Planos de enfrentamento da epidemia de Aids e DST Secretaria de Vigilância em Saúde Planos de enfrentamento da epidemia de Aids e DST

Secretaria de Vigilância em Saúde O Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde recebeu 94 contribuições para o “Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) entre Gays, outros Homens que Fazem Sexo com Homens e Travestis”. A maior participação foi da sociedade civil, que enviou 60% das colaborações. Os outros 40% vieram de organizações governamentais. As recomendações recebidas foram enviadas por 13 estados. A versão inicial do documento foi colocada em consulta pública, na internet, entre 28 de junho e 28 de julho. As contribuições serão consolidadas e incorporadas ao Plano, que servirá de referência para ações de combate às doenças sexualmente transmissíveis e à aids entre homossexuais e travestis. 2

Secretaria de Vigilância em Saúde Agenda 2008 Divulgação e articulação do Plano nas Conferências Estaduais e Nacional LGBT. Realização de Fórum no VII Congresso Brasileiro de Prevenção - Florianópolis, 26 de junho. Estudo multicêntrico RDS (Comportamento, Atitudes e Práticas) – em andamento. Edital de Redes. Oficinas Macro Regionais - agosto a fevereiro 2008 Elaboração dos planos estaduais –até março de 2008 Em elaboração avaliação da metodologia de prevenção adotada por ONG’s que trabalham com a população LGBT.

Secretaria de Vigilância em Saúde Oficinas sobre o Plano de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e outras DST entre Gays, HSH e Travestis Objetivos: Definir estratégias para implementação do Plano em âmbito estadual, a partir de diagnóstico, demandas e experiências locais. Contribuir para a execução de metas e ações em DST/Aids para os diferentes segmentos (Gays, HSH e Travestis) apresentadas no Plano Nacional. Promover a integração local dos diferentes programas e políticas na construção de uma agenda comum para enfrentamento da epidemia entre Gays, HSH e Travestis.

Estado da arte 11 estados participaram das 3 oficinas já realizadas. Secretaria de Vigilância em Saúde 11 estados participaram das 3 oficinas já realizadas. Há 3 oficinas confirmadas a serem realizadas até o final deste ano, nestas participarão 5 estados. Alguns estados apresentaram dificuldades quanto a sediar a oficina ou a deslocar sua delegação para outros estados.

Desafios Concluir o agendamento das oficinas até fevereiro de 2009. Secretaria de Vigilância em Saúde Concluir o agendamento das oficinas até fevereiro de 2009. Dificuldade do movimento social para articular com antecedência sua agenda referente ao Plano e apresentá-la para discussão nas oficinas. Aumentar a articulação inter e intrasetorial no nível estadual. Aumentar o diálogo entre as áreas que representam localmente Justiça e/ou Segurança Pública, Forças Armadas, Educação, Previdência Social, Conselhos Empresariais, Sistema “S” entre outras.

Desafios Secretaria de Vigilância em Saúde Fortalecer a participação das áreas voltadas para tratamento do HIV, DST e hepatites virais  do âmbito local.    Para que as metas do Plano sejam executadas dentro do prazo, é importante que todas as oficinas sejam realizadas até março de 2009. Pouca familiaridade dos participantes governamentais e não governamentais com o tema da Prevenção Positiva Necessidade de ampliar as pesquisas com a população prioritária deste Planos.

Agenda Região Anfitrião Estados Participantes Datas previstas Norte Secretaria de Vigilância em Saúde Região Anfitrião Estados Participantes Datas previstas Norte Tocantins Janeiro Pará 20 e 21- nov. Rondônia Acre 11 e 12 – dez. Amazonas Roraima 09 e 10 – dez. Amapá Em negociação Nordeste Rio G. do Norte S. Luis Ceará/Piauí 5 a 7 novembro Paraíba BA/SE/AL/PE Janeiro 2009 C.Oeste M. Grosso MS Fev. 2009 D. F. Goías Sul RS Paraná/SC 22 a 24 de out. Sudeste São Paulo RJ/ES/MG 13 a 15 de agosto

Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST Cenário Específico 9

Secretaria de Vigilância em Saúde AGENDA 2008 Realização do Fórum no VII Congresso Brasileiro de Prevenção/ 2008 Realização da Oficina sobre monitoramento e avaliação no VII Congresso Brasileiro de Prevenção/ 2008 Realização das Oficinas Macro-Regionais para operacionalização do Plano nas regiões: Norte, Centro Oeste, Sul e Sudeste (Exceto no Amapá, esta acontecerá em dezembro de 2008).

AGENDA 2008 Pesquisa multicentrica RDS (Comportamento, Atitudes e Práticas) com profissionais do sexo – em andamento; O Grupo de Trabalho Nacional de Acompanhamento do Plano Integrado tem se reunido a cada 15 dias para garantir o andamento e avaliação das ações propostas no Plano; Secretaria de Vigilância em Saúde

Situação dos Planos por Estado: Estados que concluíram a elaboração do Plano. Paraíba, Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pará, Paraíba, Acre, São Paulo, Roraima, Mato grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Bahia. Em fase de conclusão. Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina. Secretaria de Vigilância em Saúde

Acompanhamento dos Planos Estaduais Análise dos Planos e acompanhamento. Qualificação e recomendações. Contato com os Estados para apoiar a implementação dos Planos. Secretaria de Vigilância em Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde Agendas Afirmativas Para garantir o fortalecimento de ações contextualizadas e de uma política que contemple as especificidades das mulheres e suas formas de expressão estão sendo finalizadas e incorporadas ao Plano Integrado as agendas afirmativas: Mulheres que vivenciam a transexualidade – agenda finalizada Prostitutas – agenda finalizada Mulheres vivendo com HIV/Aids – em fase de consolidação Lésbicas – em fase de consolidação

No Campo da Organização da rede de serviços; Secretaria de Vigilância em Saúde Conquistas: No campo da intersetorialidade: integração com outras áreas estratégicas; No Campo da Organização da rede de serviços; Integralidade e correção das iniqüidades; No campo da Mobilização Social; Foco no enfrentamento da feminização por parte dos diferentes movimentos de mulheres.

Apoio a implantação e implementação dos planos estaduais. Secretaria de Vigilância em Saúde Próximos passos: Apoio a implantação e implementação dos planos estaduais. Definir estratégia de monitoramento da execução dos Planos Locais. Fortalecer a agenda de trabalho com homens. Divulgação da experiência brasileira na reunião da UNGASS Reunião integrada entre CNAIDS e comissão de política para mulheres do conselho nacional de saúde.

Juny Kraiczyk juny.kr@aids.gov.br www.aids.gov.br 17