Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde POLÍTICA BRASILEIRA PARA INSUMOS DE PREVENÇÃO Brasília, fevereiro de 2007.

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Insumos de prevenção no Sistema Único de Saúde universalidade eqüidade integralidade Regionalização e Hierarquização Participação da sociedade civil Descentralização e Comando Único

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Base para garantir insumos de prevenção no SUS Evidências epidemiológica e comportamental; Acesso universal aos insumos; Inovação tecnológica; Descentralização; Inter e Intra-setorialidade; Transparência; Controle Social.

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Levantar informações Avaliar as necessidades do Programa Identificar e garantir financiamento Dialogar com as partes ( três esferas + sociedade civil ) Planos de Necessidades Estaduais ?????? Pontos Críticos : Não cumprimento da pactuação; Recursos financeiros e humanos nas esferas estaduais e municipais; Elaboração do Plano de Necessidades. Ausência da sociedade civil Programação

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Selecionar o método de aquisição; Preparar a aquisição; Publicar e Distribuir a Documentação do Processo de licitação. Pontos Críticos : Qualificação da aquisição; Ausência de pré-qualificação dos fornecedores. Aquisição

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Celebrar os contratos : Receber o carregamento / embarques Conseguir a liberação alfandegária Armazenar os preservativos Executar os ensaios de conformidade lote por lote – aquisição internacional – e distribuir o insumo Pontos Críticos : Armazenamento; Capacidade de certificação; Legislação vigente (certificação). Aquisição

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Distribuição e Dispensação Preparar para distribuir Preparar para dispensar Pontos Críticos : Estruturação da rede pública de insumos; Acesso ao insumo pelo usuário.

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Importado Nacional Cobertura de segmentos da população previamente definidos com alto/médio grau de exposição ao HIV e outras DST. Concorrência Pública Internacional Pregão / Ata de Registro de Preço. Aquisição Entrega Estimativa de necessidade Teste / Certificação Distribuição Consumo Sistemática Preservativos

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Programação de distribuição Fluxo de distribuição dos preservativos Fluxo de informações do Relatório Mensal de Distribuição e Controle de Estoque de Preservativos Repasse trimestral de preservativos (52mm e 49mm) ao Programa Saúde da Mulher - PSM Programa Nacional de DST e Aids/MS Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Assistência Farmacêutica - CGSAF/MS Almoxarifado Central/MS Fabricante/ Fornecedor Programa Saúde da Mulher - PSM Almoxarifado Estadual Almoxarifado Municipal Regional de Saúde Coordenação Estadual de DST e Aids Coordenação Municipal de DST e Aids UBS, CTA, ONG, PACS/PSF, Sistema Penitenciário, DSEI, Projetos específicos, etc. Entrega dos Preservativos Logística

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Assegurar que o conjunto de ações para insumos de prevenção sejam feitas de modo articulado e integrando as dimensões operacionais do ciclo logístico : seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, dispensação, usuário ( acesso, aceitabilidade, uso, adesão, acompanhamento e controle social). Assegurar a ampliação do parque tecnológico dos processos de qualificação/certificação dos insumos. Desafios

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Assegurar o funcionamento adequado e sistêmico de todas as etapas é fundamental para que possam ser dispensados para o usuário do SUS insumos em boa qualidade e no momento oportuno. Assegurar a estratégia do Marketing social. Incorporar novas tecnologias de prevenção (p.ex.: microbicidas). Garantir insumos a custos baixos. Desafios

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Através de segmentos representativos, pode-se construir um exemplo de mobilização e ter a solidariedade como princípio de todo trabalho de prevenção. Herbet Souza Um pensamento