AÇÕES EM LIPODISTROFIA CENÁRIO ATUAL 24 ª Reunião da CAMS MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST e Aids Unidade de Assistência e Tratamento Brasília, 14 de agosto de 2009 Responsável: Gerson Fernando Unidade: UIV Tema: A Epidemia do HIV/Aids no Brasil Fonte: MS/SVS/PN DST e Aids. Data: 04/2005

PLANEJAMENTO 2009 Publicação da nova Portaria; Assessoria continuada para CE; Continuação do Projeto de Capacitação em Preenchimento facial com PMMA para PVHA; Lançamento dos Manuais Técnicos de Lipoatrofia Facial e Lipodistrofia; Protocolos clínicos; Acompanhamento e supervisão dos processos de credenciamento dos serviços nos Estados e DF.

AÇÕES EM LIPODISTROFIA CENÁRIO ATUAL Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01 de 20 de janeiro de 2009 - regulamenta o credenciamento dos serviços. Por adesão das instituições. Projeto de Capacitação de profissionais em Preenchimento Facial com PMMA (Polimetilmetacrilato) nos 26 estados e DF. Incentivos através dos PAMs para aquisição de insumos.

PORTARIA SAS/SVS Nº01 de 20 de janeiro de 2009 Estabelece a normas para a implantação os tratamentos de Lipoatrofia Facial (preenchimento) em ambulatórios e de Lipodistrofia (cirurgias plásticas reparadoras) nos serviços de saúde no SUS. Dobra o número de serviços e inverte o fluxo. Contempla as cirurgias de: Preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA) Lipoaspiração de giba, dorso e abdômen; Redução de mamas e ginecomastia; Implante de prótese glútea com enxerto e/ou PMMA.

Credenciamento – Dificuldades e Soluções Cadastro dos SAEs no CNES – revisão CBO, nova portaria de serviços e composição dos SAE. Recurso MAC, teto segundo gestão – boa articulação no estado, pactuação CIB e publicação DOU. Baixa adesão equipes cirurgia plástica – articulação com a SBSP, recomendações e sensibilização e informação junto aos profissionais da rede.

Credenciamento – Dificuldades e Soluções Demora nos trâmites dos processos nos estados e no MS – assessorar no passo a passo e acompanhamento junto à CGAC e DRAC / SAS. Informalidade dos serviços e não remuneração do profissional – vantagens da institucionalização, continuidade dos serviços e garantia de insumos.

Levantamento de Lipodistrofia nos Estados Enviado questionário em julho/agosto 2009. Quantidade de preenchimentos faciais e cirurgias realizados. Serviços que realizam ações. Situação dos trâmites dos processos de credenciamento, para cirurgias plásticas e preenchimento.

Preenchimento Facial Resultados Em números ainda parciais, foram realizados de novembro de 2005 a julho de 2009, 8.491 procedimentos de preenchimento facial em todo o país. Prevalência estimada de Lipodistrofia * 49%. Destes, entre 13 e 18% teriam Lipoatrofia Facial. Com 190.000 em TARV, teríamos 93.100 com algum sintoma de lipodistrofia. Destas entre 12.100 a 16.750 pessoas com lipoatrofia facial.

Questionário Lipodistrofia NORTE PF Desde Quantos Capacitação Credenciado AP Não - Macro 2006 AM Sim 2006 ? Não. FMT (PF) AC Não. SAE e FUNDACRE (PF) PA 2009 12 Local 2008 Não. HUJBB (PF e plástica) RR Local 2006 RO TO Local 2007 Não. HDT Araguaina.

Questionário Lipodistrofia CO PF Desde Quantos Capacitação Credenciado DF Sim 2007 124 Macro 2006 e local 2008 SIM. HRAN (PF e plástica) e HuB (PF) GO Não - Macro 2006 Não. HC (plástica). HDT (PF) MT Não. CERMAC (PF) e HUJM (plástica) MS 200 Não. CEDIP (PF) e HU (plástica)

Questionário Lipodistrofia SE PF Desde Quantos Capacitação Credenciado ES Sim 2006 150 Sim. SCV (PF) e HC (plásticas) MG 2008 Macro e local 2007 Não. HEM (plásticas) e CTR (PF) RJ 728 Parc. Não.IPEC,HMCT, Bonsucesso,HSE. SP Sim, 36 serviços 2005 5.648 Local 2005 Supervisão 2009/ago Sim. 4 e 4 no MS

Questionário Lipodistrofia NE PF Desde Quantos Capacitação Credenciado AL Sim 2007 53 Local 2007 e 2009 Não. HUFAL (PF e plásticas) BA Não - CE 2006 112 Macro e local 2007 Não. HSJ (PF) e HUWC (plásticas) MA Não. Hospital Geral. PB 128 Sim. CHCF PE 114 Local 2006 Não. IMIPE e HOC PI 161 Macro 2006 Em processo. RN 76 Não. HGT. SE 50 Local 2007 Não. HU

Questionário Lipodistrofia Sul PF Desde Quantos Capacitação Credenciado RS Sim, 7 serviços 2006 265 Local 2006 Sim. HNSC (PF e Plásticas) SC Sim, 1 serviço 467 Não. HSJ (PF) PR Sim 2007 ? Local 2007 Sim. Cascavel.

Demais Cirurgias Plásticas Credenciados - DF: HRAN – 2 ; RS: CHNSC (não está realizando) SP: Heliópolis – 400 (desde 2006) 10/mês; IIER 20 (2007-2009); HCRibeirão Preto 09, CHSorocaba 02, HBSJRPreto 02. Não credenciados: IIER 11/mês, UNIFESP 15/mês. Previstos para credenciamento (dados parciais): PA (HUJBB), MT (HU Julio Muller), GO (HC), MS (HU), CE (HU Walter Cantidio), MA (HG), PB (HU Lauro Wanderley), BA (HG Roberto Santos), PE (H Oswaldo Cruz).

Levantamento Análise e Ações Situação mais crítica nas Regiões Norte e Centro-Oeste – novas capacitações e reuniões. Processos em andamento para credenciamento de serviços em todos os estados – assessoria. Menor adesão de serviços de cirurgias plásticas em todos os estados – articulação com a SBCP. Aquisição de insumos (PMMA) pelo PAM tem conseguido manter a oferta de serviços na maioria dos estados – manutenção do incentivo.

Outras Ações 2009 Publicação do “Manual de Lipoatrofia Facial – Recomendações para o preenchimento Facial em PVHA”. Fase de impressão. Elaboração do “Manual de Tratamento da Lipodistrofia”, parceria com a SBI. Fase final revisão. Elaboração do “Manual de Técnicas Cirúrgicas para o Tratamento da Lipodistrofia”. Parceria e articulação com SBI e SBCP.

Outras Ações 2009 Câmara Técnica “Exercício e HIV” Elaboração de recomendações para educadores físicos e fisioterapeutas, com suporte nutricional. Setembro 2009. Seminários Nacionais de Toxicidade e Resistência Viral – para médicos dos SAE. Suplementos do Consenso recomendações de Nutrição e Exercícios para infectologistas. Proposta de lançamento de edital de serviços / OCS para programa de lipodistrofia com exercícios, nutrição, adesão e cidadania.

Rio Tapajós OBRIGADA! katia.abreu@aids.gov.br 61 3306 7071