UNGASS United Nations General Assembly Special Session on HIV and AIDS Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas em HIV e AIDS Jacqueline Rocha Côrtes Assessora técnica de cooperação internacional COOPEX – PN DST/AIDS - MS

UNGASS Informações Gerais Realizada em junho de 2001 em Nova York ( 1 ano após a Declaração do Milênio onde se estabelecia, dentre as 8 metas, o combate ao HIV e AIDS, TB e Malária) Elaboração e pactuação de uma declaração conjunta de compromissos – 190 países signatários Coordenada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e AIDS - UNAIDS Participação brasileira na proposição de compromissos(67) e indicadores(13) através dos atores responsáveis pela resposta nacional ao HIV e AIDS: Ministério da Saúde, Organizações da Sociedade Civil e PVHA, Parlamentares,Ministério das Relações Exteriores e Missão Brasileira Permanente junto as Nações Unidas Proposta de monitoramento para 2003 Proposta para avaliação de resultados em 2005 e 2010

67 compromissos firmados nas áreas: UNGASS - Compromissos 67 compromissos firmados nas áreas: Liderança – (10) Prevenção – (8) Cuidados, apoio e tratamento – (3) HIV e AIDs e Direitos Humanos – (4) Redução da vulnerabilidade – (3) Órfãos e crianças em situação de vulnerabilidade pela Aids – (3) Impacto social e econômico – (2) Pesquisa e desenvolvimento – (5) HIV e AIDS em regiões afetadas por conflitos e catástrofes naturais – (4) Recursos – (15) Atividades de acompanhamento e monitoramento – (10)

UNGASS Contribuição Brasileira Realização de um Seminário (junho 2003) em parceria com Unaids Brasil, Organizações da sociedade civil, Agências internacionais, parlamentares e acadêmicos, com objetivo de discutir o monitoramento UNGASS – HIV e AIDS Apoio às Organizações da Sociedade civil para a realização de um fórum UNGASS em setembro de 2003 e fevereiro 2005 (Recife) para discussão e proposição de um sistema de indicadores de monitoramento para A Declaração de Compromisso _ UNGASS

UNGASS Contribuição Brasileira Participação na elaboração e na disseminação da carta de ratificação de compromissos da UNGASS para a região da América Latina e Caribe Elaboração e distribuição de uma publicação com os resultados alcançados pela resposta brasileira frente aos compromissos UNGASS Elaboração de um documento crítico aos indicadores UNGASS Participação na Assembléia Geral das Nações Unidas para o HIV e AIDS, em setembro de 2003, na cidade de Nova York e em junho de 2005, no High Level Meeting, também em Nova York com a participação da SC na delegação brasileira

Propostas para uma ação conjunta: UNGASS Monitoramento conjunto do Governo e da Sociedade Civil brasileira Propostas para uma ação conjunta: Incluir no relatório de compromissos do governo brasileiro, o relatório da sociedade civil Continuidade no apoio aos Fóruns UNGASS promovidos pela SC (anual) O Brasil, como “Chair” do PCB (Programme Coordinating Board) – UNAIDS solicitará aos demais membros o apoio para a iniciativa brasileira de inclusão do relatório da SC através de mecanismos formais e estimular países para a mesma prática

Políticas Internacionais e Direitos Humanos UNAIDS: Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids – PCB – Programme Coordinating Board (Conselho de Coordenação de Programas) Japão Kenya Líbia Myanmar (Birmânia) Nepal Holanda Rússia Suazilândia Suécia Reino Unido Estados Unidos da América Composição até 2005: Austrália Bahamas Brasil (Presidente até 2006 Cabo Verde China República Checa Costa do Marfin Finlândia França Guatemala Índia

Políticas Internacionais e Direitos Humanos UNAIDS: Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e AIDS – PCB – Programme Coordinating Board (Conselho de Programas) CO – Patrocinadores: UNHCR – Alto Comissariado para das Nações Unidas para os Refugiados UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância WFP – Programa Mundial para Alimentação UNDP – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas UNODC – Escritório das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas e Crimes ILO – Organização Internacional do Trabalho (OIT) UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação,ciência e cultura WHO (OMS) – Organização Mundial de Saúde Banco Mundial

Políticas Internacionais e Direitos Humanos UNAIDS: Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids – PCB – Programme Coordinating Board (Conselho de Coordenação de Programas) Assentos da Sociedade Civil (sem direito a voto – ECOSOC): África: Jornalistas Contra a Aids (JAAIDS), Nigéria e Rede do Kenya de MVHA, Kenyas Ásia/Pacífico: Rede de Desenvolvimento Humanos (AMAL), Paquistão e Rede da Ásia/Pacíficode PLWA (APN+), Tailândia Europa: Aids Infoshare,, Rússia e ICW+ do Reino Unido América Latina e Caribe: Rede Latino-Americana de PVHA (REDLA+) Costa Rica (Luiz Leiva) e Rede de Projetos de Profissionais do Sexo (NSWP), Brasil (Gabriela Leite) América do Norte: Comunidade de Serviços Africanos, USA e Projeto de Acesso Global à Saúde (Helth GAP), USA.