UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SPC – SOCIEDADE, POLÍTICA E CULTURA DEJALMA CREMONESE ABORTO E PENA DE MORTE BIANCA DEWES, JULIANA BERVIAN, MARCELI GOLDSCHMIDT Ijuí, Maio de 2006

Uma questão de saúde pública ABORTO Aborto Clandestino – saúde da mulher Uma questão de saúde pública Há um elevado número de óbitos ocasionados por esta prática, decorrente das complicações deste tipo de procedimento.

Nestes casos, o aborto passa a ser permitido, ESTUPRO E ANENCEFALIA Nestes casos, o aborto passa a ser permitido, “Pela legislação brasileira, o aborto não é punível, ainda que crime, se a gestação for proveniente de estupro ou atentar contra a saúde da mãe”. (COSTA)

ESTATÍSTICA - OMS O gráfico abaixo mostra o impacto da proibição do abortamento sobre as taxas de abortamento seguro/inseguro e relação com morte materna (Drezett J. 2005), sendo o aborto ilegal um grande responsável pela mortalidade materna.

Anualmente, 75 milhões de gestações são indesejadas; *Anualmente, 75 milhões de gestações são indesejadas; *35 a 50 milhões de abortos são induzidos; *20 milhões de abortos são inseguros; *70 a 80 mil mulheres morrem por complicações devido ao aborto inseguro.

"A criança, no templo sagrado que é o útero materno, é o mais indefeso de todos os indefesos“ COSTA

QUAL É O VALOR DE UMA VIDA? Quando uma mulher está se referindo ao seu corpo, dizendo a frase “o corpo é meu”, será que ela está pensando no corpo e na vida da criança? Afinal se trata de um ser humano, que tem direito à vida.

CRIME X DIREITO “O aborto pode ser um crime, mas também pode ser um direito, o direito que todo o ser humano tem de preservação e preservação inclui liberdade, igualdade e dignidade.” (MIBIELLI) Sendo assim, aonde fica o direito à vida de um ser humano, que foi privado de liberdade, dignidade e igualdade?

Este ato se assemelha a um crime ou a um direito? CONCEITO Segundo Altino Costa, aborto, no cerne da palavra significa tirar a vida antes do tempo. Este ato se assemelha a um crime ou a um direito?

PREVENÇÃO

Apoio Governamental as mães sem recursos

Sendo assim o que prevalece? CONSIDERAÇÕES Jamais devemos esquecer que qualquer indivíduo tem o “direito a vida” como também “direito ao corpo”. Sendo assim o que prevalece?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COSTA, Altino.Consultas e Pesquisas Ilustrada, 1980. 1ª edição. Novo Brasil Editora Ltda., São Paulo – SP, p.17. DREZETT, Jefferson. Abortamento como problema de saúde pública, (Texto apresentado no Painel de Descriminalização do Aborto realizado em Brasília e promovido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em 07 de junho de 2005). http://www.criticanarede.com/eti_abortopublico.html, acessado em 03 de maio de 2006-05-06

http://www. bulhoesmibielli. com. br/artigo_003 http://www.bulhoesmibielli.com.br/artigo_003.pdf#search='ABORTO%20CRIME%20OU%20DIREITO’ http://www.vilakostkaitaici.org.br/noticias_fev2006.htm

PENA DE MORTE “O juízo humano é falho, a pena-de-morte é uma punição evidentemente irreversível.” (Autor Desconhecido)

“Como se a vida humana pudesse ter um preço.” (Autor Desconhecido) ECONOMIA Os custos com a pena de morte são maiores do que com a prisão perpétua. “Como se a vida humana pudesse ter um preço.” (Autor Desconhecido)

AVANÇOS SOCIAIS Poderiam os avanços sociais exercerem alguma influência sobre a violência que vivenciamos nos dias atuais? Afinal, foram estes avanços que introduziram as desigualdades sociais, a falta de recursos, as dificuldades econômicas e o desemprego.

A SOLUÇÃO PARA A VIOLÊNCIA

TEMAS PRESENTES NO DEBATE SOBRE A PENA DE MORTE

A vida deve ser valorizada em primeiro lugar A vida deve ser valorizada em primeiro lugar. Afinal, estamos falando de seres humanos. Se o Estado realmente deseja combater a violência, o que certamente – indiferente de qual método for adotado – só será possível em longuíssimo prazo, o melhor é “cortar o mal pela raiz”. Ou seja, ter como principal ferramenta a educação, não somente pela escola, mas também com projetos sociais.

"Nunca pode haver uma justificativa para a tortura, ou para tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Se pendurar uma mulher pelos braços até que sofra dores atrozes é uma tortura, como considerar o ato de pendurar uma pessoa pelo pescoço até que morra?" Rodolfo Konder

"O que é a pena capital senão o mais premeditado dos assassinatos, ao qual não pode comparar-se nenhum ato criminoso, por mais calculado que seja? Pois, para que houvesse uma equivalência, a pena de morte teria de castigar um delinqüente que tivesse avisado sua vítima da data na qual lhe infligiria uma morte horrível, e que a partir desse momento a mantivesse sob sua guarda durante meses. Tal monstro não é encontrável na vida real." Albert Camus

"Quando vi a cabeça separar-se do tronco do condenado, caindo com sinistro ruído no cesto, compreendi, e não apenas com a razão, mas com todo o meu ser, que nenhuma teoria pode justificar tal ato." Leon Tolstói

Coretta Scott King, viúva de Martin Luther King. Um mal não se repara com outro mal, cometido em represália. A justiça em nada progride tirando a vida de um ser humano. O assassinato legalizado não contribui para o reforço dos valores morais." Coretta Scott King, viúva de Martin Luther King.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CALIL, Lea Elisa Silingowschi. Pena de Morte, 1ª edição, 2004. BIERRENBACH, Maria Ignês Rocha de Souza. A Favor da vida contra a pena de morte, http://www.dhnet.org.br/direitos/penamorte/mariaignez.html, acessado em 03 de maio de 2006. www.culturabrasil.pro.br/direitoshumanos1.htm, acessado em 04 de maio de 2006.