Brasilia, 08 de fevereiro de 2007 Programa Elos Apoio às ações de prevenção para grupos populacionais mais vulneráveis no Sul e Sudeste do Brasil. Apresentação de Resultados - Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais/CAMS Brasilia, 08 de fevereiro de 2007

Programa ELOS Dois acordos de cooperação entre PACT e USAID/Brasil, com duração de três anos (2003-2006) Aplicação de US$ 6 milhões sendo cerca de 3.3 em convênios com ONGs e Organizações Comerciais para implantação de projetos de prevenção do HIV/Aids e Marketing Social do Preservativo Diretrizes programáticas e de acompanhamento definidas previamente com PN-DST/AIDS, representantes de Fóruns de ONG/Aids e de Movimentos Sociais Objetivo Geral: Contribuir para a redução da incidência do HIV dos grupos populacionais mais vulneráveis (HSH, PS, TG, PVHA e UD) das regiões Sul e Sudeste do Brasil

Principais Estratégias Promover a ampliação da cobertura das ações das ONGs/AIDS e de Marketing Social de Preservativos Fortalecer as parcerias com as contrapartes envolvidas na implementação do Programa Elos Convênios Firmados PS 10 (RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES) HSH 9 (RS, PR, SP, RJ, MG) Transgêneros 2 (RS, SC) PVHA 1 (RJ) MSP 2 (SP, RJ) Total 24

Principais Ações – Gestão e Implementação Lançamento de Editais de Seleção (análise por Comitê Externo) Visitas pré-convênio para ajustes técnico-financeiros Repasse de recursos e administração de convênios (ONGs - valores entre US$ 43,000 e US$ 276,000 e MSP média de US$ 200,000) Reuniões periódicas com Comitês de Acompanhamento (parcial) Monitoramento e suporte técnico e financeiro sistemático Visitas periódicas aos Programas locais de DST/AIDS Repasse de preservativos masculinos (com apoio PN-DST/Aids) Avaliação da implementação do Programa

Principais Resultados Implementação do Programa: 3 editais de seleção lançados e 24 projetos financiados, envolvendo 29 organizações 29 workshops e reuniões com Programa Nacional, Estaduais e Municipais de DST/Aids. 106 visitas de supervisão às 29 organizações conveniadas 121 municípios acessados em sete estados 10 Oficinas de M&A (14 ONGs - 170 participantes) Implementação dos Projetos Apoiados: 1.030.000 abordagens educativas 167.400 pessoas acessadas, por trimestre 135 agentes de saúde capacitados e atuantes 1.200 atendimentos psicológicos e 900 atendimentos jurídicos 189 materiais de IEC produzidos 1.860.000 exemplares de materiais de IEC distribuídos 11 estudos realizados por nove convênios 3.500.000 preservativos masculinos (repasse PN/Pact e repasse Programas Municipais) 946.879 sachês de gel lubrificante e 147.728 preservativos femininos distribuídos (repasse dos Programas Municipais como forma de apoio aos convênios) 4.300.000 preservativos vendidos 338 novos pontos de preservativos abertos (tradicionais e não-tradicionais)

Principais Resultados Foco de atividades em áreas com entre um e quatro serviços especializados em HIV/Aids 18 ONGs com projetos aprovados em concorrências estaduais ou federais Porcentagem da população coberta pelos convênios ONGs (estimativas HSH e PS): SP: HSH – 30%, PS – 11% RJ: HSH – 27%, PS – 16% PR: HSH – 27%, PS – 62% MG: HSH – 17%, PS – 2% RS: HSH – 28%, PS – 15% SC: HSH – 1%, PS – 62% ES: PS - 8,5%

Principais Resultados Expansão de cobertura para 75 municípios acessadas pela primeira vez por projetos de prevenção do HIV para grupos populacionais mais vulneráveis Expansão das atividades de prevenção para cerca de 249.000 HSH e 71.000 PS nesses 75 municípios abrangidos

Objetivos Específicos: Principais Resultados – Análise da Implementação das Atividades Objetivo Geral: Avaliar a implementação das atividades de prevenção do HIV/Aids junto a três grupos populacionais específicos (HSH, transgêneros e profissionais do sexo) em 19 cidades de seis estados das Regiões Sul e Sudeste Objetivos Específicos: Conhecer o grau de satisfação dos grupos populacionais acessados Conhecer o grau de articulação entre os projetos conveniados e as instâncias locais de DST/HIV/Aids Conhecer o grau de percepção-satisfação das ONGs conveniadas em relação ao processo de seleção, financiamento e assessoria técnica do Programa Elos Descrever a logística de distribuição dos preservativos masculinos nas regiões Sul e Sudeste e analisar o grau de percepção-satisfação dos programas municipais e estaduais em relação a esse processo

Metodologia – Principais Aspectos Pessoas Abrangidas N Número total de pessoas 272 Número de pessoas entrevistadas 134 HSH 22 Mulheres profissionais do sexo 37 Homens profissionais do sexo 4 Transgêneros 20 Coordenadores de projetos 26 Gestores municipais 18 Gestores e técnicos estaduais 8 Número de participantes nos 26 grupos focais realizados 138 27 93 7 11 Avaliação de processo e monitoramento de resultado e impacto 19 convênios abrangendo 22 ONGs em 19 municípios em MG, PR, RJ, RS, SC e SP Entrevistas em profundidade com grupos populacionais priorizados pelos convênios, coordenador/a dos projetos, gestores estaduais e municipais de DST/Aids Grupos focais com grupos populacionais prioritários de cada convênio Apresentação dos dados preliminares às ONGs conveniadas e apresentação de resultados para gestores e ONGs de cada estado

Resultados Atividades Implementadas Alto grau de satisfação das populações mais vulneráveis acessadas: 4,45 Aumento do conhecimento sobre saúde sexual, DST/Aids e formas de prevenção Aumento no acesso e uso do preservativo masculino Aumento da integração entre pares Fortalecimento da auto-estima Parcerias estabelecidas e/ou fortalecidas com gestores municipais de saúde e estabelecimentos comerciais Encaminhamentos para consultas e exames nos serviços públicos de saúde Inovações em termos de atividades educativas e materiais de IEC Fortalecimento institucional das ONGs

Resultados – Estigma e Discriminação Experiências de Discriminação e Violência Física Devido à Orientação Sexual ou Profissão Sul Sudeste % N Número de pessoas reportando uma experiência vivida de discriminação HSH 80,0 10 50,0 12 Profissionais do Sexo 71,4 28 46,2 13 Transgêneros 81,3 16 4 Número de pessoas reportando experiência de violência física 10,0 8,3 17,9 23,1 25,0

Resultados Insumos de Prevenção População Acessada O acesso gratuito por meio das ONGs é percebido como fundamental A quantidade distribuída é vista como suficiente para HSH e mulheres PS mas insuficiente para homens PS e transgêneros Falta de acesso a gel lubrificante e preservativo feminino Percepção que as atividades das ONGs contribuíram para aumentar o uso do preservativo, especialmente com clientes e parceiros eventuais Uso com parceiros fixos e no sexo oral relatado como baixo Gestores e Coordenadores de projetos Satisfação sobre a logística varia bastante conforme estados e municípios Relatos de dificuldades no planejamento das atividades devido a irregularidades e atrasos nos repasses A logística e o monitoramento da distribuição entre as instâncias são avaliados como precários devido à falta de equipamentos, rotatividade e/ou falta de recursos humanos A quantidade de insumos disponibilizados é considerada insuficiente para as necessidades dos estados, municípios e ONGs

Resultados - Articulação entre Instituições Sudeste Média N Gestores de Programas de DST/Aids Grau de percepção-satisfação dos gestores estaduais sobre sua relação com as ONGs durante a implementação do Programa Elos 4,3 3 4,0 4 Grau de percepção-satisfação dos gestores municipais sobre sua relação com as ONGs durante a implementação do Programa Elos 3,5 9 8 Coordenadores de projetos Grau de percepção-satisfação das ONGs com relação aos gestores estaduais 3,4 11 3,8 Grau de percepção-satisfação das ONGs com relação aos gestores municipais 3,6 Grau de percepção-satisfação com o processo de seleção do Programa Elos 4,07 10 4,7 13 Grau de percepção-satisfação com o processo de financiamento do Programa Elos 3,96 4,1 Grau de percepção-satisfação com a assistência técnica do Programa Elos 14

Programa ELOS Dificuldades e Desafios Diretrizes norte americanas para a formalização de apoio para as ações em prevenção do HIV/Aids Restrições para a implantação de processos técnicos e operacionais inicialmente estabelecidos Baixo conhecimento e/ou prática das instituições em M&A dificultando a efetivação de processos do Programa Elos Dificuldades no acesso aos dados qualitativos das ações apoiadas Baixa cobertura populacional de alguns projetos apoiados Distribuição de insumos de prevenção Dificuldades por parte das ONGs de efetivar processos administrativo - financeiros (contratação e rescisão trabalhistas, comprovação de contrapartida, etc.) Contexto de desvalorização cambial do dólar que refletiu diretamente nos orçamentos dos projetos de ONGs aprovados.

Recomendações feitas pelas Conveniadas Resultados Recomendações feitas pelas Conveniadas Ampliar estratégias voltadas para o reconhecimento de ações discriminatórias, estigmatizantes e/ou violentas Construir estratégias educativas na perspectiva de prevenção cidadã, reforçando abordagens mais ampliadas e que não sejam pautadas na medicalização e no controle do corpo Ampliar a instrumentalização das ONGs na área de gestão de recursos humanos e financeiros, bem como estimular o trabalho em M&A de projetos e ações Refletir sobre o papel dos educadores de pares para além da replicação de informações e da distribuição de preservativos Ampliar e fortalecer as parcerias com os gestores estaduais e municipais de DST/Aids Considerar especificidades do contexto relacional (parceiros fixos, casais) em todas as ações de prevenção do HIV/Aids Ampliar a veiculação e conteúdo de materiais informativos e/ou mensagens de prevenção do HIV/Aids, abrangendo outros espaços além aqueles de socialização específica e contemplando mensagens sobre auto-cuidado, direitos, respeito e deveres.

Programa ELOS Principais Lições Aprendidas A articulação prévia entre as instâncias chave envolvidas no Programa Elos e a identificação clara de seus papéis e responsabilidades foram fatores imprescindíveis para sua implantação Programas com cobertura geográfica extensa e participação de diversos parceiros devem valorizar ainda mais a transparência e clareza de processos de M&A ONGs com trabalhos em HIV/Aids podem e devem ser instrumentalizadas e incentivadas a produzir conhecimento científico sobre os grupos populacionais que acessam Existem dificuldades no monitoramento de insumos de prevenção por parte dos Programas Estaduais e Municipais de DST/Aids que sinalizam uma clara demanda para revisão de algumas etapas desse processo Muitas vezes a burocracia do poder público e o caráter de auto-organização dos grupos populacionais mais vulneráveis influenciam negativamente a relação entre as ONGs e Programas locais de DST/Aids A sustentabilidade institucional e das ações de prevenção ainda é um ponto crítico e como tal deve merecer especial atenção nos apoio a projetos de ONGs A combinação entre assistência técnica contínua e de qualidade e a experiência do trabalho de campo das ONGs permitiu a construção de um conjunto de ações de bastante relevância para a prevenção do HIV/Aids