O PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL “LUZ NO CAMPO”

LUZ NO CAMPO Instituído por Decreto Presidencial, em 02/12/99. Objetivo: Constituir-se em um importante marco inicial, estabelecido pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, visando à sustentabilidade e à perenização dos esforços no sentido de se contemplar a população rural com os benefícios adivindos da utilização da energia elétrica.

Eletrificar 1.000.000 de propriedades e domicílios rurais em 3 anos LUZ NO CAMPO Concessionárias de Energia Elétrica Eletrificar 1.000.000 de propriedades e domicílios rurais em 3 anos Cooperativas de Eletrificação Rural M E T A

LUZ NO CAMPO Benefícios Esperados a fixação do homem no seu local de origem; o resgate da agricultura familiar, através do acesso a recursos e soluções tecnológicas; o aumento da produção de alimentos, função da melhoria dos índices de produtividade; a ampliação do mercado interno de produtos industrializados; o aumento da oferta de empregos tanto no meio rural, de forma direta, quanto na área urbana, de forma indireta; a interiorização das indústrias, de bens e serviços; a redução de consumo de derivados de petróleo; e, o bem estar e o desenvolvimento nacionais.

O Programa “Luz no Campo” Avaliação em Programas de Eletrificação Rural executados Cada R$1,00 aplicado na área rural movimenta R$3,00 na economia como um todo (avaliação sócio-econômica dos programas CEMIG/COPEL); Cada R$1 milhão de demanda adicional gerada no setor agropecuário dá origem a 202 empregos diretos (BNDES); Aumento médio de 100% na renda líquida de cada propriedade rural (programa COPEL/CEMIG); Aumento da produtividade agrícola. Em áreas irrigadas: Feijão 420%; milho 110% e soja 65% (após 6 anos - programa COPEL/CEMIG); Valorização da propriedade rural.

LUZ NO CAMPO Operacionalização - Coordenação Geral: Ministério de Minas e Energia - Gestão do Programa: ELETROBRÁS. - Agentes Executores: Concessionárias de Energia Elétrica, Cooperativas de Eletrificação Rural. Fontes de Recursos - ELETROBRÁS - Linha de Financiamento “Reserva Global de Reversão - RGR”. - Concessionárias de Energia Elétrica. - Governos Estaduais/Municipais - Interessados nas ligações. Articulação - Entidades voltadas para questões energéticas rurais. - Programas afins.

LUZ NO CAMPO Condições Gerais Contempla Investimento global = R$2,66 bilhões Reserva Global de Reversão - RGR = R$1,77 bilhão Condições Gerais - Até 75% do investimento total - Carência 2 anos, amortização 5 anos (S, SE) e 10 anos (N, NE, CO) - 6% a.a. (juros + taxa de administração) Contempla - Sistemas de geração descentralizadas (complementar)

+ SITUAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL Projeto de Lei encaminhado ao Congresso solicitando alteração do Art. 13 da Lei 9427 de 26/12/96, permitindo o acesso das cooperativas aos recursos da RGR ANEEL/res. 333/99 de 29/03/00 objetivando regularizar as cooperativas do país, com a delimitação de suas áreas de atuação (poligonal) + Acesso ao Programa Luz no Campo recurso assegurado R$200 milhões

LUZ NO CAMPO 500.000 de motores elétricos; 850.000 refrigeradores; IMPACTOS DO PROGRAMA LUZ NO CAMPO ELETRODOMÉSTICOS & ELETRORRURAIS PREVISÃO BASEADA NOS RESULTADOS DE PROGRAMAS ANTERIORES. 500.000 de motores elétricos; 850.000 refrigeradores; 800.000 televisores; 5.000.000 de lâmpadas; 600.000 chuveiros elétricos; 400.000 equipamentos de irrigação/bombeamento; 550.000 picadeiras/desintegradores.