Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos de um Novo Modelo de Gestão Porto Alegre / 2005

Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Responsabilidade Social, Responsabilidade de Todos

O Paradigma da Responsabilidade Social Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Conceito O Paradigma da Responsabilidade Social Nova atitude de todos os setores Novas práticas Novas formas de se relacionar Novo patamar de bem-estar social

O Paradigma da Responsabilidade Social Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Conceito O Paradigma da Responsabilidade Social Dialogar: Entender-se / Facilitar a Cooperação Cooperar: Trabalhar para o Bem Comum Promover: Mover para adiante / Desenvolver

E a Responsabilidade Social dos Governos? Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Conceito O Paradigma da Responsabilidade Social Responsabilidade Social Cidadã Responsabilidade Social do Terceiro Setor Responsabilidade Social Empresarial E a Responsabilidade Social dos Governos?

Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local O Novo Modelo de Gestão Porto Alegre / 2005

Modelo de Gestão PMPA e SOLIDÁRIO Focado Inovador Participativo Conceito Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Modelo de Gestão PMPA INTEGRADOR e SOLIDÁRIO Focado Inovador Participativo Comprometido com Resultados Prefeito fala Transparente Plural

Novo Modelo de Gestão PMPA Objetivos Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Novo Modelo de Gestão PMPA Garantir Qualidade, Agilidade e Resolutibilidade na Prestação de Serviços Públicos. Garantir Foco, Velocidade e Controle ao Processo de Gestão Pública. Estimular a Democracia Participativa, com o Fortalecimento do OP e a Implantação da Governança Solidária Local. Desenvolver e Dinamizar uma Plataforma de Gestão que Conecte e Articule Todo o Governo.

Novo Modelo de Gestão PMPA Princípios Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Novo Modelo de Gestão PMPA Governança Local - Adoção de um sistema de Governo que inclua a territorialidade e o protagonismo político da sociedade. Atuação por Blocos Temáticos Desenvolvimento Social: Cidade Socialmente Responsável Desenvolvimento Ambiental: Cidade Ambientalmente Responsável Desenvolvimento Econômico: Cidade Empreendedora Modernização da Gestão: Cidade Eficiente; Cidade Democrática Estruturas Coletivas de Gestão Comitê Gestor e Núcleos de Políticas Setoriais Adoção de Desafios de Governo com Sistemática de Medição e Acompanhamento Objetivos estratégicos associados a programas,indicadores e metas de desempenho.

Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Visão Ser referência em qualidade de vida, construindo um ambiente sustentável e participativo, garantindo a pluralidade, por meio da Governança Solidária Local. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL INCLUSÃO SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA Governança Solidária Local

SMGL SMGAE Visão Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre SMGL SMGAE Visão Prefeito fala

Visão Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeito fala

Políticas Públicas Socialmente Responsáveis Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos Políticas Públicas Socialmente Responsáveis Econômica Financeira Social Ambiental Infra-estrutura

Gestão Pública Integrada Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos Gestão Pública Integrada Executivo Legislativo + + Ministério Público Judiciário + Tribunal de Contas +

Gestão Pública Integrada Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos Gestão Pública Integrada Município + Estado + União Eliminar sobreposições Otimizar a aplicação dos recursos públicos

Articulação de Parcerias Sociais Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos Articulação de Parcerias Sociais Governo Iniciativa Privada Terceiro Setor Voluntariado Conhecimento Meios de Comunicação Trabalhar em Cooperação: Articular e Somar Esforços Mobilizar Todos os Recursos: Humanos, Financeiros, Sociais, de Conhecimento Empoderar a Sociedade: Cidadão Gestor

Nova Arquitetura Pública Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos Nova Arquitetura Pública Descentralizada Horizontalizada Finalística Integrada Articulada Flexível (em Rede)

Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos Governança Solidária Local Nova Forma de Fazer Política Articuladora Solidária Cooperativa Empreendedora Respeitosa da Pluralidade Radicalmente Democrática

Metas do Milênio – 2015 Governança Solidária Local ONU Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local ONU Metas do Milênio – 2015 www.nospodemos.org.br

Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local O Orçamento Participativo Porto Alegre / 2005

O Ambiente Político e Social Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local O Ambiente Político e Social 1979 - Emergência de Movimentos Sociais Combinam propostas de democracia direta e reivindicações focadas na definição e fiscalização das políticas públicas - União de Vilas, Conselhos Populares. 1983 - Fundação da União das Associações de Moradores de Porto Alegre - UAMPA “Procurar ampliar a participação do movimento comunitário na administração municipal, na elaboração e definição do orçamento do município, é o elemento que vai tornar possível as mudanças na estrutura política urbana”. 1985 - Redemocratização do Brasil 1987 - Decisão do 2º Congresso da UAMPA 1988 - Nova Constituição do Brasil Estimula a participação popular na definição de políticas públicas. Cria os Conselhos Setoriais de Políticas Públicas como espaços de controle social. 1989 - Implementação do Orçamento Participativo em Porto Alegre

Participação Popular nas Reuniões do OP Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Participação Popular nas Reuniões do OP 2005 / Novo Governo 2004 2003 2002 Ano  10.970 9.113 11.512 13.233 Assembléia Regional 3.424 4.196 3.345 4.134 Assembléia Temática 14.394 13.309 14.857 17.367 Total + 8,15% - 10,41% - 14,46% Variação

Demandas Atrasadas Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Demandas Atrasadas

A Situação Financeira da Prefeitura Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local A Situação Financeira da Prefeitura RESULTADO PRIMÁRIO / DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS CONTA  0,91% 16,6 1.824,2 1.840,7 2000 3,35% 67,4 2.011,7 2.079,0 2001 -4,16% -78.938 1.897,7 1.818,8 2002 -2,03% -39,9 1.968,4 1.928,4 2003 -4,25% -80,7 1.897,4 1.816,7 2004 EM MILHÕES DE R$ VALORES CONSTANTES IGPM/FGV

Virtudes do Orçamento Participativo Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Virtudes do Orçamento Participativo Faz circular um maior número de informações sobre os direitos dos cidadãos e cidadãs. Mobiliza parcelas da população em torno da oferta de serviços públicos. Faz avançar a consciência democrática, avessa aos preconceitos, vigilante contra os abusos dos direitos humanos. Estimula a fiscalização do destino dos recursos públicos orçamentários. Cria focos de pressão pela oferta de serviços públicos básicos: saneamento, pavimentação, habitação, saúde, educação, etc. Contribui para o aumento da auto-estima daqueles que participam.

Insuficiências do Orçamento Participativo Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Insuficiências do Orçamento Participativo Foco de participação restrito ao orçamento público. Não integra amplas parcelas da população: Os desorganizados/excluídos Os atores sociais dispersos Os indiferentes Baixa integração e pouca parceria entre os atores sociais: Dos Conselhos de Políticas Públicas, Congressos da Cidade Das Redes Sociais Das Associações, ONGs, Igrejas, Empresas Cidadãs Das diversas esferas de Poder Público (Federal, Estadual, Municipal)

Insuficiências do Orçamento Participativo Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Insuficiências do Orçamento Participativo Ausência de Diagnósticos (Mapas da Realidade Social). Ausência de Indicadores de Avaliação das Políticas Públicas. Ausência de Metas Sociais (Resultados a Serem Alcançados). Ausência de Balanço Social (Prestação de Contas).

Indicadores Sociais de Porto Alegre / 1991 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Insuficiências do Orçamento Participativo Indicadores Sociais de Porto Alegre / 1991 Ìndice de Desenvolvimento Sócio Econômico (IDESE) 1991 1 Fonte: FEE

Indicadores Sociais de Porto Alegre / 2000 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Insuficiências do Orçamento Participativo Indicadores Sociais de Porto Alegre / 2000 Ìndice de Desenvolvimento Sócio Econômico (IDESE) 2000 4 Fonte: FEE

Ambiguidades do Orçamento Participativo Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Ambiguidades do Orçamento Participativo Segundo pesquisa realizada pelo Escritório da UNESCO no Rio Grande do Sul em 2004: “O Orçamento Participativo se apresenta como uma instituição largamente conhecida pela população... sendo os setores de menor renda e escolaridade os que menos conhecem o OP”. “Contudo, essa mesma maioria que manifesta conhecer o OP não sabe identificar os aspectos positivos do Orçamento Participativo, e os que souberam, reconheceram ser o seu caráter participativo e democrático, seguido pelos que indicam o Orçamento Participativo como possibilitador de melhorias à comunidade”.

Ambiguidades do Orçamento Participativo Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Ambiguidades do Orçamento Participativo Segundo pesquisa realizada pelo Escritório da UNESCO no Rio Grande do Sul em 2004: “Quanto aos aspectos negativos do OP, as declarações mais freqüentes são de demora na execução das obras, falta de equipamentos sociais e existência de politicagem”. “A pergunta geral de se o mesmo proporcionou melhora na vida das pessoas, a grande maioria respondeu negativamente”.

Para fazer avançar o Orçamento Participativo Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Para fazer avançar o Orçamento Participativo Banco Mundial - Estudo sobre a sustentabilidade econômica e social do OP O estudo, que deve ser concluído até meados de novembro, é realizado em conjunto pelo Banco Mundial e pela Prefeitura de Porto Alegre, e busca avaliar os impactos do OP na gestão pública e na resolução das demandas da sociedade. A pesquisa leva em conta, também, as dimensões participativa (conscientização da população, fortalecimento da cidadania) e fiscal (integração sistêmica do OP no processo orçamentário como um todo). Os trabalhos de campo, buscarão, através do diálogo com a sociedade, ver os pontos de estrangulamento do OP e investigar alternativas para o fortalecimento da democracia participativa. Os técnicos e consultores formularão uma agenda de entrevistas em conjunto com a Prefeitura para ouvir aquelas pessoas que já vêm participando do Orçamento Participativo, os conselheiros e delegados do OP.

Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Compreendendo a Governança

Porto Alegre / RS Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Porto Alegre / RS

Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos Governança Solidária Local PLURALIDADE Reconhecer que a sociedade é composta de múltiplas diferenças Estabelecer conexões com a sociedade. DIÁLOGO Contribuir para que ela seja um sistema sempre aberto Contrato de responsabilidade social para a melhoria de vida e convivência das pessoas PROJETO COMUM

Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Conceito Governança Solidária Local Modelo de gestão que se organiza territorialmente. Promove espaços de convivência capazes de potencializar a cultura da solidariedade e integração entre governo e sociedade local. Estimula parcerias baseadas nos princípios da participação, autonomia, transversalidade e na co-responsabilidade em favor da inclusão social. A Governança propõe-se a potencializar o capital social e a empoderar o capital humano, estimulando a cooperação de todos os atores sociais locais em favor de projeto comum de desenvolvimento local sustentável.

Conceitos Importantes Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Territorialidade É onde se expressa o Conjunto dos Recursos Humanos, Materiais, de Conhecimento e do Capital Social Local capazes de potencializar o seu Desenvolvimento Sustentável. Representa locais com características próprias, que, através de seus recursos humanos, conhecimento, estrutura e do capital social local são capazes de potencializar seu desenvolvimento sustentável. Premissa: Unicidade de Territórios É fundamental que as segmentações geográficas (territórios) que compõem o Município de Porto Alegre sejam únicas para todos as secretarias e órgãos (Guia de Serviços organizada por territórios), com base nos setores censitários.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Conceitos Importantes Transversalidade Planejar e implementar ações de Governo que integrem os diversos setores envolvidos, buscando o alinhamento entre as iniciativas e respeitando a especificidade de cada uma.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Conceitos Importantes Capital Social Fundamenta-se nas relações entre os atores sociais que estabelecem redes de cooperação e associação em torno de interesses comuns, obrigações e expectativas mútuas. Estimula a confiabilidade nas relações sociais É o maior patrimônio de uma comunidade e, quando colocado a serviço de uma causa, tem grande potencial de alcançar seus objetivos, mobilizando recursos técnicos, financeiros e humanos. Agiliza o fluxo de informações, internas e externas Contribui para aumentar a eficiência da sociedade Facilita ações coordenadas.

Acesso à Informação Maior e melhor acesso às informações. Conceitos Importantes Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Acesso à Informação Maior e melhor acesso às informações. Ampliar o nível de conhecimento sobre a realidade local. Informações georreferenciadas, de fácil entendimento. Mapas por bairro,região e da cidade como um todo.

Diagnóstico Mapa Social Mapa da Cidadania Indicadores de Resultados Conceitos Importantes Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Diagnóstico Mapa Social Mapa da Cidadania Indicadores de Resultados de Esforços de Participação Social Cadastro Social

Estabelecidas com a sociedade Conceitos Importantes Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Metas Sociais Estabelecidas com a sociedade Ampliam a mobilização social para um projeto comum, mais além da definição das prioridade do orçamento público, de modo a incluir todas as dimensões do desenvolvimento e dos serviços públicos de cada região, de cada bairro e da cidade como um todo. Projeto de Futuro

Maior Transparência Social Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos Balanço Social Maior Transparência Social Prestação de Contas Relatório dos resultados sociais alcançados, com base nas Metas Sociais Proposição de medidas corretivas, quando necessárias

Governança Solidária Local Objetivos Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Governança Solidária Local Diagnosticar a Realidade Local (Ativos e Passivos Sociais). Construir Projeto de Futuro e Agenda Comum. Estabelecer Metas de Melhoria Social e Avaliação de Resultados (Eficácia). Promover Pactos de Co-Responsabilidade Governo / Sociedade. Potencializar a Cultura da Solidariedade e Responsabilidade Social. Estimular Relações de Confiança, Parceria e Cooperação (Capital Social). Promover a Inclusão Social, Qualidade de Vida e Convivência Pacífica. Territorialidade - É o conjunto dos Recursos Humanos, Materiais, de Conhecimento e do Capital Social capazes de potencializar o Desenvolvimento Local Sustentável. Premissa: Unicidade de Territórios - É fundamental que as segmentações geográficas (territórios) que compõem o Município de Porto Alegre sejam únicas para todos as secretarias e órgãos (Guia de Serviços organizada por territórios), com base nos setores censitários. Projeto Comum - Promove a cooperação, o empoderamento e estabelece contratos de co-responsabilidade social para a melhoria de vida e convivência pacífica das pessoas. Capital Social - Constitui-se nas relações de cooperação e associação em torno de interesses comuns, compromissos e expectativas mútuas. Estimula a confiabilidade nas relações sociais e agiliza o fluxo de informações, internas e externas, contribuindo para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando ações cooperativas e coordenadas. É o maior patrimônio de uma comunidade e, quando colocado a serviço de uma causa, tem grande potencial de alcançar seus objetivos, mobilizando recursos técnicos, financeiros e humanos Co-Responsabilidade - Processo dinâmico de parceria entre Estado, Iniciativa Privada e Sociedade Civil Organizada com a finalidade de compartilhar responsabilidades no campo legal, técnico e financeiro para a implantação de ações entre o Poder Público e vários grupos organizados da sociedade. Estimula a Responsabilidade Social de todos os atores sociais locais, promovendo o Empoderamento e a Cooperação. É um elemento estratégico para um Projeto de Sociedade, em que todos somos co-responsáveis pelo Desenvolvimento Social. Alcançar Novo Patamar de Bem-Estar Local. Fortalecer o Processo Democrático. Promover o Desenvolvimento Sustentável.

Desenvolvimento Sustentável Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos Responsabilidade Social Capital Social Capital Humano Novo Modelo de Estado Território Cidadão Gestor Eficácia da Democracia Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável

Orçamento Participativo Em cada uma das 16 Regiões do OP mais as Ilhas Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Elementos Constituintes da Governança Solidária Local Fóruns Regionais Meios de Comunicação Entidades Representativas Vereadores Juízes Igrejas Conhecimento Órgãos Públicos Estaduais Conselhos Órgãos Públicos Federais Voluntariado Orçamento Participativo ONGs Promotores Iniciativa Privada Comitê Gestor Local Em cada uma das 16 Regiões do OP mais as Ilhas

Elementos Constituintes da Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Em cada uma das 16 Regiões do OP Elementos Constituintes da Governança Solidária Local Fóruns Regionais Meios de Comunicação Entidades Representativas Vereadores Juízes Igrejas Conhecimento Órgãos Públicos Estaduais Conselhos Órgãos Públicos Federais Voluntariado Orçamento Participativo ONGs Promotores Iniciativa Privada Comitê Gestor Local

Sociedade Governança Governança Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Governança Universidades e Institutos de Pesquisas ONGs Terceiro Setor Cooperação Internacional Legislativo Conselhos e Fóruns Locais Judiciário Sociedade Meios de Comunicação Ministério Público Tribunal de Contas Entidades Representativas Comitê Gestor Local Governos Estadual e Federal Iniciativa Privada Orçamento Participativo Governo Municipal Governança

Atuação do Comitê Gestor Local Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Atuação do Comitê Gestor Local Demandas Sociais/ Coletivas Sociedade Comitê Gestor Local Solução/Repercussão Local (Território) Articulação Órgãos Municipais Análise Técnica Solução/ Repercussão Global (Cidade) Comitês Gestores de Governo Alteração Programas de Governo

Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Objetivos Governança Solidária Local Empoderar as comunidades locais, potencializando o capital social e humano, através da cooperação entre o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor para alcançar metas de melhoria social. Aumentar a eficácia, através da integração dos serviços e políticas públicas. Promover a inclusão social, a qualidade de vida e convivência pacífica entre as pessoas. Fortalecer o Processo Democrático. Assegurar o Desenvolvimento Sustentável. Alcançar novo patamar de bem-estar sócio-ambiental.

Fluxo das solicitações de serviço Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fluxo das solicitações de serviço 156 registra serviço 156 recebe informação 156 informa população Ligação Realiza vistoria/serviço Programa execução On Line 256 Órgãos Municipais Área executora recebe solicitação

Relação Governo / Sociedade Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Relação Governo / Sociedade CAR COMITÊ GESTOR GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL SOCIEDADE ARTICULADOR 156 256 Órgãos Municipais

Governança Solidária Local Desenvolvimento Sustentável Objetivos Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Governança Solidária Local Diagnosticar a realidade social Estimular parcerias e cooperação Governar por metas de melhoria social Avaliar a eficácia das políticas públicas Desenvolvimento Sustentável

Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Conceitos Importantes Responsabilidade Social, Responsabilidade de Todos Criar canais para a administração de assuntos comuns Somar e otimizar esforços Substituir a relação de tutela por uma relação de compromisso. Governança Solidária Local Buscar soluções para interesses conflitantes e divergentes Promover ações cooperativas 1. O povo faz a sua parte: 22% dos brasileiros atuam hoje como voluntários em projetos sociais. 2. A Sociedade Civil Organizada faz a sua parte: O Terceiro Setor brasileiro cresce cada vez mais. 3. As empresas fazem a sua parte: cresce o número de empresas trabalhando pela responsabilidade social. Segundo recente pesquisa do IPEA, 45% a 50% das empresas brasileiras desenvolvem algum tipo de ação social. Na Região Sul este percentual é de 46%, com uma aplicação total de R$ 320 milhões em 2000. Compartilhar responsabilidades

Praça Montevidéo, 10 - Porto Alegre - RS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Secretaria de Coordenação Política e Governança Local Praça Montevidéo, 10 - Porto Alegre - RS CEP 90010-170 - Fone: (51) 3289-3766 www.portoalegre.rs.gov.br