GT Relatórios Internacionais em HIV e Aids 12/04/2013 Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde 1

História dos Marcos Internacionais UNGASS (2000- 2010) junho 2006 Declaração Política sobre AIDS 2006 junho 2011 Declaração Política sobre AIDS 2011 junho 2001 Declaração de Compromisso (UNGASS) Objetivos de Desenvolvimento do Milenio 2000 Informes UNGASS 2004 2006 2008 2010 Informes de Progresso Global sobre AIDS 2012

Historia dos Marcos Internacionais (2011- 2015)

Relatórios para o ano de 2013 Relatórios acerca do Compromisso brasileiro à Declaração Política em HIV e Aids de 2011 Instituição/ Organismo Prazos previstos 1 – Global AIDS Response Progress Reporting - GARPR 2013 (acesso recebido em 21/2/13)   UNAIDS/ OMS/UNICEF 31 Março 2013 2 - Mid-term review of the 2011 Political Declaration on HIV/AIDS – Informe de paíse 10 TARGETS (Revisão de meio-termo sobre as 10 metas de 2015) Abril/ Maio 3 – Relatório GARPR 2014 Inclui o National Commitments and Policies Instrument (NCPI) – seção do relatório que contém consulta junto às coordenações, sociedade civil e agências. 31 março de 2014 Relatórios para o ano de 2013

Processo de Construção dos Relatórios Internacionais Formação do GT interno Relatórios Internacionais no DDAHV em janeiro de 2013; OSC indicaram seus representantes para participar do processo, contando com representantes da CAMS; Início do processo de troca de informações virtual em 01/03/13; Reunião presencial em 22/3/12 em Brasília para preenchimento GARPR 2013; Em 2013, no lugar do NCPI (“National Commitments and Policies Instrument” - que contém consulta junto às coordenações, sociedade civil e agências) os países serão convidados a apresentar um “Informe de país” sobre os progressos em direção às 10 metas de 2015 (Próxima atividade deste Grupo durante abril e maio 2013).

10 METAS DA DECLARAÇÃO POLÍTICA 2011 1. Redução da transmissão do HIV em 50% até 2015; 2. Redução da transmissão do HIV entre pessoas usuárias de drogas em 50% até 2015; 3. Eliminação da transmissão vertical até 2015, com mais acesso aos medicamentos pelas crianças e incentivo à realização de pré-natal; 4. Aumentar o acesso à terapia antirretroviral para alcançar 15 milhões de pessoas em tratamento; 5. Reduzir pela metade a mortalidade por tuberculose em pessoas vivendo com HIV;

10 METAS DA DECLARAÇÃO POLÍTICA 2011 6. Reduzir a brecha global de recursos para aids e reconhecer que os investimento na resposta à aids são uma responsabilidade compartilhada. 7. Eliminação das inequidades de gênero e dos abusos e violência baseados em gênero e fortalecimento das capacidades de meninas e mulheres de se protegerem ao HIV. 8. Eliminação do estigma e discriminação contra pessoas vivendo ou afetadas pelo HIV, por meio da promoção de leis e políticas que assegurem a realização total dos direitos humanos e liberdade fundamentais. 9. Eliminação de restrições de trânsito, permanência e residência relacionados ao HIV. 10. Eliminação de sistemas paralelos e fortalecimento das ações integradas em HIV.

Processo para a revisão de meio-termo das 10 metas (abril/ maio de 2013): Comprometimento dos atores envolvidos e estabelecimento de um cronograma; Coleta dos dados para a análise de meio-termo das 10 metas, por meio de dois instrumentos: Matriz das 10 perguntas sobre as 10 metas e Questionário sobre as 10 metas. Realização de uma consulta envolvendo as partes interessadas, para rever os progressos realizados, identificar lacunas e acordar um conjunto de recomendações para mudar rumos e acelerar a ação. Produzir um Informe Nacional resumindo as principais conclusões e recomendações para melhorar as possibilidades de atingir os objetivos relevantes para o país até o final de 2015.

10 METAS para 2015

1. É uma meta prioritária para este país? Metas e compromissos de eliminação da Declaração de Políticas da ONU para o HIV/AIDS de 2012 Resumo Meta por Meta dos Principais Resultados e Recomendações da Partes Interessadas em Nível Nacional [País _______ ] 10 Perguntas-Chave Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 Meta 5 Meta 6 Meta 7 Meta 8 Meta 9 Meta 10 1. É uma meta prioritária para este país? S/N 2. O Plano Estratégico Nacional ou equivalente aborda esta meta? 3. Quais as principais ações adotadas desde 2011 para alcançar esta meta? Liste até 3 4. Quais os principais desafios ou limitações encontrados para abordar esta meta? 5. O país está cumprindo os prazos para alcançar esta meta? 6. Quais as principais ações programáticas necessárias para cumprir os prazos e alcançar esta meta? 7. Quais as políticas/alterações ambientais necessárias para cumprir os prazos e/ou alcançar esta meta? 8. Quais são os investimentos necessários para cumprir os prazos e/ou alcançar esta meta? 9. Quais são suas recomendações para assegurar a implantação das mudanças sugeridas? 10. Quais são suas recomendações para sustentar o progresso alcançado para esta meta para além de 2015?

Cronograma preliminar: 11/04/2013 – Envio da Tabela “10 perguntas sobre 10 metas” aos parceiros. 12/04/2013 – Informe na CAMS. 28/04/2013 – Devolução da Tabela preenchida pelas instituições ao Dept. 28/05/2013 – Encontro presencial em Brasília. 01/06/2013 – Entrega do Informe de País à UNAIDS.

Obrigada! relatoriodepais@aids.gov.br