“A Previdência Social e a População Negra” MPS - Ministério da Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social “A Previdência Social e a População Negra” BRASÍLIA, ABRIL DE 2006

O Negro na População Brasileira

O Negro na População Brasileira - 2004 Os negros representam cerca de 48,0% da população brasileira, ou seja, compõem um contingente de 87,37 milhões de pessoas. População Brasileira por Raça e Sexo - 2004 Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro na População Brasileira - 2004 A maior concentração de negros pode ser observada na Região Nordeste, onde se encontram 40,4% dos negros, seguida da Região Sudeste, com 33,8%. Nestas 2 regiões,encontra-se 74,2% do total de negros do país. População Negra por Região e Sexo - 2004 Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho

O Negro no Mercado de Trabalho - 2004 Na idade entre 10 e 15 anos – idade crítica de preparação para a vida laboral - a participação dos negros é muito superior à participação dos brancos. Taxa de Participação no Mercado de Trabalho - 2004 Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho - 2004 Por sua vez, ao longo da vida, a taxa de desemprego dos negros tende a ser maior que a dos brancos. Taxa de Desemprego entre Negros e Brancos - 2004 Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho - 2004 Além disso, os negros ocupam postos de trabalho de pior qualidade, em geral na informalidade. Ocupação de Postos Formais* e Informais** - Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade - 2004 Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. * Postos Formais: Empregado com Carteira, Empregado Doméstico com Carteira, Militares e Estatutários. ** Postos Informais: Empregado sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Empregado Doméstico sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Conta Própria, Empregador, Trabalhador na Produção para o Próprio Consumo, Trabalhador na Construção para o Próprio Uso e Não Remunerado. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho - 2004 Em conseqüência de uma inserção inadequada e da ocupação de postos de trabalho de pior qualidade, os negros ocupados concentram-se nas faixas inferiores de rendimento. Participação de Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade, segundo Faixa de Rendimento - 2004 Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho - 2004 O rendimento médio de todos os trabalhos dos brancos é 97,7% superior ao dos negros. Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade – Em R$ – 2004 Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho - 2004 Essa diferença de rendimentos não pode ser explicada pelas diferenças educacionais. Com a mesma escolaridade, os negros recebem sistematicamente menos. Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade, segundo Anos de Estudo – Em R$ – 2004 Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

Cobertura Previdenciária - Brasil (2004)

BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2004 (Inclusive Área Rural da Região Norte) CONTRIBUINTES (5,37 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (33,15 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (8,54 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (29,72 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (76,79 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,21 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,51 milhões)*** < 1 Salário Mínimo (12,27 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,85 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (48,27 milhões) 37,1% do Total 62,9% do Total Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes *** Inclui 376.604 de desprotegidos com rendimento ignorado

Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2004 - (Inclusive Área Rural da Região Norte) Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE - 2004. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 376.604 possuem renda desconhecida.

Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional – 2004 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos.

Cobertura Previdenciária: Os Negros e a Previdência Social Brasil (2004)-

Cobertura entre os Negros - 2004 - Proteção Previdenciária entre Negros com idade entre 16 e 59 anos*, segundo Sexo - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.

Proteção Previdenciária entre Negros e Brancos - 2004 Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos.

Cobertura entre os Negros - 2004 - Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade - 2004 - Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Cobertura entre os Negros - 2004 - Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento - 2004 - Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Cobertura entre os Negros - 2004 - Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação - 2004 - Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Cobertura entre os Negros - 2004 - Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Ramo de Atividade - 2004 - Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Taxa de Cobertura Previdenciária, entre os Negros, por UF e Média Nacional - 2004 Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Ocupados entre 16 e 59 anos.