CONSELHOS GESTORES E SAÚDE: empoderamento e impacto na gestão pública Águeda Wendhausen Maria Elisabeth Kleba

Metodologia Abordagem Qualitativa/Estudos de Caso Múltiplo - Questionários – 135 conselheiros – 90% população - Observações – 14 reuniões - Entrevistas – 18 entrevistas - Análise Documental – 96 atas, leis, regimentos

Resultados e Comentários - Perfil dos conselheiros e empoderamento - Representação e empoderamento - A dinâmica da Participação e empoderamento - Trajetória de Vida e Empoderamento

Resultados – Perfil dos conselheiros e empoderamento 1)Maioria mulheres (72% em média; em Chapecó, 85% nos conselhos da assistência social e dos direitos da criança e do adolescente) 2)Escolaridade alta (71% tem curso superior); Menor renda entre usuários e profissionais 3)63% referem têr participado de capacitação relacionada ao conselho; (83% entre os usuários em comparação à 37% dos profissionais) 4)Em torno de 70% consideram sua participação sempre importante; no entanto apenas 40% a consideram sempre motivada e 48% sempre gratificante

Resultados – Representação e empoderamento 1 o indicador: 54% as vezes/nunca pede orientação 47% as vezes/nunca consulta entidade 2 o indicador: 81,5% informa entidade 62,9% discute com entidade 83,7% participa de reuniões e atividades da entidade Vínculo frágil entre representante e representado Accountability – maioria presta contas

Resultados –Dinâmica da participação e empoderamento 1)O setor governamental define a pauta, influencia as deliberações e os encaminhamentos. 2)Setores não govern. sentem-se pouco partícipes nas decisões 3) Governo informa 4) ONG + Usuários discute

Resultados – Processo Decisório e empoderamento 1)Conselho que toma mais decisões é o da Saúde, seguido do Adolescente, Assistência e o do Idoso (número pequeno de decisões) 2)Temas das decisões estão mais relacionados ao funcionamento interno dos conselhos 3)Em todos aparecem decisões relativas as programas e/ou políticas e à fiscalização de ações assistenciais 4)O impacto das decisões em nível interno é frágil pela pouca possibilidade de diálogo 5)avaliação preliminar é que em nível externo as decisões causam pouco impacto nas políticas públicas 6)O processo de empoderamento existe, porém os Conselhos Gestores tem ainda um papel reduzido e pouco consciente

Resultados –Trajetória de vida e empoderamento Eram portas abertas o dia inteiro. Todo mundo era filho de todo mundo, todo mundo era mãe de todo mundo! (risos) Essa é a experiência que eu tenho de participação (E1). Acabei sendo coroinha, sabia a missa em latim inteirinha. E depois isso me ajudou muito a estudar português, o meu vocabulário melhorou muito (E1). Trajetória de vida interfere no empoderamento Espaços: escola, igreja, partidos, sindicatos, conselhos

Resultados –Trajetória de vida e empoderamento Pela participação política eu conheci mais gente, caminhos pra fazer determinadas coisas. Aprendi a me expressar melhor, a me comportar melhor, a ser mais firme nas minhas decisões ou posições... (E4). (...) Ganhos é bastante, porque além de a gente ter todo o contato com as pessoas que participam, em conhecê-las, de conhecer como elas pensam, de conhecer as instituições. A gente aprende a questão da legislação, aprende sobre outras realidades que você não tem contato, então o aprendizado é grande... (E8) Conselho é um espaço de aprendizagem...

Resultados –Trajetória de vida e empoderamento (...) eles nem querem discutir, nem querem saber, só querem que eu continue (E7) a gente sempre trás ao conhecimento da entidade assuntos mais polêmicos no conselho. Até trago um pouco da discussão para a diretoria, mas a diretoria não é a associação e eu acho que isso e um grande “bah” e não só meu, mas de todo mundo ( E 5) Déficits na comunicação

Impactos do Projeto 1)Publicações durante a execução do Projeto: - Periódicos (3), Resumos em Eventos (6); Dissertações (4); TCCs (2); Inic. Cient. (4) 2) Interlocução entre pesquisadores de várias instituições, graduação e pós-graduação – Seminários 3) Interesse dos Conselheiros 4) Seminários em cada Município para devolutiva dos dados 5) Geração de dados para novas pesquisas e banco de dados sobre conselhos gestores no Estado de SC 6) Possibilidades de outras publicações – periódicos, livro

Aplicabilidade para o SUS 1)Seminários nos 2 municípios – colaboração na formação de conselheiros; divulgação imediata dos dados 2)Impacto nas práticas participativas 3)Publicações – explicações sobre como vem se dando o controle social e a democratização no SUS 4)Compartilhamento dos dados e resultados entre vários profissionais que atuam na formação ou na assistência à saúde no SUS 5)Troca, aprofundamento e divulgação de conhecimento na área de participação social entre os participantes