A CLASSE DE LIVRES E LIBERTOS NO BRASIL século XIX ALFORRIA E A CLASSE DE LIVRES E LIBERTOS NO BRASIL século XIX

Fontes sobre Alforria e Livres de Côr Registros cartoriais e documentos municipais - cartas de alforria - Inventários post-mortem - Testamentos Fontes da Igreja - Livros de batismo - Livros de casamentos e óbitos Censos mapas – censos não publicados

Porque foram libertos os escravos? Para reconhecer parentes (pai libertar crianças) Para recompensar o serviço fiel Como um ato de caridade cristã piedosa Para oferecer incentivos positivos para os trabalhadores qualificados que outra forma não seria realizada por escravos - bastante importante no contexto brasileiro

Incentivos Positivos e Negativos de Trabalho Escravo - I Para ao trabalho não qualificado os incentivos negativos são suficientes - uso de chicotes, ameaças de violência, organização em grupos de trabalho bem supervisionado (fábrica em campo) Para tarefas especializadas existe uma necessidade de incentivos positivos, e isso pode envolver até mesmo os salários, mas também a oferta de liberdade e mais importante ainda da possibilidade de auto-compra

Incentivos Positivos e Negativos de Trabalho Escravo - II Auto-compra de escravo também pode fazer sentido econômico para o proprietário - o preço de adulto inclui lucro para o proprietário e também os rendimentos podem ser usados para comprar mais escravos a custos mais baixos

Evoluçao de Manumissão (Alforria) nas Americas - I Até 1800, todas tinham mais ou menos o mesmo nível e ritmo de alforria, mesmo no E.U.A. havia auto-compra de escravos Rebelião Haitiana e Guerras de Independência começam a destruir a instituição e criou um grande temor de rebelião escrava em E.U.A. - novas leis e redução progressiva de alforrias

Evoluçao de Manumissão (Alforria) nas Americas II Surgimento de uma defesa positiva da escravidão no E.U.A. e medo de côr livre leva a trajetórias diferentes com E.U.A e BWI ir sozinho e mesmo francesas apenas moderado embora padrões incomuns de alforrias. Todas as colônias e as nações espanholas e Português têm elevado as taxas de alforria, especialmente pos 1880.

TIPOS DE ALFORRIA Voluntaria Sem Condições (sem obrigações) Voluntária Condicional (onerosa) - Respeito aos ex-proprietários - Trabalhar para os herdeiros ou proprietários por tempo prolongado Auto Compra: - Por escravo individual (renda, empréstimos, juros sobre o dinheiro emprestado pelos escravos para terceiros - Ao membro da família - Aos não-membros do familia (usado frequentemente pelos pais)

PROCEDIMENTOS DE ALFORRIA - I Através de escritura de contrato, quando o proprietario está vivo – carta de alforria No último testamento depois da morte do dono (uma zona classica de açucar – Campos no RJ em 1704-1832 por exemplo 35-40% de testamentos liberaram um ou mais escravos. Na pia batismal (cerca de 2% dos nascimentos de escravos levou a alforria)

PROCEDIMENTOS DE ALFORRIA - II Liberdade adquirida pelo Estado com o Fundo de Emancipação (criado em lei 1871 (Ventre Livre-Rio Branco) - apenas 33.000 por volta de 1880 - um terço menos do que as alforrias regulares. Através da auto compra de escravos ou de terceiros (coartação).

COARTAÇÃO/COARTACIÓN Proprietário deve concordar até 1871 Juiz manda condições de venda a prestações e do valor atribuído ao escravo Direitos da Escravo Coartado - Não pode ser vendido sem a sua permissão - Direitos residuais de renda e economia fora do controle do proprietario ( seu peculium) - Os pagamentos são legalmente registrados

DEMOGRAFIA DE LIBERTOS NO BRASIL - I GRUPOS FAVORECIDOS: MULHERES! (Cerca de 55% de todos os alforriados - provenientes de população escrava com apenas 39% das mulheres – dados de Minas Gerais e São Paulo) Os jovens adultos, crianças Crioulos Mulatos mais que pretos

DEMOGRAFIA DE LIBERTOS NO BRASIL - II Africanos mais propensos à auto compra que crioulos – ao contrario da alforria voluntaria Por que poucos escravos alforriados são idosos: - Os escravos têm as maiores taxas de população economicamente ativa - podem ser produtivos em idade avançada (80% PEA vs 55-60% normal PEA). - Aceitação moral e/ou demanda do Estado em todas as sociedades que os senhores tem responsabilidade para com a manutenção de seus escravos, mesmo se velhos e não-produtivos ou incapacitados.

Klein & Luna, Slavery in Brazil (Cambridge UP, 2009), table 9.3 Escravos SP Razão 153/ MG = 155

Impacto de alforria

Taxa de Masculinidade = 92 homen por 100 mulheres/Brancos=1 03 homen

Taxa de Masculinidade 155 homens /100 Mulheres

Taxa Masculinidade = 120 1808 e Fim do Trata Atlantica para a Jamaica - assim sem filhos ≤ 9 anos

Taxa de Masculinidade= 91

Taxa Masculinidade = 100

Taxa de Masculinidade 153 machos ao 100 fêmes

Klein & Luna, Slavery in Brazil (Cambridge UP, 2009), table 9.1 SP & MG 29% dos escravos ≤ 14

Klein & Luna, Slavery in Brazil (Cambridge UP, 2009), table 9.2 SP 13% & MG 17% ≥40

Klein & Luna, Slavery in Brazil (Cambridge UP, 2009), table 9.4

Media de voluntarios = 65% e 35% de coartação

Criolous Africanos Mieko Nishida, Manumission and Ethnicity in Urban Slavery: Salvador, Brazil, 1808-1888

Posse de escravos

LIVRES E LIBERTOS COMO UMA CLASSE NO BRASIL I Universalmente distribuídos nas áreas urbana e rural do Imperio, tem mobilidade geográfica, embora muito pobres Domina a força de trabalho, profissões não qualificadas e semi-qualificadas, mas também representados entre os qualificados Possuíam escravos - embora menos que os brancos, e as mulheres livres de côr tem mais escravos per capita que os homens livres de côr. A alta concentração de escravas com mulheres livres de côr vinculado com costureiras em oficinas de tecelagem e de vestuário

Brancos Pardos Pretos 75% Todos Chefes Homen Mulher Total Brancos 25,645 5,307 30,952 Pardos 7,256 2,519 9,775 Pretos 564 232 796 TOTAL 33,465 8,058 41,523 75%

Chefes Homens Chefes Mulheres Brancos Livres de Cor 40% % Slaveowners Total Homen Mulher Brancos 20,258 4,890 25,148 Livres de Cor 25,179 12,307 37,486 45,437 17,197 62,634   total sem escravos 42,346 com escravos 20,288 % Slaveowners 32.4% 40%

97% 84%

LIVRES E LIBERTOS COMO UM CLASE NO BRASIL II Segmento da população de mais rápido crescimento Mas maior mortalidade e menor esperança de vida do que os brancos Distinção entre cidadania de forros, libertos e livres (pessoas de cor nascem livres). Aos africanos e forros é negado o cargo politico, mas podiam votar. Livres tinham plenos direitos de cidadania e de voto e cargo politico com base na renda.

Taxa de crescimento da Europa neste período compreendido entre 1% -1,3% por ano, Entre as maiores taxas do mundo foi um mexicano de 3,2% em 1950-1970

Brancas Mulheres Brancas Homens Mulheres Livres de Cor Homens Livres de Cor

Estimado Populção Escravo e Livre de Cor nas Americas 1860/1872 Região/Colonia Escravos Livres de Cor Total de Cor CUBA & PR (1860/61) 412,291 473,530 53% 885,821   EUA (1860) 3,953,696 488,134 11% 4,441,830 Brasil (1872) 1,510,806 4,245,428 74% 5,756,234

Significado dos Novos Estudos sobre esta Classe - I Escravos: uma minoria e vivia em um mundo cheio de pessoas de cor livres, de todas as classes e condições. Esses contatos constantes, por vezes, levam à amizade entre escravos e livres de côr como visto nas relações de compadrio. Mas não havia identidade entre os de cor livre com os escravos, em termos de um movimento anti-escravidão unificado, apesar de muitos dos líderes abolicionistas serem da classe de cor livre

Significado dos Novos Estudos sobre esta Classe - II A existência de uma classe livre de mulatos e negros (em realidade a maioria dos Brasileiros em 1889), muito antes da escravidão terminar reduz a identidade de cor com status, como os E.U.A. e West Indies e tiveram um impacto na moderação do preconceito racial no Brasil. Também a existencia dos livres e libertos criou um espaço social para os escravos alforriados em 1889 para trazer alguns de seus recursos humanos com eles em liberdade (em contraste com os EUA).