Rede unificada com todos os pontos importadores - deck o mesmo da rede básica - zero os custos da transmissão - faço o cálculo para cada parcela da rede unificada (cada proprietário), zerando os custos dos demais - o efeito que tenho é de geradores fictícios - isso permite capturar o tamanho da geração face à rede Geradores fictícios

1º Cálculo ~ ~ Rede unificada com pontos exportadores TUSDg -T TUSDg -DIT TUSDg -Dn Rede unificada Carga fictícia ~ ~ - quando tenho exportação - analisar o tamanho dessa exportação pelo fluxo e criar uma parcela selo na tarifa de distribuição - Análogo à fio A Geradores fictícios

1º Cálculo nodal selo

2º Faturamento AVD (Aviso de Débito) AVC (Aviso de Crédito) ONS Gerador 1 Distribuidora 1 Gerador 2 Distribuidora 2 Gerador n Distribuidora n Já em uso na Rede Básica Evita a incidência tributária Em consulta prévia à Procuradoria da ANEEL, foi confirmada a possibilidade jurídica de atribuição da contabilização ao ONS

Alteração da regulamentação: PROPOSTA Alteração da regulamentação: 1.- Contratação do uso 2.- Alteração de Resoluções - necessidade de um modelo contratual que permita implementar as alterações - será feito um detalhamento maior num documento a posterior

1º Contratação do Uso Homologados na ANEEL CUSD Celebrado com o ONS para garantir a cobrança dos encargos de uso de diversas redes Atribuições do ONS Homologados na ANEEL Deverá ter mecanismo para garantir o adimplemento Contrato de Prestação dos Serviços de Distribuição - CPSD Atribuições do ONS Permitirá ao Gestor controlar/atualizar os dados das redes Dá a responsabilidade ao ONS para execução do mecanismo de AVC/AVD

1º Contratação do uso CUST Os geradores centralmente despachados continuarão a celebrar com o ONS Terá somente a responsabilidade financeira da contribuição para custeio do ONS

2º Alteração de Resoluções Assunto Regulamento vigente Proposta Contratação do uso Resolução Normativa ANEEL nº 281/99 Resolução Normativa ANEEL nº 067/04 Revisão da resolução PRODIST - AP nº 10/05 Metodologia de cálculo da TUSDg Nova resolução que contemple de forma consolidada o cálculo da TUSDg Resolução Normativa ANEEL nº 166/05

PROPOSTA Disposições Transitórias: 1.- Recuperação da RAP pelos geradores centralmente despachados conectados em D

A RAP para o ciclo foi de R$ 7.006.558.800,00 (2005/2006) 1º Recuperação da RAP Transição para os geradores que atualmente pagam TUST (centralmente despachados) e deixarão de pagar ~ 10% da RAP atual do segmento geração é recuperada pelos geradores fora da rede básica O impacto tarifário de 10% é grande para ser assimilado de uma única vez pelos geradores da Rede Básica Proposta de migração gradual da responsabilidade 20% a.a. – 5 ciclos Local de conexão Participação % da RAP Rede básica R$ 3.159.958.018,80 45,10% Âmbito da distribuição R$ 343.321.381,20 4,90% A RAP para o ciclo foi de R$ 7.006.558.800,00 (2005/2006)

Disposições transitórias pu - para os demais geradores a aplicação é imediata (quem só paga TUSDg) - passa a diferença para a carga do Brasil todo

AÇÕES: Nova nota Técnica e minuta da Resolução – Out/07 Modelagem das redes 138/88 kV Finalização do aplicativo Abertura do processo de Audiência Pública – Nov/07 AP presencial - Fev /08 Publicação da Resolução - Abr/08

Obrigado

Depreciação média dos ativos (estrutura e condutor) Definição de um percentual baseado no valor do investimento que reflita a receita anual que aquele investimento representa durante toda a sua vida útil Remuneração – CMPC (9,95%) Vida útil – condutor/estrutura/trafo (40 anos) Quota de reintegração (2,5%) O&M (2%) IR e CSLL (34%) RGR (2,5%) P&D (1,0% da ROL) TFSEE (0,5% do Benefício Econômico) Depreciação média dos ativos (estrutura e condutor)