OS PRINCÍPIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O EXEMPLO SUECO Marcos Zaleski I Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas DROGAS: É POSSÍVEL VENCER OS PRINCÍPIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O EXEMPLO SUECO Marcos Zaleski Médico Psiquiatra Pesquisador associado do Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Drogas (INPAD) Doutor em Ciências Médicas pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Mestre em Farmacologia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Pós Graduado em Dependência Química pela UNIFESP FLORIANÓPOLIS, NOVEMBRO DE 2012

PRINCÍPIOS BÁSICOS O consumo de drogas ilícitas e os problemas relacionados ao seu uso vêm aumentando de forma assustadora nas últimas duas décadas, especialmente com e “epidemia” do crack Os indivíduos com um histórico de abuso infantil, abandono, trauma de diversas causas ainda na infância e pobreza são os mais afetados por essa “epidemia”

PRINCÍPIOS BÁSICOS Esses indivíduos são jovens, muitos deles com emprego e residência fixa As políticas públicas precisam estar atentas a essa mudança de perfil, sem deixar de atender a grupos minoritários como usuários homossexuais, bissexuais e transexuais

PRINCÍPIOS GERAIS Para aqueles que são dependentes químicos, o uso contínuo deve ser enfrentado e o indivíduo e sua família devem ter o suporte necessário para uma recuperação completa Os serviços de tratamento para usuários de drogas devem ser desenvolvidos como parte de um sistema integrado adaptado à realidade do local onde está sendo implementado

Assim, as políticas públicas devem reconhecer e levar em consideração PRINCÍPIOS BÁSICOS Assim, as políticas públicas devem reconhecer e levar em consideração

PRINCÍPIOS BÁSICOS Que o consumo do drogas, se transformou num problema de saúde pública de primeira ordem Que medidas urgentes são necessárias para proteger os usuários e suas famílias dos efeitos das drogas

PRINCÍPIOS BÁSICOS Que a dependência de qualquer droga é uma doença crônica e que necessita um tratamento com múltiplos recursos e de longo prazo Que além do tratamento a reinserção social de longo prazo, quando necessária, deve fazer parte do processo de tratamento

PRINCÍPIOS BÁSICOS Que alguns modelos de tratamento, com o auxílio de algumas universidades, poderão ser ampliados Que a participação do setor de auto-ajuda (Narcóticos Anônimos, Grupos de Familiares, Organizações Comunitárias e Religiosas) deveria fazer parte central na organização dessa resposta

PRINCÍPIOS BÁSICOS Os usuários identificados deverão ser monitorados pelos serviços de saúde para avaliar a adesão ao tratamento As famílias deverão receber todo o apoio necessário para ajudar os usuários de drogas a permanecer em tratamento e no longo processo de recuperação

PRINCÍPIOS BÁSICOS A recuperação deve ser atingida com acesso a educação, treinamento, emprego, serviços de apoio à família, e, quando for relevante, a punição, com os meios judiciais disponíveis

O EXEMPLO DA SUÉCIA: RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL (artigo Legalização de Drogas e a Saúde Pública)  Professor Dr. Ronaldo Laranjeira Professor Titular do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) Coordenador do INPAD – Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas do CNPq

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL O sistema de controle de drogas Sueco é um dos mais debatidos nos anos recentes por que difere em muito do que ocorre na Europa

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Ele é muito mais restritivo, o uso de drogas não é tolerado Na realidade em 1977 foi declarado que um dos objetivos do sistema era criar uma sociedade livre das drogas

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Vale a pena olhar historicamente noutro fator que influencia a política de drogas: O desenvolvimento por mais de um século da política sueca do álcool

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Esse modelo que recebe evidencias para o álcool é usado para as drogas Quanto mais pessoas experimentarem com drogas, maiores as chances de termos usuários pesados e disfuncionais Quanto mais usuários de maconha, maior o número de usuários de outras drogas mais pesadas

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Para a implementação desse objetivo, quantidade substancial de dinheiro tem sido alocado prevenção e informação, política de controle e tratamento esses são os três pilares do sistema sueco

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Os indicadores disponíveis mostram que o número de dependentes químicos nesse país é relativamente baixo quando comparados com a Europa

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Embora o uso de drogas seja considerado socialmente inaceitável o objetivo da política não é punir os indivíduos Ao oferecer cuidado e tratamento o usuário deveria se tornar livre das drogas e ficar reabilitado e reintegrado à sociedade

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Nos anos 80 houve uma mudança conceitual importante do sistema que passou a buscar reduzir a demanda de drogas O objetivo não mais era os traficantes, mas os usuários, que foram considerados a engrenagem do tráfico

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL O uso de drogas tornou-se criminalizado Essa abordagem potencialmente permitiu identificar novos usuários e oferecer tratamento Esse tipo de modelo acaba usando muito o sistema policial

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL A Suécia mantém uma boa relação de policiais em relação a população geral Cerca de 12% do tempo da polícia é gasto com o a abordagem de usuários de substâncias A força policial está no centro do objetivo de ter uma sociedade sem drogas

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Em 1988 o uso de drogas tornou-se crime nesse país, mas a penalidade para o uso não é a prisão, mas sim uma multa Mais recentemente a pena aumentou para prisão de até seis meses

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL O uso de exames de urina para detecção do usuário é muito comum e não parece ter grande resistência quer seja dos policiais ou da população em aceitar essa prática Um grande número de usuários, especialmente adolescentes, acaba indo para o sistema de tratamento dessa forma

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Se um individuo usa drogas em público ele será encaminhado por uma Assistente Social para tratamento, se necessário para tratamento compulsório Por essa razão investe-se uma grande quantidade de DINHEIRO no setor tratamento

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL O sistema legal sueco tem três categorias de infração em relação às drogas:menor, normal e maior Quando alguém é identificado pelo teste de urina, recebe uma multa Posse de pequenas quantidades a prisão até 6 meses é uma opção

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Quando alguém é pego vendendo ela será presa em todos os casos As infrações consideradas maiores recebem pelo menos dois anos de reclusão A sentença máxima é de 10 anos

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Vale a pena salientar que existe uma grande pressão por parte da opinião publica em reivindicar maiores controles sociais e legais em relação às drogas

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL O sistema de tratamento O tratamento é um dos 3 pilares do sistema Um conceito importante é o de “corrente de cuidado”

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL O sistema de tratamento Atividades de “outreach” (busca ativa de usuários), desintoxicação, cuidados ambulatoriais e internação Dois tipos de tratamentos são disponibilizados: voluntário e involuntário

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL O sistema de tratamento O sistema de Comunidade Terapêutica domina e não é incomum um usuário fica A maioria do tratamento involuntário é para adolescentes resistentes ao tratamento

O EXEMPLO DA SUÉCIA – RESTRIÇÃO ÀS DROGAS COM0 CUIDADO SOCIAL Se um individuo usa drogas em público ele será encaminhado por uma Assistente Social para tratamento, se necessário para tratamento compulsório Por essa razão investe-se uma grande quantidade de dinheiro no setor tratamento

CONCLUSÕES FINAIS

Liberdade da dependência de drogas CONCLUSÕES FINAIS Liberdade da dependência de drogas Redução do crime Emprego sustentado

Melhoria da bem estar físico e mental CONCLUSÕES FINAIS Melhoria da bem estar físico e mental Melhoria nas relações com a família, amigos Capacidade para ser um pai ou mãe cuidadoso e presente

O RESULTADO FINAL deve ser o da reintegração do indivíduo à comunidade CONCLUSÕES FINAIS ´ O RESULTADO FINAL deve ser o da reintegração do indivíduo à comunidade

´ Muito obrigado! mzaleski@terra.com.br