INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA E O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BRASIL- Anderson Perciano Faneli Larissa Ramos;Thailissa Andara

INTRODUÇÃO - Objetivo Apresentar de que forma a Assessoria de Inteligência Penitenciária da SEJUS vem contribuindo para a redução de fugas e mortes nas Unidades Prisionais do Estado do Espírito Santo/Brasil.

INTRODUÇÃO - Metodologia Documentos oficiais (Departamento Penitenciário Nacional, Coordenadoria Geral de Informação e Inteligência Penitenciária, INFOPEN) e entrevistas com idealizadores; O recorte temporal – verificar o quantitativo de preso e o percentual de Fugas e de Mortes entre 2004 a setembro 2009.

CONTRIBUIÇÃO DA INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA PARA O SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO RESULTADOS

INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA - CONCEITO - “Obtenção, análise e disseminação de conhecimentos às autoridades responsáveis pela gestão do Sistema Penitenciário, sobre fatos e situações ocorridas no ambiente prisional, de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório, de forma a assegurar que, com oportunidade e eficácia, sejam adotadas medidas que neutralizem tais óbices, em defesa da Sociedade.” (VENTURA, 2006, p. 3).

INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (Cont.) Rede de integração entre órgãos de inteligência das agências (instituições) de segurança pública do ES SESP SEJUS SEFAZ DETRAN Objetivando interagir informações desse sistema integrado INTELIGÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA INTELIGÊNCIA POLICIAL

INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA Os dados foram coletados pelos órgãos de segurança pública do estado através de informações dos Diretores de Unidades Prisionais, e posteriormente, foram checadas pelo Ministério Público e juízes responsáveis pelas execuções penais de cada município que aloca as Unidades Prisionais. No que se refere à notificação das ocorrências de mortes, essas são averiguadas através de atestado de óbitos fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública e depois confrontados pelos dados da Secretaria de Saúde. Posteriormente checados pelo Ministério Público e juízes das varas de execuções penais.

QUANTITATIVO DE PRESOS x PERCENTUAL DE FUGAS

QUANTITATIVO DE PRESOS x PERCENTUAL DE MORTES

CONSIDERAÇÕES FINAIS Os resultados dos primeiros cinco anos deveu-se a: implementação da Assessoria de Inteligência com papel fundamental na antecipação e prevenção de fugas, mortes e entrada de materiais ilícitos nas Unidades Prisionais; aliada à criação da Equipe de Revista, que realizam o trabalho de prevenção, possibilitando a antecipação de possíveis cenários criminosos, identificando as execuções dos atos ilícitos (tuneis, grades serradas, “chuços”, drogas e celulares); ao avanço de políticas públicas com investimentos financeiros implantadas no sistema penitenciário do Espírito Santo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS (cont.) No entanto, o funcionamento é ainda embrionário, necessitando de aperfeiçoamentos e melhores estruturações físicas. Por outro lado, observa-se a diminuição e redução de fugas e mortes nas Unidades no que se refere a índices toleráveis socialmente, necessitando de constante estímulo e política contínua de treinamento e capacitação, com uma remuneração correspondente a responsabilidade da função exercida, para uma melhor valorização dos profissionais envolvidos.

População Carcerária Brasileira Total: 469.546 presos 13° Fonte: INFOPEN – Índice penitenciário por estado – Jun 2009

Taxas de Encarceramento ( As 10 maiores taxas de encarceramento : mundo e Brasil) Espírito Santo – 19° no mundo e o 10° no Brasil Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – Jun2009.

O Crescimento Populacional Carcerário SEJUS 2002/2009 Fonte: SEJUS – Dez 2009

Unidades Prisionais em funcionamento 1.Centro de Detenção Provisória de São Mateus São Mateus Barra de São Francisco Colatina Complexo de Vila Velha Complexo de Viana Linhares Cachoeiro de Itapemirim 2.Penitenciária Regional de Barra de São Francisco 4.Penitenciária Regional de Linhares 5.Penitenciária Regional de Colatina 6.Penitenciária de Segurança Média de Colatina 7.Centro de Detenção Provisória de Colatina 12.Penitenciária de Segurança Média I 13.Penitenciária de Segurança Média I I 14.Penitenciária de Segurança Máxima I 15.Penitenciária de Segurança Máxima I I 16.Penitenciária Agrícola do ES 17.Casa de Custódia de Viana 18.Centro de Detenção Provisória de Viana 19.Instituto de Readaptação Social 20.Casa de Custódia de Vila Velha Cariacica 9.Penitenciária Estadual Feminina 10.Hospital Custódio de Tratamento Psiquiátrico 11.Centro de Detenção Provisória de Cariacica 21.Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim 22.Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim 23.Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim 24.Associação de Proteção e Assistência aos Condenados Aracruz 8. Centro de Detenção Provisória de Aracruz 3.Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte São Domingos do Norte 25.Centro de Detenção Provisória de Marataízes Marataízes 15

Ressocialização 17 17

OBRIGADO PELA ATENÇÃO! andersopercianofanel@terra.com.br