BASES TEÓRICAS DO NEOLIBERALISMO   NEOLIBERALISMO - ETIMOLOGIA DA PALAVRA: ·        NEO= NOVO ·  LIBERALISMO= TEORIA CLÁSSICA DE SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA (SÉCULO XVII –XVIII) CARACTERÍSTICAS DO LIBERALISMO CLÁSSICO: ·        =>LIVRE INICIATIVA ·        =>LEI DA OFERTA E DA PROCURA ·        =>LIVRE CONCORRÊNCIA ·        =>LUCRO ·        =>INDIVIDUALISMO ·  =>DIREITOS NATURAIS (LIBERDADE, PROPRIEDADE PRIVADA...) =>ESTADO MÍNIMO

PRINCIPAIS TEÓRICOS: ·   JOHN LOCKE ·    ADAM SMITH ·    DAVID RICARDO   FUNDAMENTOS DO NEOLIBERALISMO: ·        ORIGENS NA ESCOLA AUTRÍACA – RECONHECIDA POR SUA ORTOXIA NO CAMPO DO PENSAMENTO ECONÔMICO TENDO COMO FUNDADOR LEOPOLD VON WIESE (RECONHECIDO POR SEUS TRABALHOS SOBRE A ESTABILIDADE DA MOEDA – PUBLICADO NA OBRA “O VALOR NATURAL – 1889) ·        COMO IDÉIA O NEOLIBERALISMO SURGE PELA PRIMEIRA VEZ EM MONT PÉLIER – SUÍÇA – EM UMA REUNIÃO ONDE UM GRUPO DE INTELECTUAIS CONSERVADORES TRATOU DE COMBATER AS POLÍTICAS DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL.

O QUE FOI O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL? ·        FOI UM MODELO DE ESTADO QUE TINHA COMO FUNDAMENTO A ADOÇÃO DE PRÁTICAS ASSISTENCIAIS COMO DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E PLENO DOMÍNIO SOBRE A ECONOMIA... ·        O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL TEVE INÍCIO EM 1942 COM A PUBLICAÇÃO NA INGLATERRA DO RELATÓRIO BENVERIDGE. SEGUNDO O RELATÓRIO, O ESTADO DEVERIA ENCLINAR-SE PARA UMA PROGRAMAÇÃO DE ABERTA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, BASEADA NO TRIPÉ DA LEI DA EDUCACAÇÃO, A LEI DO SEGURO NACIONAL E A LEI DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. ·        ESTE PROGRAMA FOI A PRINCIPAL BANDEIRA DO PARTIDO TRABALHISTA INGLÊS QUE, LOGO APÓS TER VENCIDO AS ELEIÇÕES EM 1945, COLOCA EM PRÁTICA OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL. ·        OS FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL ESTÃO NA TEORIA KEYNESIANA (KEYNES) E NA SOCIAL-DEMOCRACIA. ·        ESTE MODELO ENCONTROU PROSPERIDADE NA EUROPA E NOS EUA APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, ENTRANDO EM CRISE NA DÉCADA DE 70 (CRISE DO PETRÓLEO) E INFLAÇÃO.  

A CRÍTICA DE HAYEK: ·        PARA HAYEK A IMPLANTAÇÃO DESSE PROGRAMA LEVARIA A INGLATERRA AO RETROCESSO. PARA COMBATER TAIS IDÉIAS HAYEK ESCREVE A OBRA “O CAMINHO DA SERVIDÃO” (1944). ·        UMA DAS PRINCIPAIS CRÍTICAS DE HAYEK ERA CONTRA O ESTADO “CONTROLADOR”, O QUE LEVARIA FATALMENTE À COMPLETA PERDA DA LIBERDADE. ·        HAYEK VAI MAIS LONGE, AFIRMA QUE OS TRABALHISTAS LEVARIAM A GRÃ-BRETANHA PELO MESMO CAMINHO DIRIGISTA QUE OS NAZISTAS HAVIAM IMPOSTO À ALEMANHA. CHURCHILL (PARTIDO CONSERVADOR) AFIRMOU EM CAMPANHA QUE OS TRABALHISTAS ERAM IGUAIS AOS NAZISTAS.

OUTRA VERTENTE DO NEOLIBERALISMO: ·        VEM DOS EUA, CONCENTROU-SE NA CHAMADA ESCOLA DE CHICAGO DO PROFESSOR MILTOM FRIEDMAN. ·        FRIEDMAN COMBATIA A POLÍTICA DO NEW DEAL DO PRESIDENTE F. D. ROOSEVELT ACUSANDO DE SER UMA POLÍTICA INTERVENCIONISTA E PRÓ-SINDICATOS. ·        FRIEDMAN ERA CONTRA QUALQUER REGULAMENTAÇÃO QUE INIBISSE AS EMPRESAS E CONDENAVA ATÉ O SALÁRIO MÍNIMO NA MEDIDA EM QUE ALTERAVA ARTIFICIALMENTE O VALOR DA MÃO-DE-OBRA POUCO QUALIFICADA. ·        TAMBÉM OPUNHA-SE A QUALQUER PISO SALARIAL FIXADO PELAS CATEGORIASSINDICAIS POIS SEGUNDO ELE TERMINAVAM POR ADULTERAR OS CUSTOS PRODUTIVOS, GERANDO ALTA DE PREÇOS E INFLAÇÃO.

COM A CRISE DO WELAFE STATE (ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL) AS IDÉIAS NEOLIBRAIS RESSURGEM: ·        OS NEOLIBERAIS CULPAM O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL PELA CRISE DO SISTEMA CAPITALISTA. UMA DAS RAZÕES SERIA OS ALTOS GASTOS DO ESTADO COM AS QUESTÕES SOCIAIS (SAÚDE, EMPREGO, MORADIA, PREVIDÊNCIA, EDUCAÇÃO...) E O PODER CORPORATISTA DO SINDICATO QUE DEVIA SER DESMANTELADO. ·        ERA PRECISO QUE O ESTADO PASSE POR UMA REFORMA ESTRUTURAL, ISTO É, O ESTADO DEVERIA SER DESMONTADO E DESATIVADO GRADATIVAMENTE COM A SIMINUIÇÃO DOS TRIBUTOS E A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.

A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA NEOLIBERAL FOI IMPLATADA EM 1975, NO CHILE, SOB A DITADURA DE PINOCHET. EM 1980, MARGARET TATCHER, NA GRÃ-BRETANHA DÁ INÍCIO ÀS REFORMAS NEOLIBERAIS: ENFRENTOU OS SINDICATOS, PRIVATIZOU EMPRESAS ESTATAIS, AFROUXOU A CARGA TRIBUTÁRIA PARA OS MAIS RICOS E SOBRE AS EMPRESAS E ESTABILIZOU A MOEDA.